Alerj aprova política de conscientização sobre os impactos ambientais da pandemia

A Lei 9.258/21, que institui a Política Estadual de Conscientização dos Impactos Ambientais, Econômicos e Sociais Pós-pandemia nas empresas públicas e privadas, decorrentes do isolamento social e da adoção do trabalho remoto, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

A medida determina que sejam analisados temas diversos, tais como a redução da circulação de pessoas e veículos; benefícios do isolamento social na conservação de recursos hídricos, fauna e flora e a redução nos gastos de empresas públicas e privadas. Os benefícios para o meio ambiente e a redução nos gastos das residências e empresas; bem como a oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento via home office, também devem ser verificados. Os dados serão compilados e analisados preferencialmente pelas universidades estaduais, pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Os estudos servirão para a formulação de políticas públicas e de metodologias para aplicação nas empresas.

A norma é de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM). “Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia para a covid, diversas tentativas de conter a disseminação do vírus foram propostas e implementadas, como, por exemplo, o isolamento social da população. A baixa atividade humana dos últimos meses gerou uma série de consequências e impactos, e, em relação ao meio ambiente, muitas das mudanças foram positivas”, justificou o autor.