Multa de R$ 180 será aplicada para quem não respeitar o lockdown em Niterói

Agentes vão medir a temperatura de quem chega na cidade - Foto: Marcelo Feitosa

Niterói
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A Prefeitura de Niterói decretará lockdown na cidade a partir da próxima segunda-feira. A medida, que vai ampliar as barreiras sanitárias e restringir ainda mais a circulação, será válida até o dia 15 de maio, podendo ser prorrogada por mais cinco dias. Serviços considerados essenciais não serão afetados. A mensagem executiva enviada pelo prefeito Rodrigo Neves à Câmara de Vereadores foi aprovada pela maioria dos parlamentares ainda na noite desta quinta-feira (7).

Para tomar essa decisão, o prefeito Rodrigo Neves reuniu-se anteriormente com representantes do Legislativo e, também, do Ministério Público (MP). Em votação na Câmara, a medida recebeu 14 votos favoráveis, uma abstenção do vereador Bruno Lessa e voto contrário do vereador Carlos Otávio, o Casota.

O lockdown será adotado porque este é o período mais crítico de disseminação previsto por especialistas. Serão permitidos apenas os deslocamentos por motivos de trabalho, ida a serviços de saúde ou farmácias, para compra de alimentos e outros estabelecimentos autorizados a funcionar. Quem descumprir essas regras poderá ser multado em R$ 180, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. A penalidade será aplicada pela Guarda Municipal, que ficará responsável pela fiscalização.

Os valores arrecadados com as multas serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação em leitos públicos de pacientes graves da covid-19.

A recomendação de tornar o isolamento social mais rígido é do grupo de especialistas e experts nas áreas de infectologia, epidemiologia e estatística, entre outras, da Fiocruz, UFRJ e UFF, que estão apoiando as medidas para o combate bem-sucedido até aqui de Niterói à covid-19.

O objetivo, segundo a prefeitura, é que Niterói retorne ao patamar atingido no início das medidas de restrição, no fim de março, quando a taxa de isolamento da população ficava em cerca de 70%. A adoção do lockdown, de acordo com o Executivo, é necessária para garantir o atendimento à Saúde da população, salvando vidas e com retorno às atividades o mais breve possível.

Até o dia 16 de maio, a prefeitura vai aumentar em 40% os leitos de UTI da cidade, tanto na rede pública quanto na particular, para atender a demanda prevista para os próximos dias. 

A Prefeitura de Niterói garantiu que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. É o caso de mercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis, por exemplo.

Outras medidas

O prefeito Rodrigo Neves anunciou, ainda, que agentes que fiscalizam os acessos a Niterói vão medir a temperatura de quem chega à cidade. Quem apresentar febre, será encaminhado a uma unidade de saúde para ser testado para a covid-19. 

Além disso, a prefeitura suspendeu todas as obras públicas da cidade no período entre 11 e 15 de maio. É o caso das obras de alargamento da Avenida Marquês do Paraná, que já haviam sido reduzidas. 

Apoio 

O governador Wilson Witzel disse, durante uma videoconferência realizada nesta quinta-feira (7), que vai apoiar as prefeituras que decretarem medidas mais rígidas de isolamento, como o lockdown. Segundo Witzel, o Estado colocará toda a sua estrutura à disposição desses municípios, incluindo a Polícia Militar.

O governador do Rio também determinou o aumento da fiscalização para punir quem desrespeitar as medidas de isolamento. Em parceria com o Ministério Público, a Polícia Militar vai fechar estabelecimentos comerciais que não estiverem cumprindo as determinações de isolamento. Os que não estão autorizados a funcionar, por não serem prestadores de serviços essenciais, serão fechados e também multados por descumprimento das regras sanitárias.

Além disso, as pessoas que forem flagradas em aglomerações serão levadas para delegacias e serão autuadas pelo crime de desobediência.