O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com o "Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso", com objetivo de monitorar violência praticada ou tentada contra grupos e religiões de matriz africana. É o que prevê a Lei 9512, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na quinta-feira (16).
De acordo com o texto, o Observatório terá a missão de coletar, ordenar e analisar dados. O programa poderá ser coordenado pela Secretaria de Estado responsável pelas políticas para o desenvolvimento social e direitos humanos. A pasta responsável pelo projeto deverá ainda criar um canal telefônico para o recebimento de denúncias.
Segundo a norma, o programa tem os seguintes objetivos: acompanhar e analisar informações sobre racismo religioso, padronizar e integrar o sistema de armazenamento dos dados sobre violência contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana, além de publicar, anualmente, relatório com indicadores e sugestões de medidas que contribuam para a redução de casos.
A lei é de autoria da deputada Renata Souza (Psol) e coautoria de outros parlamentares da Alerj.
Estado com observatório contra a intolerância
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