De olho no preço dos combustíveis

Defesa do Consumidor de Niterói intensifica fiscalização para verificar se redução de preço está sendo cumprida - Foto: Luciana Carneiro/Divulgação

Niterói
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A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói intensificou na última semana a fiscalização em postos de combustíveis das regiões do Centro, Zona Norte, Zona Sul e Região Oceânica da cidade. O objetivo é verificar se os comerciantes estão cumprindo a determinação estadual de reduzir o ICMS cobrado sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%. Acompanhados por agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Ordem Pública, os fiscais vistoriaram 16 locais em dois dias.

Segundo o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira, as blitzes prosseguirão nos próximos dias e poderão acontecer em qualquer bairro ou estabelecimento, atendendo a denúncias ou através da observação dos agentes. Os estabelecimentos que não estiverem cumprindo as determinações poderão ser autuados ou notificados e a multa varia de acordo com a infração, sendo maior em caso de reincidência. Preços abusivos também serão analisados e são passíveis de punição.

A redução do imposto permite que o preço final da gasolina possa cair até R$ 1,19 por litro. No caso do etanol, a redução fica em torno de R$ 0,79. Os agentes realizaram uma pesquisa de preços, constatando que o valor médio da gasolina no município é de R$ 6,19, enquanto o do etanol é de R$5,30.

No primeiro dia da ação, foram verificados cerca de dez postos na região central e norte da cidade. Dois postos estavam com o preço acima da média esperada, e alegaram estar utilizando estoque anterior à redução. Os estabelecimentos foram devidamente orientados e advertidos.

Além das vistorias em relação aos preços dos combustíveis, a equipe da Secretaria de Ordem Pública (Seop) verificou se os postos obedeciam às exigências da fiscalização de posturas. No segundo dia da ação, foram visitados estabelecimentos da Zona Sul e de Pendotiba.

A equipe constatou que um posto no bairro de São Francisco estava com preços acima da média, sendo devidamente advertido. O estabelecimento reduziu o valor do litro da gasolina e do etanol em aproximadamente R$ 0,40 (quarenta centavos).

Nova sede - O Procon Municipal de Niterói vai inaugurar sua nova sede no Centro da cidade no fim deste mês. O endereço para atendimento será na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481, térreo, no Centro. Os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (documento de identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação.

A população pode enviar denúncias através do e-mail [email protected], ou pelos telefones 2719-3144 e 2719-3144.