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Sáb, Out

PF: secretária de Saúde de Magé é presa por suspeita de desvios no SUS

Desvio é estimado em mais de R$ 9 milhões - Foto: Marcelo Feitosa

Rio de Janeiro
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Secretária municipal de Saúde da cidade de Magé, na Baixada Fluminense, Carine Tavares foi presa na manhã desta quinta-feira (24), por suspeita de desvio de verbas no Sistema Único de Saúde. Uma outra mulher, legalmente proprietária de um laboratório envolvido no esquema, apontada como laranja, também foi presa.

Policiais federais realizaram a Operação Garrote, que tinha como algo a prática ilegal. Os prejuízos aos cofres públicos teriam sido de aproximadamente R$ 9 milhões, desde o ano de 2016, quando o esquema teria começado a ser posto em prática, até 2020.

As investigações, iniciadas em junho de 2020 e conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Niterói, com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/PI), apontaram que um laboratório teria sido contratado fraudulentamente pelo município de Magé para a execução de exames laboratoriais.

"Ocorre indícios fortes de que a fraude ocorre até agora ou ocorreu há bem pouco tempo. Foi uma investigação bem rápida. A técnica que a gente usou foi análise nos processos de licitação e execução", explicou o delegado Pedro Bloomfield Gama Silva, responsável pela operação.

Na contratação os investigadores flagraram diversas irregularidades, tais como o direcionamento da escolha do próprio laboratório, além de fraudes nos processos de chamamento público e nos de execução.

"O que chamou a atenção foram os valores desviados desde 2016 até 2020. A laranja na verdade é uma pessoa interposta no controle do laboratório que foi contratado pela Prefeitura de Magé", explicou Bloomfield.

Há indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e também do vereador da cidade, Clevinho Vidal (PRTB), que seria o real proprietário do laboratório, e foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta manhã.

Aproximadamente 40 policiais federais cumpriram os dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão, inclusive na Secretaria Municipal de Saúde, no laboratório e em outros endereços vinculados aos investigados. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

"Nós conseguimos atingir os objetivos que a gente almejou. Foram apreendidos celulares, computadores e outros documentos que vão auxiliar na instrução da investigação nesse próximo momento. Com a busca a gente avança para análise do material apreendido mas a gente pode avançar ainda achando novos autores e até outros crimes", prosseguiu o delegado.

De acordo com a investigação, o laboratório era contratado para realizar exames, de forma direcionada. Depois da execução era feito o processo de pagamento, cuja verificação foi considerada omissa, com falta de fiscalização. "Eram feitos e comprovados 100 exames e pagos 200 exames", exemplificou o delegado.

Na operação são investigados os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa. A operação foi batizada como Garrote, que é a medida utilizada para estancar sangramentos, em alusão ao encerramento da sangria dos cofres públicos na saúde.

Em nota, a Prefeitura de Magé afirmou que recebeu a notícia da operação na manhã desta quinta e está apurando informações sobre o caso. Assim que tiver mais detalhes, irá se pronunciar.

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