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Sex, Jul

Reabertura vai focar, primeiro, na liberação da visitação pública para a prática de atividades esportivas - Foto: Divulgação

O Parque Nacional da Tijuca retorna suas atividades de forma gradual nesta quinta-feira (9), após ficar mais de 100 dias fechado.

A reabertura foi construída com base nas determinações e autorizações dos decretos do município e do Estado do Rio de Janeiro, ambos publicados no início de junho de 2020. Diferentes de outros parques e ambientes abertos, o Parque Nacional da Tijuca abriga atividades de naturezas diversas como, por exemplo, concessão de serviço público (Trem do Corcovado e concessionária Paineiras-Corcovado), turismo e prática de esportes. Para cada uma dessas atividades, o decreto municipal de nº 47.488, de 2 de junho de 2020, estabeleceu fases a serem implementadas de acordo com a evolução positiva de indicadores de saúde, diferenciadas por categorias.

Segundo a direção do Parque, a reabertura vai focar, inicialmente, na liberação da visitação pública para a prática de atividades esportivas. A entrada no parque deve ser feita a pé ou de bicicleta pois ainda não está permitida a circulação de automóveis no local. A única exceção são os transportes de praticantes de voo livre, já que a atividade está permitida conforme o decreto.

Os visitantes devem seguir a regra do uso obrigatório de máscaras e o distanciamento de 2 metros entre as pessoas. Além disso, as atividades permitidas devem conter no máximo dez participantes. Por enquanto, permanecem fechadas as áreas de piqueniques e os mirantes, como o do Corcovado, onde fica o Cristo Redentor, o mirante Dona Marta e o da Vista Chinesa, para que se evite aglomerações. O visitante também deve levar seu próprio álcool em gel e cuidar do lixo que eventualmente possa ser produzido no parque. 

Seguem proibidos os banhos nas cachoeiras e duchas e a permanência em reservatórios e lagos. Confraternizações e eventos também estão proibidos. 

A área do Parque Lage também reabre, porém com manutenção do fechamento de locais que permitem a concentração de pessoas. O casarão do Parque Lage, onde funciona a Escola de Artes Visuais (EAV), não reabre para as atividades de ensino, pois elas acompanham o calendário escolar municipal. Já os cafés, bares, restaurantes e lojas funcionam normalmente, conforme autoriza o sistema de etapas do município do Rio.

Jardim Botânico - Nesta quinta (9) também reabre o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O retorno será gradual e seguirá um planejamento em quatro fases, considerando as particularidades de cada espaço e serviço e a adequação de sua oferta às determinações das autoridades competentes.

Os visitantes deverão agendar data e horário pelo sistema que está disponível no site do Jardim Botânico, e, neste primeiro momento, a entrada será feita exclusivamente pelo portão da Rua Jardim Botânico, onde há mais espaço e condições para uma recepção controlada. O Arboreto (parque), o Cactário e o Bromeliário estarão abertos. O Orquidário e o Museu permanecerão fechados.

Atividades presenciais nas escolas só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado - Foto: Moskow/Governo do Rio

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou, na terça-feira, (7), o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. As atividades presenciais nas escolas só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno.

A partir da emissão deste comunicado, a Seeduc terá um período de 15 dias para os preparativos necessários, como a testagem e o treinamento dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel, a área da Educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.

O Protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), associação de diretores, especialistas em Educação, representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde. Além da volta às aulas após a divulgação da bandeira verde, o documento estabelece:

- O uso de máscara será obrigatório para todos os alunos, professores e funcionários. Cada instituição decidirá como será a operacionalização;

- A princípio, retornarão os estudantes que estão concluindo os estudos, ou seja, da 3ª série do Ensino Médio; 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores e não retornarão ao mesmo tempo;

- Quanto à testagem dos profissionais da Educação, a Seeduc está avaliando a viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados no período de 15 dias após o anúncio da bandeira verde;

- Todas as escolas precisarão ter termômetro à disposição;

- Distanciamento entre os alunos de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Como cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes, esta medida será adaptada a cada unidade de ensino;

- Os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro;

- Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Além disso, se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de Saúde e da Educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso.

Governo do Rio diz que organização não cumpriu contrato - Foto: Maurício Bazílio / SES RJ

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nomeou, nesta terça-feira (7), dois peritos para conferir a execução do contrato de gestão da organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia da covid-19. A OS foi contratada em março para erguer e gerir sete hospitais de campanha no estado, mas denúncias de irregularidades e atrasos fizeram com que a maior parte das unidades nem fosse inaugurada.

Em despacho publicado nesta terça (7), a Justiça nomeou o engenheiro civil André Luiz Lang e a clínica médica Carla de Souza Salomão para o trabalho. Eles têm cinco dias para aceitarem o convite e apresentarem propostas de honorários, que serão pagos pelo Iabas.

Em nota, a OS informou que pediu a perícia à Justiça para obter a produção antecipada de provas de que cumpriu suas obrigações no contrato referente aos hospitais de campanha.

"A medida é o instrumento jurídico mais adequado para preservar a tempo a verdade dos fatos, diante do risco de que, com a futura desmobilização dos hospitais de campanha (por natureza, provisórios) se torne praticamente impossível ao Iabas comprovar que prestou com correção os serviços firmados em contrato, apesar das inúmeras dificuldades externas surgidas no curso da realização dos trabalhos", inforou o Iabas na nota.

Os hospitais de campanha estaduais foram prometidos pelo governo para 30 de abril, porém o contrato, firmado com dispensa de licitação pela a Secretaria de Estado de Saúde com o Iabas, no valor de mais de R$ 800 milhões, vem sendo questionado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado. O ex-secretário de saúde à época, Edmar Santos, responde por improbidade administrativa e, no mesmo processo, o ex-subsecretário Gabriell Neves foi preso em maio.

Passados mais de dois meses, o contrato com o Iabas foi rompido pelo Governo do Estado, que assumiu a administração dos dois hospitais que conseguiu inaugurar: o do Maracanã e o de São Gonçalo.

 

Agradecimento faz parte de uma campanha mundial de reconhecimento às pessoas que trabalham na linha de frente na pandemia - Foto: Divulgação

A equipe do Hospital Municipal Miguel Couto foi homenageada na terça-feira (7 na abertura da Bolsa de Valores de Nova York pelo trabalho no combate à covid.

O agradecimento faz parte de uma campanha mundial de reconhecimento às pessoas que trabalham na linha de frente na pandemia.

A equipe da unidade de saúde carioca tocou virtualmente o sino de abertura, às 10h26, pelo horário de Brasília.

As fotos do médico Domigos Antonio de Almeida Gomes, cardiologista do Miguel Couto e do filho, o estudante de medicina Leonardo Cruz Gomes, foram colocadas no pódio da NYSE Bell para a homenagem prestada aos profissionais que se dedicam a salvar vidas.

“Fiquei emocionado com essa homenagem aos profissionais do Hospital Miguel Couto. Esse tipo de reconhecimento é muito importante e nos dar mais forças para seguir em frente na luta contra a covid”, comemorou o cardiologista Domingos Antônio. Servidor do município há 15 anos, ele trabalha desde então na unidade coronariana do Hospital Miguel Couto, no Leblon.

Medida terá validade até o fim do estado de calamidade pública no Rio - Foto: Reprodução

As autoridades policiais do Estado do Rio podem ser autorizadas a promover a suspensão e apreensão de posse, porte e registro de armas de fogo de pessoas denunciadas, indiciadas e rés em processos de violência doméstica e feminicídio durante a pandemia de coronavírus. É o que autoriza o projeto de lei 2.576/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, por 50 votos favoráveis e dois contrários, nesta terça-feira (7). A proposta será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la e vetá-la.

A medida valerá até o final do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Segundo a proposta, a arma de fogo deverá ser acautelada até o fim das investigações e trânsito em julgado dos processos. A apreensão das armas somente poderá acontecer após decisão fundamentada, da autoridade judiciária competente. Ainda segundo o texto, as pessoas indiciadas por violência doméstica terão suspensos os seus processos de análise de qualquer pedido, qualquer registro, concessão ou renovação de posse de armas.

“É importante que medidas relacionadas à diminuição do acesso a meios letais sejam tomadas, permitindo que as investigações relacionadas a processos de violência doméstica tenham seu transcurso respeitado diante da pandemia de coronavírus. A suspensão da posse, do porte e do registro de armas de fogo nos casos em que há histórico de violência contra a mulher é medida de suma importância para a proteção das mulheres e torna possível o aprofundamento de medidas do Estado que visem proteger o direito a uma vida livre de violência”, afirmou a parlamentar Zeidan (PT), autora original da proposta.

Também assinam o texto como coautores os deputados Franciane Motta (MDB), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (PSol), Dionísio Lins (PP), Brazão (PL), Subtenente Bernardo (PROS), Waldeck Carneiro (PT), Samuel Malafaia (DEM), Gustavo Tutuca (MDB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Val Ceasa (Patriota), Carlos Minc (PSB), Dani Monteiro (PSol), Marcelo Cabeleireiro (DC), Flávio Serafini (PSol), Danniel Librelon (REP) e Lucinha (PSDB).

 

Iniciativa permitirá que famílias comprem o que era oferecido na merenda escolar, antes do fechamento das escolas devido à pandemia da Covid-19 - Foto: Divugação

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou nesta terça-feira (07/07) que o cartão alimentação será ampliado e passará a ser distribuído a todas as famílias com alunos matriculados na rede pública municipal, garantindo a universalização desse benefício durante o período da pandemia da Covid-19.

Cerca de 200 mil cartões já haviam sido entregues às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade, inscritas em programas sociais. Agora, mais 250 mil também receberão. Ao todo, serão os 641 mil alunos, sendo parte deles da mesma família.

- Nós estamos universalizando a alimentação de nossas crianças. O cartão será para todos e não apenas para quem estava inscrito no Bolsa Família e no Cartão Carioca – afirmou Crivella.

Quanto será o valor do cartão?

O valor do cartão, informou o prefeito, será de R$ 50. No início da pandemia, o cartão permitia compras de até R$ 100, mas esse limite precisou ser alterado para que a iniciativa chegasse a todos os alunos da rede municipal. Crivella disse que a decisão foi possível porque a Justiça indeferiu pedido do Ministério Público, que não recomendava entrega de  cartões com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Cartão é mais vantajoso do que cestas básicas

Enquanto a questão judicial estava pendente, a Prefeitura passou a distribuir cestas básicas às famílias, o que além de exigir uma logística complicada, que atrasava a entrega, limitava as opções de alimentos distribuídos.

-  A cesta básica tem um problema,  a gente não consegue incluir a proteína que tinha na merenda: frango, peixe, carne, iogurte. Essas coisas são perecíveis e não podem estar nas cestas básicas – afirmou Crivella - Nada é melhor que a família entrar no supermercado com o cartão e escolher o que gosta, o que as crianças estavam acostumadas a comer na escola. Este poder de você poder entrar no supermercado com sua família e escolher o que vai comprar é insubstituível.

Prefeitura também distribuiu 235 mil litros de leite

Além da entrega dos cartões, o prefeito lembrou que, desde o início da pandemia, foram distribuídos 235 mil litros de leite às famílias das crianças matriculadas na rede municipal e mais de 70 mil cestas básicas.

Estudantes que estão concluindo os módulos de ensino deverão voltar primeiro às atividades presenciais- Foto: Divulgação

O secretário de Estado de Educação do Rio, Pedro Fernandes, anunciou que as aulas na rede estadual de ensino só retornarão ao modo presencial quando o estado entrar na fase verde de flexibilização das medidas de isolamento social. Ainda assim, quando atingir esse nível, será aberta uma janela de 15 dias para a testagem dos profissionais da educação.

A volta das atividades presenciais acontecerá de forma gradual. Os alunos que cursam os últimos anos de cada etapa escolar terão prioridade. Dessa forma, estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, do 3º ano do Ensino Médio e dos últimos módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão retornar às salas de aula primeiro. Essa orientação é feita pela secretaria porque cada unidade terá autonomia para organizar um rodízio de aulas, já que depende da capacidade e estrutura de cada escola.

Para evitar uma possível disseminação, cada escola vai definir as diretrizes sobre o recreio e a realização de atividades físicas. O uso das máscara será obrigatório nas dependências das escolas. No entanto, o secretário de Educação avisou que o governo não vai distribuir os itens de proteção, devido ao alto custo e à possível falta de abastecimento dos hospitais por causa da alta demanda que poderia criar.

As unidades deverão disponibilizar dispensers de álcool em gel espalhados pela escola. Também deverão ter termômetros, mas não podem realizar a medição da temperatura na hora da entrada, porque pode causar aglomeração. Alunos e funcionários deverão manter a distância mínima de um metro. Nas salas de aula, as janelas deverão permanecer abertas e os aparelhos de ar-condicionados não poderão ser utilizados.

Alimentação
Ainda que o retorno às salas de aula não contemple todas as turmas inicialmente, os alunos poderão ir até à escola para se alimentarem. Também será permitido o uso dos computadores para quem não tiver acesso à internet em casa para assistir o conteúdo virtual oferecido durante a pandemia.

Medida deve beneficiar 650 mil alunos da capital fluminense - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou nesta terça-feira (7) que o cartão alimentação será ampliado e passará a ser distribuído a todas as famílias com alunos matriculados na rede pública municipal, garantindo a universalização desse benefício durante o período da pandemia da covid-19. O valor do cartão, informou o prefeito, será de R$ 50. 

Cerca de 200 mil cartões já haviam sido entregues às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade, inscritas em programas sociais. Agora, mais 250 mil também receberão. Ao todo, serão os 641 mil alunos, sendo parte deles da mesma família.

"Nós estamos universalizando a alimentação de nossas crianças. O cartão será para todos e não apenas para quem estava inscrito no Bolsa Família e no Cartão Carioca", afirmou Crivella.

 

No início da pandemia, o cartão permitia compras de até R$ 100, mas esse limite precisou ser alterado para que a iniciativa chegasse a todos os alunos da rede municipal. Crivella disse que a decisão foi possível porque a Justiça indeferiu pedido do Ministério Público, que não recomendava entrega de cartões com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Enquanto a questão judicial estava pendente, a Prefeitura passou a distribuir cestas básicas às famílias, o que além de exigir uma logística complicada, que atrasava a entrega, limitava as opções de alimentos distribuídos.

"A cesta básica tem um problema, a gente não consegue incluir a proteína que tinha na merenda: frango, peixe, carne, iogurte. Essas coisas são perecíveis e não podem estar nas cestas básicas", afirmou Crivella, completando: "Nada é melhor que a família entrar no supermercado com o cartão e escolher o que gosta, o que as crianças estavam acostumadas a comer na escola. Este poder de você poder entrar no supermercado com sua família e escolher o que vai comprar é insubstituível".

Além da entrega dos cartões, o prefeito lembrou que, desde o início da pandemia, foram distribuídos 235 mil litros de leite às famílias das crianças matriculadas na rede municipal e mais de 70 mil cestas básicas.

 

UFF admite que não há condições sanitárias de retorno presencial no curto e médio prazos - Foto: Divulgação

Sem aulas desde o dia 16 de março, apenas uma semana após o início do semestre letivo, universidades, institutos de ensino e colégios federais no Rio de Janeiro começam a planejar o retorno às atividades presenciais para quando a pandemia de covid-19 estiver mais controlada. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), desde meados de junho, as curvas de contágio desaceleraram e começam a demonstrar tendência de queda no número de novos casos e óbitos registrados por dia. Os números divulgados nesta segunda-feira (6) indicam que o estado acumula 121.870 casos de covid-19 e 10.698 óbitos decorrentes da doença.

O Grupo de Trabalho Pós-Pandemia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou um estudo que planeja a retomada das aulas de forma remota entre julho e setembro. Já foram retomadas atividades como colação de grau e defesas remotas e feitos estudos sobre a infraestrutura tecnológica da universidade e acesso dos estudantes e professores às ferramentas digitais. O levantamento indicou que 91% dos estudantes têm internet banda larga.

Para suprir a necessidade dos que não têm acesso à internet, a UFRJ lançou um edital para distribuir 13 mil kits de inclusão digital, com chip ou chip mais modem, e pacote de dados válido inicialmente por seis meses. Podem concorrer estudantes de graduação e pós-graduação que estejam com matrícula ativa e renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

O início das atividades presenciais ainda em julho depende da avaliação epidemiológica para segurança da comunidade acadêmica. Até setembro devem ser retomadas as aulas de forma remota na graduação e na pós-graduação e aulas presenciais nas disciplinas de pesquisa. As aulas serão ao vivo, mas ficarão gravadas e disponíveis para quem não puder acessar na hora. As áreas não essenciais continuam em trabalho remoto.

Entre outubro e dezembro devem ser reiniciadas as aulas presenciais em sistema de rodízio e híbrido com as aulas remotas, além de testagem e rastreabilidade de pessoas que apresentarem sintomas da doença. Em 2021 voltam as aulas e o trabalho presenciais, mantendo todas as medidas de segurança sanitária e testagem da comunidade universitária.

 

UFF, Unirio e Federal Rural

A Universidade Federal Fluminense (UFF) admite que não há condições sanitárias de retorno presencial no curto e médio prazos. Em meados de junho, a UFF definiu o planejamento das atividades acadêmicas emergenciais para os concluintes da graduação e implantou o período letivo especial.

Dessa forma, os prováveis formandos que quiserem podem cursar até quatro disciplinas a distância, com duração de dez semanas. As disciplinas com componentes práticos poderão ter a parte teórica adiantada, e os estágios obrigatórios terão o prazo de execução flexibilizado.

A UFF lançou dois editais para auxílio emergencial de inclusão digital para os concluintes beneficiários da assistência estudantil. As inscrições vão até o dia 17 deste mês e serão contemplados até 2 mil estudantes de pós-graduação stricto sensu e 8 mil estudantes da graduação. O estudante poderá escolher entre receber o valor mensal de R$100, um chip com modem ou apenas o chip com pacote de dados.

Além disso, a UFF está capacitando os professores em tecnologias e modelos pedagógicos de ensino remoto.

Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), os três grupos de trabalho que estudam as possibilidades de atividade na instituição concluíram o relatório na semana passada, e a proposta será analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no próximo dia 14.

Uma das propostas é investir em assistência estudantil para garantir a inclusão digital e as condições materiais a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. A recomendação do relatório é que as atividades administrativas e acadêmicas sejam realizadas preferencialmente de forma remota.

O relatório propõe também que um calendário suplementar para a retomada do ensino de graduação e de pós-graduação com novos formatos de atividades, aproveitamento de carga horária para os concluintes e uso de ambientes virtuais de plataforma livre.

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) está discutindo com a comunidade acadêmica ações de curto prazo propostas para os estudos continuados emergenciais. De dia 13 ao dia 17 deste mês, estará aberta uma audiência pública online para o envio de contribuições.
A proposta para o funcionamento do colégio e dos cursos de graduação e pós-graduação durante o período de pandemia deve levar em consideração questões com a proposição de um período letivo excepcional, com a maioria das disciplinas ofertadas de forma remota, prioridade para estudantes com previsão de concluir o curso no primeiro ou no segundo semestre de 2020 e garantia de acesso a cursos de capacitação para os docentes que declarem impossibilidade de atuação nas ações de curto prazo.

Está prevista também a oferta de suporte a tecnologias online aos professores que queiram usá-las, a criação e adaptação de atividades curriculares ao período excepcional e a garantia de acesso e acessibilidade às plataformas e recursos de tecnologia assistiva para estudantes e professores com deficiências.

 

Cefet e Pedro II

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) prorrogou até o dia 15 deste mês o período de suspensão das atividades presenciais. A instituição tem campus no Maracanã, em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença e oferece ensino médio e técnico, cursos de graduação e de pós-graduação.

Foram formadas três comissões para tratar da pandemia. Uma delas prepara, junto à comunidade acadêmica, um diagnóstico sobre as condições estruturais, sociais e psicológicas para adoção de atividades remotas. As outras duas estudam as ações acadêmicas em função da pandemia, sendo uma para estudantes dos cursos de graduação e a outra para a educação profissional técnica de ensino médio.

O Colégio Pedro II fica sem aulas até o próximo dia 12.

Em portaria publicada na semana passada, a instituição, que atende desde a educação infantil ao ensino médio, técnico e cursos de pós-graduação, reiterou a “impossibilidade de substituição das aulas presenciais não ministradas na educação infantil e na educação básica, em 2020, por aulas remotas mediadas por recursos digitais ou as demais tecnologias de informação”.

A portaria fala em garantir 800 horas de aulas presenciais quando houver condições sanitárias para isso e autoriza atividades acadêmicas não presenciais inclusivas a partir de setembro. Também orienta a buscar orçamento para oferecer auxílio a famílias de estudantes em vulnerabilidade social.

O concurso para seleção de estudante para o ano de 2021 está suspenso, e as discussões sobre o certame serão retomadas em novembro.

 

Dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde - Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado

O Rio de Janeiro tem 124.086 casos confirmados de covid-19 e 10.881 mortes. Os números foram divulgados hoje (7) pela Secretaria de Saúde. Nas últimas 24 horas, o estado registrou 2.207 novos casos e 183 óbitos. Há ainda 1.025 óbitos em investigação e 301 foram descartados. Entre os casos confirmados, 101.554 pacientes se recuperaram da doença.

A capital tem 61. 658 casos. O município de Niterói segue na segunda posição, com 6.809 casos, seguido por São Gonçalo, com 5.795 casos, Nova Iguaçu (3.522) e Duque de Caxias (3.403).

A cidade do Rio de Janeiro também tem o maior número de pacientes mortos pela covid-19: 7.055. São Gonçalo tem 487 e é seguido por Duque de Caxias (462), Nova Iguaçu (353) e São João de Meriti (243).

 

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 61.658
Niterói - 6.809
São Gonçalo - 5.795
Nova Iguaçu - 3.522
Duque de Caxias - 3.403
Macaé - 2.730
Itaboraí - 2.703
Angra dos Reis - 2.351
Campos dos Goytacazes - 2.052
Volta Redonda - 1.982
São João de Meriti - 1.786
Queimados - 1.777
Magé - 1.715
Belford Roxo - 1.545
Itaguaí - 1.545
Maricá - 1.448
Teresópolis - 1.120
Cabo Frio – 1.005
Itaperuna - 961
Petrópolis - 872
Guapimirim - 851
Rio das Ostras - 813
Mesquita - 782
Nilópolis - 751
Três Rios – 607
Nova Friburgo - 596
Barra Mansa - 572
Rio Bonito – 528
São Pedro da Aldeia - 485
Barra do Piraí - 484
Seropédica – 471
Santo Antônio de Pádua - 449
Resende – 439
Paracambi – 395
Tanguá – 395
Paraíba do Sul - 389
Vassouras – 387
Casimiro de Abreu – 383
Araruama - 381
Mangaratiba - 380
Saquarema - 351
Cachoeiras de Macacu - 345
São João da Barra - 330
Paraty - 309
São Francisco de Itabapoana - 235
São José do Vale do Rio Preto - 230
Quissamã - 227
Valença - 222
Iguaba Grande - 217
Conceição de Macabu - 211
Piraí - 211
Natividade - 208
Japeri - 189
Armação dos Búzios - 185
Sapucaia - 162
Bom Jesus do Itabapoana - 158
Italva – 158
Miracema - 154
Carapebus - 153
São Fidélis - 153
Pinheiral - 152
Cardoso Moreira - 150
Rio Claro - 145
Laje do Muriaé - 138
Itaocara – 134
Porciúncula - 120
Miguel Pereira - 114
Silva Jardim - 112
São José de Ubá - 106
Areal - 98
Aperibé - 94
Arraial do Cabo - 86
Varre-Sai - 76
Carmo - 74
Engenheiro Paulo de Frontin - 72
Mendes – 67
Cambuci - 66
Porto Real - 65
Comendador Levy Gasparian - 59
Bom Jardim - 58
Paty do Alferes - 56
Itatiaia - 52
Trajano de Moraes - 41
Cordeiro - 39
Duas Barras - 32
Sumidouro - 31
Santa Maria Madalena - 29
Quatis - 26
Cantagalo - 25
Macuco - 21
São Sebastião do Alto - 14
Rio das Flores - 9

 

As 10.881 vítimas de covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 7.055
São Gonçalo - 487
Duque de Caxias - 462
Nova Iguaçu - 353
São João de Meriti - 243
Niterói - 232
Belford Roxo - 184
Magé - 139
Itaboraí – 134
Campos dos Goytacazes - 112
Mesquita - 112
Petrópolis - 95
Angra dos Reis - 87
Macaé - 87
Nilópolis - 87
Itaguaí - 79
Volta Redonda - 69
Maricá – 61
Cabo Frio - 50
Teresópolis - 50
Nova Friburgo - 40
Araruama - 36
Barra Mansa - 35
Guapimirim - 35
Três Rios - 33
Queimados - 31
Tanguá – 31
Barra do Piraí - 27
Rio das Ostras - 26
Seropédica - 26
Mangaratiba - 24
Resende - 24
Paracambi - 22
Rio Bonito - 21
Cachoeiras de Macacu - 20
Iguaba Grande - 20
Saquarema - 20
Japeri - 19
Paraíba do Sul - 17
São Francisco de Itabapoana - 16
Sapucaia - 16
Paraty - 13
Vassouras - 13
São José do Vale do Rio Preto – 11
São Pedro da Aldeia - 11
Casimiro de Abreu - 10
Armação dos Búzios – 9
Itaocara - 8
Miguel Pereira - 8
Piraí - 7
São João da Barra - 7
Valença - 7
Arraial do Cabo - 5
Carapebus - 4
Paty do Alferes - 4
Quissamã - 4
Silva Jardim – 4
Bom Jesus do Itabapoana - 3
Engenheiro Paulo de Frontin - 3
Italva - 3
Santo Antônio de Pádua - 3
Aperibé - 2
Bom Jardim - 2
Carmo - 2
Mendes - 2
Porciúncula - 2
Rio Claro - 2
Sumidouro - 2
Areal - 1
Cambuci - 1
Cantagalo - 1
Conceição de Macabu - 1
Cordeiro - 1
Duas Barras - 1
Itaperuna - 1
Macuco - 1
Natividade - 1
Pinheiral - 1
Porto Real - 1
Rio das Flores - 1
São Sebastião do Alto - 1

 

 

Linha Amarela é administrada pela empresa Lamsa desde 1997 - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (6), pedido de suspensão de liminares que impedem a encampação, pelo Município, da Linha Amarela. O objetivo é tirar da LAMSA a administração da via expressa e passá-la ao Poder Público Municipal, passando a cobrar pedágio de apenas R$ 2, num sentido só (atualmente, em cada sentido, são cobrados R$ 7,50). A ação da Prefeitura na Justiça se deve, segundo a gestão municipal, a graves desequilíbrios no contrato, que causaram prejuízo de mais de R$ 225 milhões à cidade e à população.

Uma auditoria feita por órgãos técnicos do município concluiu que houve superfaturamento de 120%, desperdício de dinheiro público e corrupção na obra contratada na gestão municipal anterior. Há também a indicação de que houve sobrepreço nas obras realizadas na Linha Amarela e de que valores cobrados dos usuários pelo pedágio são extorsivos.

A Lei de Encampação foi aprovada pela unanimidade dos vereadores , e o Tribunal de Contas do Município RJ confirmou o sobrepreço. A taxa de lucro admitida em contrato, de 11%, passou a ser praticada no valor de 37%.

No processo encaminhado ao Supremo, a PGM explica que a LAMSA não realizou o investimento acertado de R$ 251,7 milhões. E que a empresa sequer comprovou os gastos, o que gerou "grave suspeita de superfaturamento, receita ilícita extraordinária, enriquecimento indevido e sem causa, com prejuízo direto aos usuários".

A PGM relata ainda que foi instaurado processo administrativo na Prefeitura para fiscalizar as ações da LAMSA, mas que a concessionária, instada a exibir a documentação que comprovaria os investimentos, se recusou a fazê-lo.

Dos mais de R$ 251 milhões orçados pela concessionária, só R$ 214,7 milhões foram efetivamente investidos, segundo o orçamento da LAMSA. Deste valor das obras efetivamente realizadas, apurou-se, em razão de erros de cálculo e supervalorização de itens fora dos preços de mercado, um superfaturamento de R$ 97 milhões (que correspondem, com a devida atualização, a R$ 225,1 milhões).

Segundo aponta a PGM no processo encaminhado ao STF, "tal cenário fez surgir um ganho exorbitante de um milhão de reais por dia, valor declarado pela própria LAMSA para fins de lançamento de tributos, conforme apurado em CPI" (Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara de Vereadores).

Sobre as obras, a PGM ainda relata no processo: "as supostas obras de investimento foram realizadas por empresa antes partícipe do grupo econômico da própria concessionária, qual seja, a conhecida Construtora OAS".

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