Cartilha: intolerância religiosa é detalhada

A Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa já pode ser baixada no site da prefeitura do Rio de Janeiro. O documento detalha as práticas que configuram intolerância religiosa, as leis de combate ao crime e as formas de denunciá-lo.

O material foi produzido pela Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa e pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi), por meio da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de conscientizar a população carioca sobre o respeito à multiplicidade de crenças, assegurado pelo Artigo 5º da Constituição, e de ajudar as vítimas de intolerância a acessar os canais de denúncia.

Um desses canais é a Central de Atendimento 1746, que começou a notificar casos de preconceito religioso, antissemitismo e racismo no mês passado. O registro pode ser feito via aplicativo, WhatsApp (3460-1746), telefone, Facebook Messenger (Central 1746) ou presencialmente na Agência 1746, situada na sede da prefeitura, na Cidade Nova. Após o registro, o município tem até 10 dias para encaminhar a denúncia à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), responsável pela investigação.

A cartilha cita também a violência praticada contra os judeus e as religiões de matrizes africanas, considerados maiores vítimas dos crimes de intolerância, cuja pena pode chegar a três anos de prisão. Em 2019, segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 26% das denúncias de intolerância registradas pelo Disque 100 eram de ataques a templos de religiões afro.