Tribunal Misto decide prosseguir com processo de impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto decidiu, durante sessão nesta quinta-feira (5), prosseguir com o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Para a denúncia prosseguir eram necessários seis votos, fato alcançado duas horas depois do início da sessão. Witzel foi denunciado pelo crime de responsabilidade e é suspeito de envolvimento em desvios de dinheiro da saúde.

Votaram pela continuidade o deputado estadual e relator do processo, Waldeck Carneiro; o deputado estadual Carlos Macedo; o deputado estadual Chico Machado; o desembargador Fernando Foch; o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; e a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves. Eles também decidiram que o governador afastado seja descontado em 1/3 no seu salário.

O processo segue agora para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.

A decisão do tribunal deve ser publicada em até 10 dias. Após a publicação, Witzel tem 20 dias para apresentar sua defesa. Logo após, o presidente convoca sessões para ouvir testemunhas.

Durante as sessões, a acusação e a defesa têm permissão para fazer perguntas. Após, ambas têm até 10 dias para apresentar alegações finais.

Com o julgamento final marcado, Caso sete ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Wilson Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos. É o tribunal misto que decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos.

Caso o resultado seja contrário ao impeachment, Witzel reassume o cargo após o fim dos 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça.

A expectativa, segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, é de que o processo de impeachment termine em meados de janeiro de 2021.

Tribunal Misto decide prosseguir com processo de impeachment de Witzel

1  a  1 Previous Next