Prova de vida à distância

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O Instituto Rioprevidência está autorizado a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas por métodos remotos ou pelo uso de registros públicos. É o que prevê o Projeto de Lei 5.066-A/21, que a Alerj aprovou em segunda discussão, nesta quinta(19). Mas a mudança nas regras de atualização do cadastro dos beneficiários e da emenda que impede suspensão de pagamento ainda depende de decisão do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para vetar ou sancionar a medida. Assinada pelas deputadas Alana Passos (PTB), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Tia Ju (Republicanos), a proposta prevê que o procedimento seja realizado com base nos bancos de dados dos órgãos públicos ou privado até o registro de vacinação, declaração de imposto de renda e perícias médicas. Também está previsto o uso de videochamadas e softwares de reconhecimento biométrico.