Defensoria suspende participação no Justiça Itinerante

Medida temporária visa preservar a saúde das equipes da instituição e de toda a população que pode solicitar assistência jurídica gratuita a distância - Foto: Divulgação

Rio de Janeiro
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Por conta do agravamento da pandemia em todo o Estado, a Defensoria Pública do Rio decidiu suspender, a partir da próxima segunda-feira (7) e por tempo indeterminado, participação no Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça, que presta atendimento jurídico em postos volantes, na capital e no interior. A decisão foi comunicada por ofício à presidência do Poder Judiciário Fluminense e tem por objetivo preservar a saúde das equipes da Defensoria que trabalham no programa, de todos os que necessitam dos serviços da instituição e dos integrantes do sistema de justiça que também fazem parte da iniciativa.

Desde março, a Defensoria faz um rigoroso monitoramento dos casos de covid entre defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos. O aumento do número de notificações, nas últimas semanas, levou a Defensoria também a sugerir ao Tribunal de Justiça que suspenda as audiências presenciais, com exceção daquelas que envolvam pessoas privadas de liberdade. Nos locais de trabalho, a Defensoria Pública vem mantendo, no máximo, 25% das equipes, privilegiando o atendimento remoto, principalmente por meio do aplicativo Defensoria RJ.

— Temos nos pautado pela cautela máxima quando da análise da possibilidade de contágio, considerando a gravidade da pandemia e a necessidade de zelar pela integridade física dos trabalhadores da instituição — explica a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria, Carolina Anastácio.

Quem precisa dos serviços da Defensoria pode baixar gratuitamente o aplicativo pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=com.verdecidadao. O cadastro é rápido; a ferramenta permite que o usuário tire dúvidas e interaja virtualmente com defensores e servidores.

Também é possível acionar a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), em dias úteis, pelo número de ligação gratuita 129 ou pelo http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-line.

Nos finais de semana e feriados, das 11h às 18h, a Defensoria está disponível pelo telefone (21) 9726-93702 e pelo e-mail [email protected]

Para casos muito urgentes, à noite, entre 18h e 11h, em dias úteis, finais de semana, feriados e pontos facultativos, os contatos são (21) 99753-4066 e [email protected]

Foi a Coordenação de Programas Institucionais que comunicou ao Comitê de Gestão de Crise da Defensoria Pública a “inviabilidade de manutenção das atividades” junto à Justiça Itinerante, em função da urgência de manter em trabalho remoto a maior parte das equipes e ainda do crescimento, nos últimos dois meses, de registro de casos de covid entre os que trabalham na instituição em todo o estado.

A Justiça Itinerante foi interrompida no início da pandemia e retomada, em 17 de agosto, de maneira gradual. O programa, que segue um calendário fixo, com data determinada para a visita semanal ou quinzenal do ônibus do Judiciário a cada localidade, vem seguindo as medidas de prevenção exigidas pelas autoridades sanitárias.

"O momento é de preocupação e de excesso de zelo. A Defensoria se organizou para continuar prestando assistência jurídica gratuita e integral durante a pandemia, assegurando atendimento remoto, por aplicativo, por telefone, whatsapp e email. O atendimento presencial, inclusive itinerante, não é recomendável, e está destinado exclusivamente a situações muito específicas e impossíveis de serem resolvidas a distância, como no caso de pessoas hipervulneráveis e sem acesso à celular e internet", destaca a coordenadora de Programas Institucionais.