OAB identifica mais de 74 mil processos acumulados em Iguaçu e Meriti

A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) identificou, nas últimas semanas, mais de 74 mil processos acumulados nas cidades de Nova Iguaçu e São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além de outros problemas considerados "graves", como a dificuldade no acesso da gratuidade de justiça e até a ausência de juízes titulares.

Em Nova Iguaçu, os advogados constataram um déficit de funcionários nas equipes de varas cíveis, o que explicaria a lentidão no andamento dos processos. A 4ª Vara Cível, por exemplo, está sem juiz titular desde setembro de 2024 e ainda está processando documentos de dezembro. O cartório acumula cerca de 14,2 mil processos, com apenas seis servidores.

Já em São João de Meriti, a comissão constatou que, em quatro varas, acumulam-se mais de 35 mil processos. Os advogados ainda dizem que há dificuldade no acesso da gratuidade de justiça e ausência de juízes titulares. Na 1ª Vara Criminal, não há juiz titular e apenas dois servidores e três estagiários trabalham no andamento dos processos.

— Identificamos os mesmos problemas de sempre: ausência de servidores e falta de juízes titulares, mas conseguimos também fazer um importante levantamento dos acervos da comarca. Os números são muito expressivos. Levando em consideração o andamento dos concursos para o tribunal, entendemos que os servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP) e um maior número de estagiários podem contribuir para a redução dos impactos da morosidade — afirma a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, Carolina Miraglia.

Em nota, a Corregedoria Geral da Justiça informou que está "ciente das dificuldades e está tentando corrigir esse déficit". O tribunal diz ainda que "está previsto o concurso para servidores e o concurso para magistrados já está em andamento".