MPRJ participa de reunião para tratar sobre a bacia do Guandu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promoveu, nesta quinta (14), uma reunião virtual para tratar da preservação e recuperação da bacia hidrográfica do Guandu. Participaram da reunião o promotor de Justiça José Alexandre Maximino, coordenador do GAEMA, e as promotoras de Justiça Gisela Pequeno e Patrícia Gabai.

Também estiveram presentes, de forma virtual, representantes da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), além de técnicos do MPRJ.

Na quarta-feira (13/01), foram coletadas amostras em oito pontos da bacia hidrográfica do Guandu e o resultado preliminar para determinados parâmetros foi apresentado na referida reunião, sendo que a análise definitiva será remetida ao MPRJ na próxima semana.

A previsão é de que, ainda no mês de janeiro, seja criado pelo Estado, no âmbito da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), um grupo de trabalho interinstitucional (com a participação, dentre outros órgãos e entidades, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu, INEA e CEDAE) para monitorar e discutir a qualidade da água do Guandu, responsável pelo abastecimento de água potável para mais de 8 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.

Os integrantes irão acompanhar os resultados das análises para que, a partir das informações apresentadas, contribuam, no âmbito de suas competências, para a tomada de decisões estratégicas e medidas urgentes para garantir a segurança hídrica do sistema.

Em dezembro, foi expedida Recomendação pelo MPRJ requerendo, entre outras medidas, que a SEAS e o INEA elaborassem e implementassem, no prazo de 15 dias, um plano de monitoramento e de urgência contemplando novos pontos e parâmetros de qualidade da água na bacia do Guandu.

Além disso, os municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Seropédica, Japeri e Paracambi devem promover, segundo a Recomendação, a estruturação e qualificação de seus corpos técnicos de fiscalização ambiental para garantir a prevenção e repressão às atividades de uso e ocupação do solo que possam contribuir para a degradação da bacia hidrográfica do Guandu.

O coordenador do GAEMA/ MPRJ, promotor de Justiça José Alexandre Maximino Mota, encerrou a reunião agradecendo a presença dos participantes e ressaltando a importância da integração e sinergia dos órgãos e instituições envolvidas para a melhoria da gestão nesta bacia estratégica.