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Dom, Out

Com os novos ônibus, a frota conta com 32 veículos - Foto: Evelen Gouvêa

O transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Maricá ganhou um reforço de cinco novos ônibus, totalizando agora 32 veículos. Os novos veículos tem capacidade para transportar até 59 estudantes sentados, além de acessibilidade para atender portadores de deficiência física.

De acordo com a secretária de Educação, Adriana Luiza da Costa, os novos coletivos deverão atender a áreas onde as linhas do vermelhinhos da Empresa Pública de Transportes (EPT) não cobrem inteiramente, especialmente regiões rurais como Caju, Gambôa e Ponte Preta.

“Estamos num diálogo permanente com a EPT para saber os locais onde podemos atender os alunos caso ainda haja carência do vermelhinho. Além disso, vão melhorar a distribuição da quantidade de alunos no transporte para a escola e a volta para casa, quando for decidido o retorno às aulas”, explica Adriana Costa.

Os novos ônibus contam com limitador de velocidade até 70 km/h, além de tração 4x4 e pneus especiais para áreas onde eventualmente exista lamaçal.

Serviço: Novos ônibus para estudantes do município
Quantidade de veículos novos: 5 (adquiridos através do programa do Ministério da Educação, Caminhos da Escola)

Total de veículos da Secretaria de Educação: 32

Detalhes dos veículos: Capacidade para 59 estudantes, acessibilidade, limitador de velocidade até 70 km/h, além de tração 4x4 e pneus especiais para áreas onde eventualmente exista lamaçal.

A cidade registra evolução no saldo mensal de empregos pelo terceiro mês consecutivo - Foto: Divulgação

As medidas de proteção à economia local, decretadas pela Prefeitura de Maricá no âmbito da pandemia de Covid-19 continuam mantendo a cidade em destaque pela eficácia: pelo terceiro mês consecutivo Maricá registra evolução no saldo mensal de empregos formais com abertura de 185 novos postos de trabalho em agosto, ainda com a cidade operando em estágio com restrições a atividades. Já no saldo acumulado desde janeiro, foram geradas 444 vagas de empregos celetistas, o que representa 2,4% em relação ao estoque total em 1º de janeiro de 2020.

Com isso, dentre os municípios com mais de 150 mil habitantes, Maricá ainda detém o melhor resultado no estado, a despeito de todas as ações contra a expansão do novo coronavírus. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED) do Ministério da Economia, divulgado em 30 de setembro e referente às movimentações em agosto.

“Fizemos com que o comércio local se mantivesse forte diante de todas as ações gerando empregos e serviços. A partir desse incremento da economia local partindo do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), Programa de Amparo ao Emprego (PAE), Renda Básica de Cidadania (RBC) e Fomenta Maricá, pudemos manter a economia pujante ainda que em crise nacional”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Petróleo e Portos, Magnun Amado.

Os resultados são mais expressivos a partir de maio. Em abril, primeiro mês integralmente com a pandemia, e com as medidas mais rígidas de isolamento social, a cidade experimentou uma perda mínima, a menor do estado, de 0,1%, mas a partir de maio a recuperação foi expressiva com a aceleração dos programas.

Em termos comparativos, apesar de ligeira recuperação em agosto, o estado como um todo sofreu uma perda considerável, o que destaca ainda mais Maricá. Segundo o Caged, no acumulado de janeiro a agosto, o estado ainda possui uma perda de quase -190 mil vagas de empregos celetistas, o que representa uma variação de -5,8% em relação ao estoque total registrado em 1º de janeiro de 2020. Em termos nacionais, a variação foi de -2,2%, ou 849 mil empregos em relação a janeiro.

O foco foram no o Centro, São José do Imbassaí, Jaconé, Ubatiba, Barroco, Araçatiba e Recanto - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Maricá realizou nesta quarta-feira (23) uma série de ações emergenciais por conta da forte chuva que caiu no município durante toda a terça-feira (22), afetando algumas localidades, especialmente o Centro, São José do Imbassaí, Jaconé, Ubatiba, Barroco, Araçatiba e Recanto. As equipes da autarquia Serviços de Obras de Maricá se concentraram em trabalhos de limpeza e desobstrução de galerias e ruas.

Na Rua Ibiapina, próximo à Lagoa das Amendoeiras, próximo à pista da RJ- 106 sentido Niterói e na Estrada do Retiro as equipes realizaram a limpeza e desobstrução de valas de escoamento. O trabalho de limpeza também está sendo realizado nas ruas D, E e F, no Parque São José e foi feita ainda a desobstrução da rede de drenagem da Rua B, no loteamento Parque Central.

Um dos pontos críticos de alagamento, no Centro, já estava sendo atacado pelo projeto de macrodrenagem que a Prefeitura está realizando na Rua Abreu Sodré. O local afetado, a Rua Capitão Guilherme da Cunha, ainda não tinha sido alcançado pela troca da rede. A atual, segundo a Somar, tem 60 cm de diâmetro apenas, é antiga e encontra-se obstruída. A obra está substituindo essa rede por peças de 3 metros de diâmetro. A previsão de conclusão é de dois meses.

Segundo o boletim divulgado ela Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Maricá, os pluviômetros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registraram nas últimas 24h 75mm de chuva no bairro Inoã e 91mm em Itapeba. Na véspera os equipamentos registraram 86,54 mm em Inoá e 83,06 mm na estação Itapeba. O volume é considerado alto e justificou a manutenção do estágio de Atenção.

A Defesa Civil registrou dez ocorrências, todas de alagamento, sete delas no distrito de Itaipuaçu. O município não tem desalojados ou desabrigados.

A previsão para esta quarta é de tempo nublado com possibilidade de chuva fraca, e temperatura máxima de 23º. Já na quinta-feira (24) o dia amanhece nublado e sem chuva.

le foi acusado de fazer parte do tráfico de drogas do Engenho da Rainha - Foto: Divulgação

Policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, do Centro (DEAM/Centro) capturaram, nesta quarta-feira (30), em Maricá, um homem, de 43 anos, em cumprimento a mandado de prisão condenatória pelo crime de tráfico de drogas.

Ele foi acusado de fazer parte do tráfico de drogas do Engenho da Rainha. Pelo crime cometido em 2015, o acusado foi condenado a pena de 5 anos de reclusão no regime semi-aberto, o que resultou na sua captura na data de hoje.

Maratona deverá ser dividida em quatro modalidades - Foto: Gabriel Reis/Prefeitura de Maricá

Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 031/2020 de autoria do vereador Felipe Paiva que institui a Meia Maratona de Maricá, na Orla de Itaipuaçu, na semana do aniversário da cidade. O evento esportivo será para pessoas de todas as idades.

A maratona deverá ser dividida em quatro modalidades: corrida de 21,1 km para atletas e amadores iniciados; corrida de 5 km voltara para os que gostam de se exercitar, mas cujo condicionamento físico não permite longas distâncias; corrida de 5 km para pessoas com deficiência; e caminhada para crianças, iniciantes e pessoas da terceira idade.

A lei é voltada para o setor cultural durante o período da pandemia de Covid-19 - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Maricá divulgou a regulamentação da Lei Aldir Blanc no âmbito do município. Destinada a atender o setor de cultura durante o período da pandemia de Covid-19, ela beneficia coletivos, grupos, companhias, produtoras, espaços, organizações culturais e artísticas e toda a cadeia produtiva da cultura da cidade. Os interessados em obterem o benefício tem até o dia 2 de outubro para se inscreverem no portal oficial da Prefeitura de Maricá (https://sim.marica.rj.gov.br).

Entre os requisitos para obter o benefício que será pago em três parcelas é preciso atender aos seguintes critérios: Ter sede no município, apresentar autodeclaração ou documento que comprove o funcionamento regular em período anterior ao estado de calamidade pública; apresentar autodeclaração ou documento constando informações sobre a interrupção de suas atividades; indicar eventuais cadastros, obrigação de contrapartida, após o reinício de suas atividades, comprometendo-se a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares.

Dependendo da categoria os coletivos poderão receber entre R$ 3mil a R$ 10 mil. No entanto, para a liberação dos valores, é necessária a aprovação após três etapas: cadastro, análise e liberação. Tudo avaliado por uma comissão.

Com cerca de 100 inscritos, o secretário de Cultura do município, Sady Bianchin, destaca que todos os aprovados deverão apresentar projetos que serão implementados quando o decreto de isolamento social não estiver mais em validade. “Os coletivos que forem atendidos pela Lei Aldir Blanc terão que apresentar seus projetos e fazer a prestação de contas, demonstrando como os valores foram utilizados para gastos relativos à manutenção da atividade cultural como internet; transporte; despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário”, explica.

Restrições: Espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela; espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S, microempreendedores Individuais, Microempresas e Pequenas Empresas culturais beneficiadas pela Lei Municipal nº 2.929, de 13 de maio de 2020.

Documentos para o cadastro: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou CPF do responsável pela realização das atividades; contrato Social e documento de constituição, quando houver; documento de identificação único (DOC) expedido pela Secretaria de Cultura, nos casos de cadastro de Espaços/Coletivos Culturais; comprovante de endereço do local onde são executadas as atividades, se houver; identidade, CPF do representante legal;

Crime teria ocorrido no bairro bairro da Gamboa, em Maricá - Foto: Agência Brasil

Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira, (21), um homem acusado de estuprar a própria filha no Centro de Maricá, e ameaçar de morte a família. A vítima, hoje, com 20 anos, era abusada sexualmente desde os 14 anos de idade. O caso aconteceu no bairro da Gamboa, em Maricá.

Segundo as informações, a vítima conseguiu ir até a delegacia e denunciou o pai. Levada para Sala Rosa (sala especial para atendimento à mulher vítima) – ela prestou o depoimento aos agentes e relatou que vinha sendo abusada sexualmente pelo próprio pai e o último ato havia acontecido no último domingo.

Ao dizer a ele que o denunciaria, o autor fez ameaças dizendo que mataria ela, a mãe e as irmãs, caso isso chegasse ao conhecimento da polícia.

Logo após tomarem conhecimento do fato, os agentes deram início às diligências e, de imediato, capturaram o acusado. Ele foi detido na porta do trabalho da filha, quando a esperava para buscá-la.
O criminoso foi levado para à unidade policial. A vítima fez exames de corpo delito onde comprovou as marcas do abuso.

O acusado foi autuado pelo crime de estupro e enquadrado na Lei Maria da Penha. Ele foi transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Ação aconteceu em um condomínio residencial “Minha Casa Minha Vida” - Foto: Divulgação

Quatro pessoas foram presas em flagrante em Maricá, nesta quinta-feira (24) por furto durante uma operação da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e equipe técnica da concessionária de gás Naturgy.

A ação aconteceu em um condomínio residencial “Minha Casa Minha Vida”. No local foram encontradas ligações clandestinas de gás. Todas as ligações foram desfeitas uma vez que colocavam todo o local em risco de explosões.

Serão feitas 400 castrações de forma gratuita - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Maricá através da Coordenadoria de Proteção Animal realizará 400 castrações entre cães e gatos nesta quarta e quinta-feira (23 e 24). Os animais foram cadastrados no início de agosto, e os cães passaram por uma pré-avaliação médica com exame de sangue. Depois da avaliação, os tutores receberam os resultados do exame e tiveram a cirurgia marcada.

As castrações ocorrem no bairro Inoã, na sede do Projeto Viver Bem, Rua 01, lote 18; e no bairro São José do Imbassaí, na arena São José, na Praça Gilmar Santos Trindade, na Estrada Real de Maricá, lote 01, quadra C, a partir das 08h da manhã.

É importante ressaltar que toda segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 09h às 11h acontece o agendamento para futuras castrações dos animais, na sede da Coordenadoria - Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, 100, Parque Eldorado - com cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda - Número de Inscrição Social (NIS) ou cartão mumbuca, bolsa- família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) e comprovante de renda familiar de até 3 salários mínimo.

O evento esportivo será para pessoas de todas as idades - Foto: Divulgação

Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 031/2020 de autoria do vereador Felipe Paiva que institui a Meia Maratona de Maricá, na Orla de Itaipuaçu, na semana do aniversário da cidade. O evento esportivo será para pessoas de todas as idades. A maratona deverá ser dividida em quatro modalidades: corrida de 21,1 km para atletas e amadores iniciados; corrida de 5 km voltara para os que gostam de se exercitar, mas cujo condicionamento físico não permite longas distâncias; corrida de 5 km para pessoas com deficiência; e caminhada para crianças, iniciantes e pessoas da terceira idade.

Também foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 36/2020 de autoria do vereador Robson Dutra que reconhece e institui formalmente como evento tradicional do município o Natal Iluminado.

Os vereadores votaram e aprovaram, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que inclui os artigos 229-A e 229-B na Lei Orgânica do Município de Maricá, referentes ao Fundo Especial de Natureza Contábil e Financeira. Os artigos incluídos correspondem a:

“Art. 229-A. O Município manterá um Fundo especial de natureza contábil e financeira com o objetivo de fomentar projetos de interesse estratégico Municipal que visem fortalecer e impulsionar o desenvolvimento regional, ampliar e estimular a criação de novas fontes de receita, estimular e fortalecer o sistema e a autonomia financeira municipal, formar poupança pública que garanta a sustentabilidade fiscal e mitigue a volatilidade dos fluxos de arrecadação provenientes de indenizações pela exploração do petróleo e gás natural.

  • Constituirá receita do Fundo Especial os recursos decorrentes de participação sob o resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, conforme § 1º do art. 20 da Constituição Federal, além de outras fontes.
  • Será admitida a utilização do Fundo quando a receita de royalties ou de participação especial seja inferior ao estimado para ano fiscal corrente ou de acordo com as diretrizes especificadas no Caput deste artigo.

Art. 229-B. Os recursos do Fundo Especial se destinarão exclusivamente à:

I – estimular planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não governamentais, por meio de microcréditos, que fomentem o desenvolvimento local com a geração de emprego e renda;

II – garantir a execução de projetos e atividades que estimulem o desenvolvimento regional;

III – desenvolver e estimular instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações constantes na Política Municipal;

IV – assegurar a solvência do Município perante contratos de concessão administrativa ou patrocinada, nos termos da Lei no 2.398, de 30 de dezembro de 2011.

Parágrafo único. O Fundo especial será regulamentado na forma da lei ordinária e será acompanhado e fiscalizado de um Conselho Diretor e Deliberativo.”

 

 

Segurança Pública – Durante a sessão, os vereadores falaram sobre a necessidade emergente de criar mecanismos que inibam a violência nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida. O vereador Fabiano Novaes apresentou uma carta feita por moradores do conjunto habitacional de Itaipuaçu pedindo mais segurança no condomínio. 

Pelo menos 50 novas ligações domiciliares serão executadas em Itaipuaçu - Foto: Divulgação

A Cedae concluiu nesta semana o assentamento de uma nova rede de distribuição de água na Avenida B, em Inoã, no município de Maricá. Foram assentados 1.120 metros de tubulações com diâmetros variando de 75 milímetros (mm) a 100 mm. Além da nova rede, foram realizadas 75 novas ligações domiciliares, levando a água produzida pelo sistema Imunana-Laranjal aos moradores da região.

Também nesta última semana, a Companhia deu início ao assentamento de mais 1.032 metros de tubulações de água na Rua 67, em Itaipuaçu, outro distrito da cidade. Pelo menos 50 novas ligações domiciliares serão executadas na localidade. As intervenções devem ser concluídas até a próxima semana.

As obras são parte de um pacote de investimentos da Cedae para ampliação da oferta de água para Maricá. Desde janeiro deste ano já foram assentados mais de 4 mil metros de tubulações no município. Além disso, a Companhia inaugurou em junho um novo sistema de abastecimento em Ponta Negra, que inclui Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade de produção de 36 litros por segundo e reservatório capaz de armazenar um milhão de litros de água, beneficiando diretamente 18 mil pessoas

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