MPRJ: pede prisão de enfermeira que aplicou 'vacina de vento' em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo de Niterói, ofereceu, na última sexta-feira (19/02), denúncia contra a técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, com pedido de prisão preventiva. Ela é suspeita de simular aplicação da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos, no dia 12 de fevereiro, no posto drive thru do campus Gragoatá da UFF.

Segundo o Ministério Público, "conforme verificado em vídeo divulgado nas mídias, fica nítido que a mesma não pressionou o êmbolo da seringa, tendo deixado de aplicar o imunizante". Ainda segundo o MPRJ, a profissional de saúde infringiu determinação da prefeitura para aplicar a vacina, já que, de forma livre e consciente, durante exercício da função pública, apropriou-se de medicamento e material hospitalar, como a seringa e 0,5 ml do imunizante do Coronavírus. A denúncia também registra que a coordenadora de Enfermagem da Fundação de Saúde de Niterói, responsável técnica pelo local, afirmou que a seringa com o imunizante não aplicado no idoso não foi encontrada.

O MPRJ fundamenta o pedido de prisão afirmando que a liberdade da enfermeira traz riscos para a ordem pública, sendo a prisão preventiva uma medida necessária para a evitar a prática de novos crimes como o que aconteceu no dia 12 de fevereiro. O MP também aponta como fundamentação "a periculosidade da agente; a gravidade do delito, em especial para a população de alto risco, neste momento da pandemia; o caráter hediondo do crime; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular."

Rozemary Gomes Pita responderá por ter infringido determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e por ter se apropriado ou desviado, enquanto funcionária pública, de bem público de que teve posse em função do cargo que ocupa em proveito próprio ou alheio. Os crimes são previstos nos artigos 268 e 312, caput, na forma do art. 70, todos do Código Penal. Ela responderá por crimes dolosos, sendo o peculato, com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.