SG: barracas de vendedores ambulantes são reordenadas

A Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, iniciou ontem (5) o reordenamento das barracas de vendedores ambulantes legalizados em Alcântara. A ação visa organizar e diminuir os espaços entre as bancas e o passeio público, abrindo passagem para a população transitar, contribuindo para reduzir a poluição visual e também o acesso aos comércios locais.

As primeiras vias a receberem a ação de reordenamento foram a Rua Palmira Ninho, que conta com 60 barracas de vendedores informais, e a Rua João Caetano, com 161 bancas. Ao todo, serão mais de 220 barracas que passarão pelo processo de reorganização, recebendo orientações sobre tamanho padrão e a utilização correta do material de cobertura das barracas. Os agentes também verificam se as autorizações para o exercício das atividades estão em dia.

Nas próximas semanas, agentes do Controle Urbano da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas irão atuar com o mesmo procedimento nas ruas Antônio Alves, Sílvio Romero e na rua transversal às ruas Yolanda Saad Abuzaid e Nair de Andrade.

Após o processo de orientação, os agentes retornarão às ruas para fiscalização. Caso sejam flagradas fora do padrão ou em posse de terceiros, os responsáveis terão suas licenças suspensas.

A Secretaria de Transportes (Semtran) esteve na Rua Palmira Ninho, no centro comercial, para delimitar as marcações de veículos de carga e descarga. A ação também contou com o apoio da Guarda Municipal, reforçando a segurança dos agentes da subsecretaria.

Fiscalização noturna - Para garantir o ordenamento dos espaços públicos e a a segurança dos moradores, coibir a realização de eventos clandestinos, de construções e estacionamentos irregulares, a Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo retomará as ações de fiscalizações noturnas a partir de amanhã, sexta-feira (7) prosseguindo no sábado (8) e no domingo (9). A operação intitulada "Cidade em Ordem" também garante o cumprimento dos decretos municipais com restrições contra o coronavírus no período de pandemia.

As ações, realizadas pelos bairros da cidade, contam com a integração entre as secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Defesa Civil, por meio da Vigilância Sanitária, Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, e com o apoio da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal, agentes do São Gonçalo Presente e da Polícia Militar.

As operações acontecem semanalmente, às sextas, sábados e domingos, a partir das 22h, e se estendem até a madrugada, percorrendo os locais de grande movimentação da cidade, levando aos donos de estabelecimentos conscientização e orientações para a manutenção das normas de ordenamento do município.

Com essas ações de vistoria, em 2021, foram aplicados 80 autos de infração, 22 interdições e apreensões de materiais utilizados para perturbação de sossego ou ocupação de espaços públicos. Os materiais removidos das vias públicas são encaminhados para o depósito da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas.

Ao todo, já foram realizadas 49 ações em conjunto, nos bairros de Alcântara, Jardim Alcântara, Jardim Catarina, Raul Veiga, Santa Izabel, Vila Três, Jardim Fluminense, Coelho, Almerinda, Colubandê, Laranjal, Vista Alegre, Santa Luzia, Trindade, Mutondo, Nova Cidade, Centro, Estrela do Norte, Boaçú, Vila Iara, Brasilândia, Mutuá, Mutuapira, Porto do Rosa, Itaúna, Mangueira, Camarão, Vila Lage, Neves, Covanca, Barro Vermelho, Santa Catarina, Venda da Cruz, Paraíso, Gradim, Patronato, Boa Vista, Porto Velho, Galo Branco, Rio do Ouro e Maria Paula.

Após as vistorias, os órgãos retornam aos locais com maior índice de denúncias enviadas por secretarias e órgãos competentes à Secretaria de Ordem Pública, para checar a obediência às determinações e, se for o caso, aplicar as sanções previstas em lei.