Prefeitura de Campos cria força-tarefa para recuperar recursos da PreviCampos

PreviCampos: quase R$ 200 milhões aplicados em fundos de investimentos - Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos

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O prefeito de Campos, Vladimir Garotinho, escalou uma verdadeira força-tarefa para recuperar recursos da PreviCampos, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos. Logo no primeiro dia de governo, Vladimir instituiu uma Comissão de Auditoria para poder recuperar o máximo de recursos e saber porque nos últimos quatro anos não foi feita nenhuma tentativa de recuperar os recursos em fundos de investimento que lesaram os servidores.

Liderados pelo procurador do Município, Roberto Landes, e pelo novo presidente da PreviCampos, Mário Terra, a equipe conta ainda com o diretor financeiro Daniel Rangel no suporte técnico e no suporte legal a advogada Fernanda Machado.

A nova administração encontrou o instituto sem recursos para pagar a folha de servidores, apesar de ter quase R$ 200 milhões em fundos de investimento que nunca tiveram sequer pedidos de resgate de recursos pedidos pela gestão anterior. Segundo a Comissão, as ordens do prefeito foram claras: recuperar e punir todo e qualquer desvio apurado, inclusive com pedidos de abertura de ações de improbidade e investigações na esfera penal.

A equipe já identificou instituições financeiras de pequeno porte que recebem milhões de reais da PreviCampos sem qualquer justificativa e cujos fundos de investimento têm rentabilidade negativa. Uma micro distribuidora de valores do Rio de Janeiro, a RJI CTVM, que segundo a Comissão de Auditoria sequer possui autorização para gerir recursos de servidores públicos, recebe quase R$ 1,5 milhão ao ano da PreviCampos, que vai partir para uma batalha legal para reduzir os valores e recuperar o que já foi pago indevidamente.

Segundo a Comissão, apenas a Caixa Econômica Federal se mostrou parceira do instituto até agora, colocando a equipe a disposição para ajudar. Nos demais casos, os envolvidos se recusam a atender as solicitações previstas na legislação e encaminhadas pela PreviCampos.

Dois casos são hoje objeto de dedicação total da equipe e envolvem duas gestoras de São Paulo, a Phenom Capital e a Socopa Corretora.

No caso da Socopa, o fundo de investimentos Marte teve em 2017 mais de R$ 17 milhões desviados em operações suspeitas que estão sendo investigadas.

Já a Phenom Capital, que recebeu R$ 120 milhões da PreviCampos, além de ter feito um investimento proibido, de forma aparentemente irregular e sem aportar recursos, teve os investimentos do instituto dirigidos a empresas ligadas ao controlador da instituição financeira e agora, quatro anos depois, a PreviCampos tem metade da participação que tinha nos fundos sem que a gestão anterior tenha sequer apurado o motivo.

A Comissão de Auditoria tem buscado apoio de técnicos da Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Federal, além das Polícias Civil e Federal.

A equipe trabalhou no Carnaval e já encaminhou mais de 40 solicitações de resgate, informações e notificações.