Defensoria Pública ajuiza ação pedindo que UFF convoque mais calouros

A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio ajuizou nesta quinta uma ação civil pública pedindo o imediato preenchimento de todas as vagas remanescentes do processo seletivo realizado por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2021 na Universidade Federal Fluminense (UFF).
O pedido foi feito após o anúncio de que a instituição realizaria, neste semestre, apenas duas chamadas para o preenchimento das vagas. A UFF, historicamente, faz mais do que duas convocações de estudantes para preenchimento das vagas. No ano passado, por exemplo, foram cinco chamadas.

A universidade explicou que a mudança ocorreu porque precisou se adaptar ao contexto de pandemia, de restrição orçamentária e também aos prazos para que possa cumprir o calendário letivo previsto para esse ano. A instituição reconhece, no entanto, que, em anos anteriores, com mais convocações, as vagas não foram completamente preenchidas.

Candidatos que participaram do processo seletivo e estão em lista de espera organizaram-se para pedir que sejam realizadas mais chamadas até que as vagas sejam todas preenchidas.

O defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, que assina a ação, destaca que, para ele, se há vagas disponíveis, “não há motivo algum para não as preencher, especialmente em se tratando de uma universidade pública, onde centenas de estudantes se beneficiarão de uma oportunidade única, a fim de garantir um futuro melhor para si e, consequentemente, para sua família.”

Treiger diz que estudantes deixaram de ingressar em outra universidade para optar pela UFF. Ele diz ainda que, “com essa medida da UFF, centenas de vagas deixarão de ser preenchidas, dentre elas vagas reservadas a estudantes negros e de baixa renda. São espaços que já se encontram reservados aos estudantes, havendo professores locados, salas designadas e estrutura para acolhê-los”, diz o pedido.

Sobre isso, a UFF destacou que existe um esquema burocrático para viabilizar o recebimento de documentação dos candidatos, pois a universidade necessita garantir que todo o processo seja transparente e feito individualmente com cada candidato.

“É um processo demorado onde não podemos errar, pois ocorre de vários documentos faltarem, estarem incorretos e a cada abertura de chamada, temos que repetir esse processo. Além disso, é importante que a gente garanta que os candidatos classificados por cotas sejam realmente aptos a serem contemplados com a vaga. Com a abertura de uma nova chamada, não teríamos tempo para fazer com qualidade esse processo, já que nos aproximaríamos no 2º SISU.” Afirmou a equipe de comunicação da universidade.

A ação, que aguarda julgamento, pede o imediato preenchimento de todas as vagas remanescentes do processo seletivo realizado por meio do Sisu, por meio da utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo próprio sistema.

Em nota a Pró-Reitoria de Graduação da UFF informa que recebeu o ofício da DPU na última segunda-feira (7) e que no mesmo dia "prestou os devidos esclarecimentos pertinentes ao tema". A universidade reforça que não descumpriu os termos colocados no Edital do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sisu 2021 – 1ª edição, publicado desde março na página http://www.coseac.uff.br/20211/ - acompanhado de cronograma de eventos e chamadas e regramento para aproveitamento de vagas.

"Em nenhum momento a universidade publicou para os candidatos na página do Processo Seletivo em questão informações a respeito da ocorrência de chamadas posteriores à 2ª chamada - realizada a partir da Lista de Espera", diz. A instituição acrescenta: "A UFF se preocupa com a disseminação de declarações que desconsideram as sólidas seriedade e responsabilidade institucional - e dos seus agentes - com as quais é reconhecida e também lamenta entendimentos precipitados tomados com base em editais passados ou com base em consultas prestadas por pessoas não competentes para divulgar quaisquer informações sobre o tema".

"Desde o início, a Coseac divulgou que seriam somente duas chamadas para não atrasarmos o início do próximo semestre, prejudicando mais de 30 mil estudantes. Mesmo assim, a UFF conseguiu um aproveitamento percentual de matrículas mais alto em relação aos anos anteriores. Fazer chamadas é um processo extremamente minucioso em que todos os documentos enviados são conferidos individualmente, para os mais de 4000 candidatos, além de todo o processo diligente e reponsável das comissões de aferição da ação afirmativa." disse o reitor da universidade.

Segundo a instituição, mais de 4 mil calouros foram admitidos este semestre e 30 mil estudantes já estão inscritos em disciplinas para cursar o primeiro semestre letivo de 2021, que terá início no dia 14 de junho.