Búzios: comércios podem voltar a funcionar após revogação de decisão

A Prefeitura de Búzios, por meio da Procuradoria Municipal, reverteu nesta sexta-feira (18) a decisão judicial da última quinta-feira (17), que ordenava o fechamento dos estabelecimentos da cidade e proibia o atendimento comercial em diversos setores, estabelecida na última quarta-feira (16).

Com a revogação, o decreto de flexibilização define que os comércios atendam com ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QRCode.

A decisão assinada pelo desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi publicada na tarde desta sexta-feira (18). De acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou todos os documentos necessários a esta comprovação.

Confusões e protestos

A cidade Búzios amanheceu com muitos estabelecimentos abertos nesta sexta-feira (18), enquanto ainda valia a decisão de fechamento dos estabelecimentos devido ao aumento dos casos de covid-19 no município.

A Associação Comercial da cidade informou, inclusive, que manteria todos os estabelecimentos abertos, ressaltando que é dever da Prefeitura a fiscalização e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Defensoria Pública, de junho deste ano.

 

A decisão divulgada pela 2ª Vara de Búzios havia suspendido desde quinta-feira o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais da cidade por tempo indeterminado. Por conta disso, os atendimentos só podem ser realizados por meio de telefone, internet ou aplicativos, com entrega das mercadorias na residência.

A exceção ficaria por conta dos seguintes segmentos comerciais: farmácias; supermercados, mercados, peixarias, feiras hortifrutigranjeiras, hortifrutigranjeiros, quitandas, padarias e similares; lojas que comercializem produtos destinados a animais; lojas que comercializem água mineral; lojas que comercializem gás e postos de combustível.

A decisão não foi bem aceita pelos moradores de Búzios, que tomaram as ruas em forma de protesto na quinta e na manhã desta sexta-feira. Representantes dos setores de hospedagem, turismo e comércio se reuniram no Fórum ainda na quinta, quando o documento foi divulgado. Eles alegam que a medida poderia gerar novamente um grande impacto econômico na cidade, que precisa se recuperar.

Com a revogação da decisão, os comércios puderam voltar a funcionar segundo o antigo decreto.

Antes da decisão, a manhã desta sexta-feira (18) foi marcada por novos protestos contra o fechamento de Armação dos Búzios

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