Fiscais de Posturas vão medir barulho nos estabelecimentos

Agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói, órgão ligado à Secretaria de Ordem Pública (Seop), estão participando de um treinamento especial para ampliar e intensificar as fiscalizações de poluição sonora no município. Os funcionários estão se preparando para utilizar o sonômetro (aparelho que capta os sons) que será utilizado para cumprimento das normas em estabelecimentos comerciais, entretenimento e templos religiosos, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O decreto municipal 14.367, de abril de 2022, transferiu as atribuições da fiscalização para o Departamento de Posturas, com o objetivo de melhorar a logística e ampliar a capacidade de atendimento para denúncias relativas à poluição sonora. Durante o treinamento, os agentes estão se aprofundando em como pode ser feita a fiscalização e o licenciamento de forma que a ambientação acústica se enquadre nos padrões ambientais sonoros permitidos.

"A partir do decreto, a Fiscalização de Posturas ficará responsável não só pela fiscalização, mas também pelo licenciamento e fiscalização com relação a bares e eventos em praças públicas que queiram colocar som, dentre outros locais. Além de atendermos a denúncias também iremos incorporar essas ações de fiscalização e ordenamento do espaço público", explica Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas.

Na prática, os fiscais sairão às ruas com o aparelho identificando cada ambiente e orientando como deve ser feita a adequação às normas da ABNT, fixando níveis de ruídos compatíveis com o conforto acústico.