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Depois de receber denúncias, o Procon/Petrópolis-RJ autuou a empresa de turismo Rabelo Tour - Foto: Divulgação

Depois de receber denúncias, o Procon/Petrópolis-RJ autuou a empresa de turismo Rabelo Tour por descumprimento aos decretos municipal e estadual que proíbem as viagens interestaduais e intermunicipais como forma de conter a disseminação da Covid-19. A viagem, promovida em abril e divulgada pela própria empresa em uma rede social, levou turistas e compradores petropolitanos para às cidades de Jacutinga, Monte Sião e Ouro Fino, na região Sul e Sudeste de Minas Gerais. O objetivo era, segundo divulgação da empresa, "fazer as compras de Dia das Mães".

Na postagem feita pela empresa a informação de que a viagem incluía: "ônibus leito turismo", "assistência de guia", "serviço de bordo" e "carro de apoio em Jacutinga" (cidade famosa pela venda de malhas) "para facilitar o deslocamento pelas fábricas e lojas". A empresa ainda oferecia embarque nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Areal, Três Rios, Paraíba do Sul e Vassouras. Além de orientar consumidores das cidades de Barra do Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa e Resende a fazer a consulta e reserva por meio de outra empresa de turismo.

No dia 20 de março, a Prefeitura de Petrópolis publicou o decreto 1.102 que, em seu artigo 3º, estabeleceu que "fica proibida a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem em Estados que tenham casos suspeitos ou confirmados de coronavirus". Decisão que visa "proteger a população que se desloca por meio de transporte coletivo", do contágio. A mesma medida foi adotada pelo governo do Estado, também no fim do mês de março.

Segundo a coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Raquel Motta, denúncias de consumidores informaram a prática da empresa. "A empresa estimulou o consumidor, de forma enganosa, de que estava liberado fazer a viagem intermunicipal e interestadual durante a pandemia. Isso é um crime contra a saúde do consumidor, em um momento em que as autoridades de saúde não recomendam a circulação das pessoas, como forma de evitar propagação do coronavirus. A empresa foi atuada e terá dez dias para realizar a sua defesa. Apesar da flexibilização, as viagens intermunicipais e interestaduais continuam proibidas", ressalta.

Os prazos foram definidos pelo desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio - Foto: Divulgação

A Justiça determinou que o estado do Rio de Janeiro e o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, têm até o dia 8 de junho para abrir 73 novos leitos hospitalares na cidade e até o dia 21 para implantar mais 91. Segundo a decisão do desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), foi considerada a alta taxa de mortalidade no município por covid-19.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que ontem (2) Duque de Caxias ocupava a quinta posição entre as cidades com mais casos de covid-19 no estado, com 1.584 confirmados, e o segundo lugar em número de mortes, com 254, atrás apenas da capital, que tinha registrado 3.828 óbitos.

A determinação ampliou os prazos da liminar concedida em primeira instância pela juíza Amélia Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, que se baseou no número de leitos previstos no Plano Estadual de Emergência para o novo coronavírus.

Segundo a decisão, a secretaria previu, até 30 de abril, um hospital de campanha em Duque de Caxias, com 160 leitos gerais e 40 leitos de CTI. “A hipótese, portanto, é de descumprimento pelo estado do Rio de Janeiro de uma política pública por ele mesmo traçada para o enfrentamento da epidemia na Baixada Fluminense”, diz o texto do desembargador.

A juíza Amélia Regina Pinto determinou também que o município de Duque de Caxias informe, no prazo de dois dias, quantos leitos de CTI e de enfermaria estão disponíveis para ocupação por pacientes com covid-19 e atualize diariamente o cadastro dos pacientes que esperam por um leito hospitalar.

O hospital de campanha de Duque de Caxias é um dos que sofreram atrasos na entrega e teve a gestão assumida pelo governo do estado, em decreto publicado hoje (3).

A prefeitura de Duque de Caxias anunciou ontem que fez uma parceria com o governo do estado para abrir 56 leitos dedicados a pacientes de covid-19 no quarto andar do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo. A ala será administrada pela SES.

No início de maio, a prefeitura inaugurou o Hospital Municipal São José, exclusivo para pacientes de covid-19, com 128 leitos.

A determinação também estabelece uma série de medidas para garantir tratamento às pessoas infectadas pela Covid-19 - Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve, neste domingo (31), decisão judicial que proíbe a prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, de flexibilizar as medidas de isolamento social voltadas ao combate ao novo coronavírus. A determinação também estabelece uma série de medidas para garantir tratamento às pessoas infectadas pela Covid-19, maior proteção aos profissionais que atuam na linha de frente contra a doença e maior controle sanitário a fim de evitar a disseminação do vírus.

O descumprimento está sujeito a multas que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil por medida não concretizada. A decisão suspende os decretos municipais que autorizaram o acesso da população às praias e o retorno do comércio e das atividades em templos religiosos. E também obriga a prefeitura a apresentar estudos do impacto do relaxamento da quarentena na saúde pública da cidade.

No que diz respeito aos profissionais de saúde, a decisão fixa cinco dias para que a prefeitura forneça testagem rápida nos locais de trabalho, a cada 10 dias, pelo período de 180 dias. A determinação estabelece o mesmo prazo para que o município compre equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde e forneça opção de alojamento em hotéis, por exemplo, para evitar a propagação do vírus entre familiares ou no deslocamento para casa.

A decisão determina a contratação de mais profissionais de saúde, em um prazo máximo de 30 dias. Também estabelece a ampliação no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Rodolpho Perisse e a criação de um pronto socorro no bairro da Rasa, além da criação de centros de triagens em quatro bairros.

Estabelece ainda o controle sanitário com a instalação de barreiras nas entradas da cidade e nas casas de pessoas dos chamados grupos de riscos, como idosos e portadores de doenças crônicas, gestantes e menores em idade escolar.

A defensora Raphaela Jahara, responsável pela ação civil pública que resultou na decisão, destacou a importância das medidas estabelecidas pela Justiça.

"O município de Armação de Búzios tem descumprido, reiteradamente, desde o início de abril, a decisão que determinou a adequação do seu plano de contingência no combate à COVID-19. Nesse sentido, foi necessário que o Poder Judiciário se manifestasse e deferisse uma série de medidas para garantir a efetividade da liminar já deferida, assegurando a implementação do plano, conforme requeremos na ação civil pública", destacou.

A prefeitura irá referenciar a situação epidemiológica e as ações de flexibilização a partir das zonas cromáticas que correspondem aos níveis do novo Índice Geral de Controle - Foto: Divulgação

O prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, se reuniu na tarde de terça-feira (2) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para apresentar o Plano de Controle de Ação (PCA). O documento foi elaborado pela Prefeitura e Cabo Frio para retomada gradativa e consciente da economia do município.

O encontro contou com a presença dos promotores Dr. Vinícius Lameira e Dr. André Navega; do Procurador-Geral do município, Bruno Aragutti, e dos secretários de Turismo, Paulo Cotias; de Ordem e Segurança Pública, Tenente-Coronel Leandro dos Santos, além de representantes do comércio varejista, shopping center e trade turístico.

A Prefeitura de Cabo Frio irá, por meio do PCA, referenciar a situação epidemiológica e as ações de flexibilização a partir das zonas cromáticas, verde, amarela, laranja e vermelha, que correspondem respectivamente aos níveis do novo Índice Geral de Controle (IGC).

O índice é calculado a partir da combinação dos dados referentes a ocupação dos leitos convencionais e de UTI além das informações sobre a evolução da epidemia e óbitos. Todos os cálculos já levam em conta fatores de subnotificação.

O plano foi validado pelo Ministério Público e pelos demais presentes. Os novos critérios serão aplicados a partir do fim do prazo previsto no Decreto 6.262, de 29 de maio de 2020, que determina até o dia 5 de junho todas as ações para atendimento ao público descritas no Decreto 6.242, de 30 de abril de 2020, como medida de enfrentamento contra a disseminação do coronavírus.

Caso seja aplicado, a nova etapa ficará em vigor por 14 dias, prazo para avaliar os impactos dos primeiros movimentos. Caso entre na zona de maior restrição, a vermelha, as medidas serão suspensas e adotadas as específicas correspondentes.

Além dos setores já autorizados (construção civil, postos de combustíveis, padarias, mercados, feiras livres, fornecedores de gás e água e lojas de produtos veterinários, clínicas médicas, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, cicles e óticas), poderão ser reabertos, com os respectivos protocolos de conduta, higiene e restrições quanto a disposição do espaço físico e lotação: bares e restaurantes, shopping center (exceto cinemas e áreas de lazer), escritórios de profissionais liberais, comércio varejista em geral, setores administrativos de instituições privadas de ensino, barbearias, salões e clínicas estéticas, meios de hospedagem (apenas para o atendimento ao público corporativo, prestadores de serviço e offshore), bancas de jornal, serviço de transporte por aquatáxis.

As barreiras de restrição a entrada de ônibus e similares por fretamento e a de veículos de outras localidades, permanecem em vigor, bem como a obrigatoriedade do uso da máscara no município de Cabo Frio.

As normas e protocolos para a retomada das atividades serão publicadas em novo decreto municipal.

Levantamento servirá de base para as futuras ações pedagógicas e políticas públicas - Foto: Moskow

O mapeamento da realidade tecnológica dos alunos da rede municipal de Cabo Frio registrou a participação de 28,8% do público-alvo. Dos 31.953 estudantes matriculados, apenas 9.201 responderam o questionário sobre a conexão à internet e uso da ferramenta na rotina de estudos. A pesquisa foi realizada entre o dia 11 e a última sexta-feira, 29 de maio.

O levantamento servirá de base para as futuras ações pedagógicas e políticas públicas da Secretaria Municipal da Educação. “Com a obtenção desses dados, uma comissão especial será montada para ajustar as medidas que serão tomadas após a pandemia. Serão convidadas para participar da comissão representantes da Câmara Municipal, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Diretores, Sepe Lagos e Conselho Tutelar”, disse o secretário de Educação, Ian de Carvalho.

“A pouca adesão dos estudantes à pesquisa já é um indicativo forte de que nossos alunos não possuem suporte adequado para realização de aulas na modalidade de Ensino à Distância (EAD). Desde o início da pandemia, defendemos que todas as ações da pasta devem contemplar todos os integrantes da rede, respeitando o ideal de equidade e universalização do ensino”, afirmou a secretária-adjunta de Educação, Thaís Santiago.

Do público participante, 89,9% afirmaram ter acesso à internet em casa. Em 75,4% dos casos, a conexão é feita via cabo com wi-fi, seguido por aqueles que usam 3G/4G pré-pago (8,3%) e pós-pago (5,8%). Outras maneiras de acesso representaram 8,6% das respostas.

Sobre os equipamentos utilizados, 91% informaram que o acesso é feito pelo celular. Atrás fica o notebook com 20% dos entrevistados, a Smart TV com 18%, os com putadores com 13% e o tablet com 7%.

Cerca de 38% dos alunos usam a internet por de 4 horas por dia, seguidos por aqueles que utilizam apenas por 1h (24,7%) e os que permanecem por mais de 2h (20,3%). Aproximadamente 79% afirmaram ter habilidade na navegação.

O formulário contou com a participação de alunos das 90 unidades escolares da rede. O maior engajamento foi de estudantes dos 7º ano (10,6%), 8º ano (10,5%), 6º ano (9%) e 9º ano (8,4%). Cerca de 54% dos entrevistados estudam no turno da manhã.

Os acusados foram conduzidos para a 119ªDP (Rio Bonito)

Dois homens foram flagrados na posse de farta quantidade de drogas nesta terça-feira em Rio Bonito. De acordo com a polícia, policiais realizavam uma operação na comunidade do Rato Molhado, quando perceberam dois homens em atividade suspeita.

Após iniciarem a abordagem, os agentes perceberam que os acusados estavam com drogas e efetuaram a prisão. Com os criminosos foram apreendidos 12 pinos de pó branco, e 42 buchas de maconha.

Os dois foram conduzidos para a 119ªDP (Rio Bonito) juntos com o material apreendido.

Criminoso teria esfaqueado diversas vezes a vítima - Foto: Divulgação

Policiais da 128ª DP (Rio das Ostras) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (1), um homem acusado de homicídio qualificado. Ele esfaqueou diversas vezes a vitima, que não resistiu e faleceu.

De acordo com informações dos agentes, o autor foi detido no momento em que se preparava para fugir do Estado do Rio. Ele não ofereceu resistência durante a sua captura.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça

Decisão aponta que a flexibilização não tem amparo em nenhum estudo técnico - Foto: Divulgação

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1º), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020, em decisão favorável ao pedido na ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Editado no dia 28 de maio, o decreto prevê a flexibilização de medidas de isolamento, principalmente no tocante à retomada das atividades industriais. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a liminar, “as medidas tomadas em relação à flexibilização do isolamento na cidade de Nova Friburgo não encontram amparo em nenhum estudo técnico que a justifiquem. Ao contrário, considerando o contexto municipal atual deveríamos estar falando inclusive de medidas mais drásticas, como o lockdown”.

Mantida a decisão, a prefeitura de Nova Friburgo deverá garantir e fiscalizar as medidas de isolamento e distanciamento social instituídas pelo Decreto Municipal nº 541/2020, até que a taxa de ocupação de leitos de UTI disponibilizados exclusivamente na rede pública de saúde para a covid-19 no município atinja nível inferior a 70%, o que deverá ser devidamente comprovado.

Documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, anexado ao processo, informa que, em 27 de maio, o sistema de saúde do município estava com a capacidade totalmente ocupada.

"A Defensoria Pública vem acompanhando de perto o movimento pela flexibilização do comércio na cidade de Nova Friburgo. Entendemos a necessidade de se retomar a atividade industrial e comercial, entretanto, infelizmente não temos indicadores seguros e estudos que apontem para isso. Ao contrário. Temos percebido diariamente um aumento do número de casos da doença em Nova Friburgo, que ainda não conta com o hospital de campanha pronto. Além disso, o percentual de testes realizados na cidade gira em 0.2 %, muito abaixo de um número seguro, o que nos aponta para uma possível subnotificação. Mas a questão que mais nos chama a atenção é o fato de no dia do ajuizamento da ação termos atingido o percentual de 100% de leitos ocupados no sistema público de saúde. Não podemos neste momento deixar de lutar com intransigência pela vida das pessoas", afirma a defensora pública Larissa Davidovich, titular do Núcleo de Primeiro Atendimento de Família, Juventude e do Idoso de Nova Friburgo.

Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de segunda-feira (1º), cerca de 70 quilos de maconha, que estavam em um porta-malas de um carro na Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O flagrante aconteceu em Piraí, no Sul Fluminense.

Por volta das 10h, policiais tentaram abordar um carro com três ocupantes, na Dutra, que seguia sentido Rio. O motorista não obedeceu a ordem de parada das equipes e fugiu.

Os policiais foram atrás do carro e viram um material embalado, que parecia maconha, descartado na via. Passados alguns quilômetros, o veículo foi encontrado abandonado, com as portas abertas, e os ocupantes haviam fugido. Foram feitas buscas no local, mas ninguém foi encontrado.

No porta malas, havia cerca de 70 quilos de maconha, que foram apreendidos e levados para a 94ª DP (Piraí).

Os cigarros estavam escondidos em um carregamento de pacotes de papel higiênico e fraldas - Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou 250 mil maços de cigarros contrabandeados dentro de um caminhão, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Barra Mansa, no Sul Fluminense, na noite de segunda-feira (1º).

Em blitz na via Dutra, policiais pararam um caminhão. Durante a abordagem, o motorista, de 30 anos, falou para as equipes que o veículo estava carregado de papel higiênico e fraldas.

Ao verificarem a mercadoria transportada, os policiais encontraram 250 mil maços de cigarros, que estavam escondidos entre o material de higiene.

O motorista e os cigarros foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Volta Redonda.

A passageira informou ser a dona da droga que foi encontrada dentro de uma das bagagens - Foto: Divulgação

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta segunda-feira (1), por suspeita de tráfico de drogas. Elas estavam transportando mais de 30 quilos de maconha. O flagrante aconteceu em Seropédica, na Região Metropolitana do Rio.

Policiais rodoviários federais, da delegacia de Duque de Caxias, faziam uma blitz em frente ao posto da PRF, em Seropédica, quando desconfiaram de um carro, de cor cinza, com quatro ocupantes que seguia sentido Rio de Janeiro.

Durante a abordagem, ao serem questionados sobre a viagem, os ocupantes apresentaram informações desencontradas e entraram em contradição.

Os policiais desconfiaram e realizaram uma revista minuciosa no veículo. Eles encontraram dezenas de tabletes de maconha, que totalizava 38 kg da droga, dentro de uma bolsa.

A ocorrência foi encaminhada para 52ª DP (Nova Iguaçu).

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