Patrocínio para projetos culturais de Niterói podem chegar a R$500 mil cada

Com o objetivo de fomentar a produção cultural da cidade, gerar emprego e renda e aquecer a economia criativa, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e a Fundação de Arte de Niterói, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda, está com inscrição aberta para a habilitação de projetos para captação de recursos via renúncia fiscal do município. As propostas apresentadas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e/ou Pesquisa e Pensamento.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, residentes no município de Niterói há pelo menos dois anos, que tenham trabalho comprovado na área artístico-cultural e que sejam diretamente responsáveis pela concepção, promoção e execução do projeto proposto. Os critérios completos e o formulário para inscrição online estão disponíveis no site da SMC.

Cerca de R$ 3 milhões serão destinados para o incentivo dos projetos. As propostas devem se enquadrar em uma das três faixas de valores: microprojeto (até R$ 20 mil), pequeno porte (R$ 50 mil), médio porte (R$ 50.000, 01 até R$150 mil) ou grande (com valor entre R$ 150.001,00 (cento e cinquenta mil e um reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

“É importante ficar atento a todos os critérios do edital. É fundamental ler as exigências. Em caso de qualquer dúvida, a equipe da Secretaria está à disposição para fornecer os esclarecimentos necessários. Essa primeira etapa das inscrições é para a habilitação dos projetos. Uma vez habilitados, após rigorosa análise, poderão captar recursos na cidade”, explicou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.

Pessoas físicas também podem ser incentivadores da Cultura, por meio do desconto do IPTU. Quem explica a nova metodologia é a secretária de Fazenda, Marília Ortiz:

"O edital de Incentivo Fiscal está tendo um olhar atento para garantir a democratização dos recursos. Este ano, a Secretaria de Fazenda irá apoiar a Secretaria de Cultura no contato com o setor privado por meio de uma rodada de negócios, apresentando os projetos dos artistas aos empresários de Niterói. É uma oportunidade que os empresários da cidade têm de apoiar o setor cultural por meio da renúncia fiscal. Vale lembrar que os cidadãos também poderão contribuir através da renúncia de até 20% do IPTU devido. O desconto concedido para o ISS ocorre no mês seguinte ao envio do processo à Secretaria de Fazenda com os comprovantes de captação. Já para o IPTU, é aplicado no ano seguinte, também mediante a comprovação dentro do prazo hábil."

As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas, e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.servicos.niteroi.rj.gov.br. O sistema estará aberto das 10h do dia 13 de agosto de 2021 até as 18h do dia 28 de setembro de 2021. Email para dúvidas: [email protected]