10
Sex, Jul

Contrato para fornecimento de cestas básicas foi feito sem licitação - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra a Fundação Leão XIII, dois dirigentes da entidade e a empresa Cesta de Alimentos Brasil. De acordo com a ação, foram identificas ilegalidades graves, como sobrepreço e superfaturamento, no contrato celebrado entre a fundação e a empresa para o fornecimento de 200 mil cestas básicas para o projeto Mutirão Humanitário. O contrato, no valor de R$ 21,6 milhões, foi firmado sem licitação.

O Mutirão Humanitário foi criado pelo governo do estado para distribuir, em caráter emergencial durante a pandemia de covid-19, cerca de 1 milhão de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

As investigações mostraram que a coleta de propostas de preços foi feita por meio de solicitação de cotação aos fornecedores cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro (Siga).

Os documentos anexados à ação mostram que foram remetidos e-mails a 53 fornecedores cadastrados no Siga e a um fornecedor não cadastrado, com retorno de apenas três sociedades empresariais, entre elas, a que não estava registrada no sistema, causando estranheza o fato de que 51 empresas não tenham respondido ao chamamento, mesmo que para manifestar o desinteresse em apresentar proposta.

A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital contatou 34 dessas sociedades empresariais e obteve retorno de 11 delas. As empresas disseram não ter sido consultadas pela Fundação Leão XIII, fato que comprova a má-fé dos demandados em tentar conferir legitimidade para a contratação, segundo o MP.

 

Suspensão do pagamento
Diante das supostas ilegalidades, o MP pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a Fundação Leão XIII abstenha-se de efetivar o pagamento à sociedade empresária Cesta de Alimentos Brasil Ltda, do valor correspondente ao sobrepreço apurado, que soma R$ 2,8 milhões, o qual leva em conta o valor apurado por cesta (R$ 14,26). O MP pede que os pagamentos remanescentes para quitação total do contrato não ultrapassem R$ 1 milhão.

Além disso, o MP quer que a fundação deixe de realizar novos processos de compra e de celebrar novos contratos de aquisição de cestas básicas, por consistir em desvirtuamento da função institucional da Fundação Leão XIII.

A Fundação Leão XIII tem por finalidade proporcionar assistência aos grupos populacionais de baixa renda, em especial os residentes em favelas, conjuntos habitacionais, e localidades da periferia, por meio de programas sociais e de apoio à saúde, visando prioritariamente a elevação do nível de vida, integração social e o resgate da cidadania.

 

Defesa
Por meio de nota, a Cesta de Alimentos Brasil (CAB) esclarece “que foi convidada a apresentar proposta de preços para fornecimento de cestas de alimentos e material de limpeza, sagrando-se vencedora por apresentar menor preço, compatível com tabela de preços do Tribunal de Contas do Estado e da FGV [Fundação Getúlio Vargas]. Além disso, o MP realizou visita técnica na unidade da empresa, constatando a plena capacidade de fornecimento, estrutura e logística compatíveis com o pedido efetuado.”

Ainda no documento, a empresa afirma ter cumprido suas obrigações de forma ética e transparente e se coloca à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades.

 

Fundação Leão XIII
Em nota, a Fundação Leão XIII reconhece a importância do papel do Ministério Público na fiscalização, mas considera a acusação açodada e descabida. A fundação afirma ter enviado proposta a 53 empresas cadastradas, mas só recebido respostas de três delas.

A entidade afirma ainda ter consultado as tabelas de compras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do painel de compras do governo federal e ter feito a aquisição por valor inferior ao teto sugerido pelos dois órgãos.

“Todo o processo de compras já foi auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que descartou a possibilidade de sobrepreço. Sendo assim, a Fundação Leão XIII acredita que tudo será esclarecido pela Justiça”, diz o documento.

 

A ação resultou na prisão de quatro pessoas - Foto: Divulgação

A Prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, impediu a realização de um festival de pipas na noite de quinta-feira, dia 2, que aconteceria no Posto 9 na orla do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. A ação foi realizada após denúncia sobre o evento e resultou em quatro pessoas detidas e conduzidas para 16ª DP (Barra da Tijuca).

A operação contou com guardas municipais do Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) e policiais do 31º Batalhão de Polícia Militar (Recreio dos Bandeirantes), Ao todo, 80 pipas e quatro carretéis de linha chilena foram apreendidos no local, que tinha aproximadamente 100 pessoas. Os agentes do GPM ainda registraram seis notificações por falta do uso de máscaras e 30 multas por estacionamento irregular na orla.

- Nossa atuação teve com base a lei municipal nº 5.414, de 25 de maio de 2012, que proíbe o uso e a comercialização das linhas chilena (que é composta de óxido de alumínio e algodão) e também o código de posturas do município do Rio. Estamos com equipes nas ruas para coibir esse tipo de ação, assim como fazemos a fiscalização sanitária para evitar a disseminação do novo coronavírus, além do estacionamento irregular e outras infrações de trânsito - declarou o inspetor Ronaldo Messias Cavalcante, comandante do Grupamento Especial de Praia e Marítimo da Zona Oeste.

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107,00 aplicada no CPF. A Guarda Municipal registrou o total de 843 infrações sanitárias em 25 dias ( entre os dias 5 e 30 de junho) de atuação dos guardas municipais que compõem a frente voltada ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, em apoio aos fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses.

Motivo seria suposta irregularidade na compra de cestas básicas - Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou nesta quarta-feira (01/07) ação civil pública de improbidade administrativa contra a Fundação Leão XIII, dois dirigentes da entidade e a empresa Cesta de Alimentos Brasil. De acordo com a ACP, o contrato nº 01/2020, no valor de R$ 21.600.000,00, celebrado entre a Fundação e a empresa para o fornecimento de 200 mil cestas básicas para o projeto “Mutirão Humanitário”, foi firmado com dispensa de licitação e foram identificadas ilegalidades graves, como a existência de sobrepreço e superfaturamento.

O “Mutirão Humanitário” foi criado pelo Governo do Estado para distribuir, em caráter emergencial no contexto de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), cerca de um milhão de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As investigações realizadas no âmbito do inquérito civil n° 2020.00309641 mostraram que a metodologia utilizada na coleta de propostas de preços foi a de envio de solicitação de cotação para os fornecedores cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro (SIGA).

Os documentos anexados à ação mostram que foram remetidos e-mails a 53 fornecedores cadastrados no SIGA e a um fornecedor não cadastrado, tendo havido o retorno de apenas três sociedades empresárias, entre elas a que não estava registrada no sistema, causando estranheza o fato de que 51 empresas não tenham respondido ao chamamento, mesmo que para manifestar o desinteresse em apresentar proposta. A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital contatou 34 destas sociedades empresárias e obteve retorno de apenas 11, que disseram não terem sido consultadas pela Fundação Leão XIII, fato que comprova a má-fé dos demandados em tentar conferir legitimidade para a contratação.

Além disso, a despeito da alegada pesquisa de preços realizada junto a 53 fornecedores pela Fundação, em consulta feita ao SIGA com os mesmos parâmetros (tipo – família – classe – artigo), foram localizados 333 fornecedores (se o critério de pesquisa for o artigo 02 – aquisição de gêneros alimentícios) e 487 fornecedores (utilizando-se como critério de pesquisa o artigo 03 - fornecimento de cesta básica). Outro fato que chamou a atenção durante as investigações é que o processo SEI 160004/000019/2020, instaurado anteriormente ao processo atual de compra das cestas básicas, demonstra a existência de ao menos quatro sociedades empresárias interessadas no fornecimento das cestas, com prazo de entrega mais rápido, tendo duas das empresas concorrentes apresentado propostas de preços mais vantajosas do que o apresentado pela Cesta de Alimentos Brasil.

Requerimentos do MPRJ à Justiça em tutela de urgência

Diante das ilegalidades verificadas, requer o MPRJ que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a Fundação Leão XIII abstenha-se de efetivar o pagamento à sociedade empresária Cesta de Alimentos Brasil Ltda, do valor correspondente ao sobrepreço apurado, que soma R$ 2.852.000,00, o qual leva em conta o valor apurado por cesta (R$ 14,26), de modo que os novos pagamentos remanescentes a serem feitos pela fundação à sociedade empresária para quitação total do contrato em tela não ultrapassem R$ 1.053.000,00, e ainda abstenha-se de realizar novos processos de compra e de celebrar novos contratos de aquisição de cestas básicas, ante a fundamentação exposta no item IV, por consistir em desvirtuamento da função institucional da Fundação Leão XIII.

Ao final, o parquet fluminense também requereu a aplicação das sanções previstas na Lei 8.249/19992 para a prática dos atos de improbidade administrativa atribuídos aos réus e, ainda, o ressarcimento do dano causado ao erário pela celebração do contrato 01/2020.

Finalmente, cabe ainda ressaltar que, no escopo de outra ACP ajuizada na esfera da Assistência Social (nº 0104521-90.2020.8.19.0001), o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) apurou, por meio de análise orçamentária, que a Política Pública da Assistência Social (SUAS), mesmo em situação de calamidade e tendo sua essencialidade prevista no artigo 6º da Constituição Federal, representa apenas 0,29% do orçamento do Estado do Rio. E que a referida política pública, apesar de contar com percentual tão reduzido, ainda sofre com a perda de parte de seus poucos recursos, em função da celebração de contratos irregulares, com o que tratou da distribuições de cestas básicas por meio da Fundação Leão XIII.

Leitos serão voltados para a retomada das cirurgias eletivas - Foto: Jorge Antonio Pex / Prefeitura do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro abriu 1.252 leitos destinados à pacientes com covid-19 desde o início da pandemia, sendo 248 de unidade de terapia intensiva (UTI). Com a queda no número de internações, a rede municipal passou a destinar parte desses leitos para o atendimento a outras doenças. Assim, 122 leitos de enfermaria dedicados ao tratamento de pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19 foram redirecionados para a retomada das cirurgias eletivas.

“Importante ressaltar que todos os 248 leitos de UTI abertos para combater a pandemia na cidade permanecem em pleno funcionamento e nenhum será fechado, já que este é um dos principais critérios para avanço de fases do plano de reabertura da cidade”, disse, em nota, a Secretaria municipal de Saúde.

Entre os hospitais que já desativaram leitos estão o Souza Aguiar, que passou de 72 para 54 leitos, o Pedro II, de 57 para 37 leitos, o Albert Schweitzer, de 50 para 40 leitos, o Miguel Couto, de 45 para 33 leitos, e o Salgado Filho, de 40 para 27 leitos.

As duas unidades de referência, o hospital de campanha no Riocentro, na Barra da Tijuca, com 400 leitos, e o Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, com 180, manterão seus leitos sem modificações.

 

Recursos são provenientes do Fundo Especial do MPRJ - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério Público do Estado (MPRJ) está autorizado a repassar R$ 84,9 milhões para os Fundos Estaduais da Saúde (FES) e da Assistência Social (FEAS), que vêm sendo usados para custear medidas de contenção da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8925/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (3).

Na justificativa da medida, de autoria do próprio MPRJ, o procurador-geral do estado, José Eduardo Gussem, destacou que a transferência precisava do aval do Poder Legislativo e lembrou que o Estado do Rio ocupa o segundo lugar em números de mortes causadas pelo coronavírus. Os recursos são provenientes do Fundo Especial do MPRJ.

“Sensível a essa realidade, o Ministério Público, considerando as medidas de austeridade adotadas pela instituição nos últimos anos, identificou a possibilidade de transferir esses recursos para a Saúde e Assistência Social, que foi aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça”, declarou Gussem.

Proibição foi contestada por associações de empresas de telefonia e operadoras - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, em sessão virtual encerrada no último dia 26 de junho, um parecer pela constitucionalidade da Lei 7.872/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que proíbe a inclusão de cláusula de fidelização em contratos de prestação de serviços. A decisão foi de ampla maioria entre os ministros na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5963, ajuizada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel).

Na ação, as associações argumentavam que somente a União poderia legislar sobre obrigações das empresas de telecomunicações. No entanto, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, afirmou que, mesmo se tratando de um serviço público regulado, as empresas de telefonia estão sujeitos às normas de Proteção do Consumidor e, por isso, podem ser submetidos a legislações estaduais. O objetivo da norma fluminense, segundo ela, é a proteção dos usuários e não interfere no regime de exploração ou na estrutura da prestação desses serviços. A relatora foi acompanhada por outros seis ministros; quatro votaram pela inconstitucionalidade da lei.

Presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) destaca que a vitória no STF, além de garantir um direito aos cidadãos do Estado do Rio, reforça o papel da Alerj para legislar em defesa do consumidor. “É muito importante que o Supremo Tribunal Federal tenha se pronunciado favorável à lei aprovada aqui pelo parlamento Fluminense. O nosso intuito, ao votarmos essa medida, foi justamente proteger o consumidor, assim como fizemos em outras leis aprovadas também no contexto da pandemia de coronavírus”, comentou.

A Lei 7.872/18 é de autoria da ex-deputada Tânia Rodrigues, e determina ainda que, nos casos de serviços regulados por legislação específica, as empresas sejam obrigadas a informar o fim do prazo de fidelização mensalmente nas faturas de cobrança. Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

 

Retorno vai seguir uma série de recomendações da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

As igrejas do Rio voltam a ter missas presenciais amanhã (4) e o retorno vai seguir uma série de recomendações da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. Só vão receber os fiéis as igrejas que tiverem feito a higienização, indicações com adesivos para a localização dos frequentadores respeitando o distanciamento, inclusive no momento da comunhão entre o fiel e o celebrante. Para evitar o contato direto, a hóstia será entregue na mão da pessoa que a levará à boca.

As igrejas vão ter também que ter equipes preparadas para orientar as pessoas e disponibilizar álcool em gel e máscaras para o caso dos fiéis que estiverem sem a proteção.

Com o início do isolamento social, as paróquias começaram a fazer, a partir do dia 20 de março, missas, orações e demais celebrações via internet, sem a presença do público. A abertura foi decidida após consultas a representantes da comunidade científica e autoridades do estado e do município que estão tratando das medidas de combate a disseminação da covid-19 no Rio.

“Sabemos que a pandemia continua, sabemos da situação que devemos ter todo o cuidado e prudência, porém a toda uma solução de tratamento na cidade. Esperamos que ninguém precise utilizar os leitos, mas têm como ser tratado”, disse o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o cardeal, levou mais de um mês para que a Arquidiocese preparasse os protocolos que serão seguidos pelas paróquias. “No dia 7 de junho entregamos oficialmente a toda diocese as orientações para esse retorno. Tanto os padres como o povo têm em mãos as orientações que são amplas. Embora as 280 paróquias estejam autorizadas para funcionar, só vão ter a presença dos fiéis, as que se prepararam para atender as exigências.Também terão que ter apenas 30% de ocupação".

“Em geral, as 280 estão permitidas, mas depende se fizeram a higienização e se está capacitada ou não.Se não tiverem podem abrir mais tarde. Não serão todas as igrejas que estarão abertas. Vamos começar primeiro com as igrejas matrizes, as maiores. Nem todas irão abrir, depois temos mais de mil capelas e vamos devagarzinho, abrindo aos poucos com toda a prudência e passo a passo”, revelou, acrescentando que após as missas os frequentadores devem sair logo das igrejas e evitar aglomerações e reuniões.

 

Programação e agendamento

As paróquias que tiverem número maior de fiéis terão que fazer a programação de vários horários de missas para atender a todos que quiserem acompanhar presencialmente as celebrações. A entrada só será permitida aos que fizerem agendamento. “Tem várias opções. Tem um aplicativo que a própria Arquidiocese desenvolveu e algumas paróquias estão utilizando, a pessoa escolhe a igreja e horário para o seu ingresso. Alguns utilizam WhatsApp, outros marcam por telefone. Há uma variedade muito grande”, contou.

Para os fiéis de grupos de risco, a orientação é evitar a ida às paróquias e continuar acompanhando celebrações com transmissão on-line. “Os grupos de risco são convidados a participar de casa das missas on-line pela internet. Ninguém é obrigado a ir às igrejas. Nós dispensamos do cumprimento do preceito dominical”, completou.

Nesse período em que as igrejas estiveram fechadas para celebrações presenciais, ocorreram datas comemorativas de santos populares que costumam atrair grande quantidade de fiéis, como foram as de São Jorge, em 23 de abril, além dos chamados santos juninos Santo Antônio, São João e São Pedro, respectivamente nos dias 13, 24 e 29. Nesses casos, para que pudessem manifestar a sua fé o fiel teve que acompanhar as missas on-line. Dom Orani disse que mesmo com a abertura, para evitar as aglomerações nas próximas datas comemorativas que ainda ocorrerão este ano, continua a recomendação de celebrações virtuais ou a elaboração das programações com diversos horários de missas. “Celebrações que costumam ter muita gente, mesmo sendo no futuro, enquanto não tiver um tratamento ou uma vacina para este vírus continua a orientação com distanciamento e várias missas. Em vez de ter uma só com mil pessoas, faz várias missas com 150, de forma que as pessoas possam marcar os seus horários”, orientou.

 

Celebração de abertura

Amanhã, o cardeal vai celebrar às 9h, na Catedral Metropolitana do Rio, no centro da cidade, a missa de abertura das igrejas. Para atender a orientação de apenas 30% de ocupação, o controle será feito na entrada do templo. Dom Orani destacou que em tempos normais, o templo tem capacidade de receber mais de 5 mil pessoas, mas só vai permitir a presença de 1.500. O público para esta missa será composto por padres e integrantes de paróquias que completaram mais de 25 anos de dedicação que não puderam ser comemorados durante a suspensão presencial. “Teremos representantes desse pessoal que não tiveram as celebrações durante três meses, então, será com eles. O máximo é de 1.500 pessoas, mas podemos ter menos”, comentou.

Dom Orani mandou uma mensagem aos frequentadores das paróquias do Rio. “|Saber seguir aqueles que estarão acolhendo e orientação, tanto na higienização e controle de chegada das pessoas como também ao posicionamento dentro da igreja para os locais que podem sentar. Tudo aquilo que vamos aprender com as coisas que não estamos acostumados, como não dar as mãos às pessoas e não dar abraços, temos que aprender porque nosso povo é bastante afetivo. Isso não será possível neste momento de pandemia”, afirmou.

Medida se deve à queda na arrecadação devido a pandemia de covid-19 - Foto: Mariana Ramos / Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou o contingenciamento de até R$ 700 milhões das despesas do governo municipal devido à queda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Crivella, os cortes não atingirão a área da saúde.

“O contingenciamento deve chegar a R$ 700 milhões. É uma luta grande, mas vamos ter que contingenciar. Vai ser aonde? Custeio. Está incluída a Saúde? Não. E a RioSaúde, também não. Mas o custeio está. Não da Saúde. Os demais órgãos vão ter que se adaptar”, disse o prefeito em coletiva à imprensa. Estão incluídas nas despesas de custeio, por exemplo, gastos com manutenção de equipamentos, com água, energia, telefone, entre outros.

O objetivo do contingenciamento, segundo explicou o prefeito, é garantir os pagamentos necessários ao cuidado da saúde da população, especialmente no período de pandemia do novo coronavírus. Todas as secretarias e órgãos serão atingidos, exceto a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde). De acordo com a prefeitura, a queda na arrecadação esperada é de mais de R$ 2 milhões este ano devido à crise provocada pela pandemia.

Ele realizava diversos procedimentos cirúrgicos invasivos além de lipoaspirações - Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um falso médico foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (02), em uma ação conjunta das Delegacias do Consumidor (Decon) e de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Ele realizava diversos procedimentos cirúrgicos invasivos além de lipoaspirações em um consultório odontológico e em uma sala localizada em uma academia de ginástica em Santa Cruz, na zona Oeste do Rio.

A investigação teve início a partir de informações de um Disque Denúncia. Com base em ações de inteligência e intenso trabalho de monitoramento e busca eletrônica, inclusive de redes sociais, os agentes chegaram a localização do falso médico e aos locais onde ele realiza os procedimentos.

O criminoso foi preso no momento em que realizava uma consulta. No local foram encontrados materiais utilizados por ele para os procedimentos cirúrgicos. Na casa do autor, os policiais apreenderam mais material cirúrgico e uso restrito e controlado.

Ideia do chamado "Bazzar" é aproveitar o período de confinamento para ajudar produtores e consumidores a enxergarem seus hábitos de forma mais consciente - Divulgação/Pixabay

A quarentena tem feito muita gente arrumar a casa e mexer nos armários. Por isso, pode ser também o melhor momento para passar peças adiante e refletir sobre o que realmente precisa consumir. Pensando nisso, o clube de marcas Retoke fará uma feira online com esse tema: desapego, moda sustentável e economia circular. No evento, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho pelo Instagram (@retoke), os consumidores terão acesso a um verdadeiro brechó virtual, com peças usadas a preços reduzidos, além de produtos novos, de coleções passadas, em promoção. A ideia do chamado "Bazzar" é aproveitar o período de confinamento para ajudar produtores e consumidores a enxergarem seus hábitos de forma mais consciente, segundo Marina Carneiro, sócia da Retoke e idealizadora da feira.

"As perguntas que ficam são: consumo mesmo tudo o que preciso?, produzo o que é realmente necessário?. Quando marcas e clientes tiverem o mesmo propósito, certamente iremos caminhar todos para o mesmo lugar. E nada melhor do que um Bazzar para simbolizar esse “bota fora” de hábitos. Desapegar do que não se usa e liquidar coleções passadas, sempre com o objetivo de dar início a um novo ciclo", disse Marina.

Os donos das peças que serão desapegadas terão espaço no site da Retoke (www.retoke.com.br) para fazer as vendas com toda segurança. Os produtos serão expostos em vídeos publicados no Instagram durante o fim de semana da feira. Haverá também lives que vão abordar a importância do consumo consciente, da reutilização e da sustentabilidade. Os interessados em desapegar podem procurar a Retoke, pelo perfil da Retoke no Instagram, até o próximo dia 30. Mas é preciso ter ou criar uma conta no PagSeguro.

A professora Paula Pereira Soares, de 44 anos, resolveu fazer uma limpa no armário nesta quarentena. Vai passar para frente várias peças que não usa mais, como vestidos e blusas curtas, que já não fazem mais parte do seu look.

"Se teve algo pra aproveitar nessa pandemia foi a oportunidade de aprender a pensar no coletivo. O bazar do desapego é isso também. Revirando o armário, pensei há quanto tempo devia ter feito aquilo. Refleti que, como outras pessoas, também preciso de coisas a um preço mais acessível. Quando esse movimento acontece, todo mundo se dá bem! Acho que o bazar tem essa pegada de todo mundo se ajudar", afirmou Paula.

Como nas edições anteriores, a feira não terá só moda. Estarão presentes empreendedores das áreas de beleza, decoração, acessórios e gastronomia do Rio e de Niterói. Para reduzir os estoques acumulados durante a quarentena, os empreendedores vão oferecer combos e liquidações exclusivas para o evento.

"Sustentabilidade para nós vai além de um conceito ou uma tendência, é um estilo de vida. Nós sempre tivemos muita preocupação com a questão do reaproveitamento, do desperdício, da nossa conexão com o meio ambiente e da responsabilidade com a sociedade. Estar numa feira com esse tema nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo", disse Patrícia Gravina Garcia Serra, sócia da BeBird, que terá peças com até 70% de desconto durante o Bazzar.

Locais estão seguindo todas as medidas para evitar o contágio do novo coronavírus - Foto: Divulgação

Fechados durante o período de isolamento social, 10 Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs) do Estado do Rio de Janeiro reabriram na última quarta-feira (1°) para atendimento à população. Estas unidades funcionam nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

Para a reabertura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) providenciou todas as medidas para evitar o contágio do novo coronavírus e para garantir o distanciamento social.

"Em todos os CCDCs, os funcionários fizeram testes para covid-19. As unidades estão com recipientes de álcool em gel e oferecem até mesmo máscaras para quem não estiver usando", disse a secretária Fernanda Titonel.

Os CCDCs oferecem vários serviços que levam justiça e cidadania para a população, como busca para certidões (como o de nascimento ou casamento) em outros estados, declaração de hipossuficiência (quando o cidadão afirma não ter condições de arcar com os próprios custos), além de isenção para celebração de casamento, união estável, averbação em certidões e segunda via de carteira de identidade e de certidões (nascimento, casamento ou óbito).

Em 2019 - primeiro ano da atual gestão no Governo do Estado - foram realizados 102.338 mil atendimentos nos CCDCs, representando um aumento de 58% em relação a 2018. Este ano, apesar da suspensão do atendimento presencial durante o período de isolamento social por conta da pandemia, o atendimento dos centros foi superior ao registrado em todo o primeiro semestre de 2019, que foi de 26.144 casos. Até 16 de março deste ano, quando fecharam as portas por causa da pandemia, foram 27.141 registros. "Tivemos um número de atendimentos muito acima do ano passado em apenas dois meses e meio deste ano. Isso demonstra o excelente trabalho realizado por nossos centros comunitários nos últimos tempos", afirmou a subsecretária de Assistência Social e Segurança Alimentar, Cristiane Lamarão.

Entre os centros que reabriram, oito estão funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O CCDC Nilópolis funciona às segundas, quartas e sextas, das 9h às 12h. Já o CCDC do Poupa Tempo da Central do Brasil funciona temporariamente, das 10h às 15h, na sala 621 do prédio da estação de trem, onde funciona a coordenação dos CCDCs. Permanecem fechados os Centros do Poupa Tempo de Bangu, do Cantagalo e do Cesarão, todos na cidade do Rio, além da unidade de Campos de Goytacazes.

Confira locais, endereços e horários de funcionamento: 

CCDC Acari

Rua Guaiuba 150 - Acari

CCDC Maré

Rua Principal s/nº

CCDC Mineira

Rua Van Erven 123 - Catumbi

CCDC Poupa Tempo Central*

Edifício Central do Brasil / sala 621

Horário: 10h às 15h

(*Temporariamente o atendimento será na coordenação dos CCDCs)

CCDC Rocinha

Estrada da Gávea 242 - Rocinha

CCDC Varginha

Rua Leopoldo Bulhões 952 – Bonsucesso

CCDC Duque de Caxias

Av. Governador Leonel de Moura Brizola 7

CCDC Nilópolis

Rua Pedro Álvares Cabral, 995

Horário: Segundas, quartas e sextas, das 9h às 12h

CCDC Nova Iguaçu

Rua do Gelo 59 - Marapicu

CCDC São Gonçalo

Rua Gal. Andrade Vilela s/nº - Itaúna

Mais Artigos...

Inscreva-se através do nosso serviço de assinatura de e-mail gratuito para receber notificações quando novas informações estiverem disponíveis.