Seviços jurídicos nas favelas do Rio

Todo mês, de março a dezembro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro estará, durante um fim de semana, numa comunidade do Estado para oferecer serviços jurídicos gratuitos à população. Trata-se do projeto Defensoria em Ação nas Favelas, lançado ontem (15) na sede do Centro Comunitário Irmãos Kennedy, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio.

Os atendimentos jurídicos oferecidos pelo projeto serão relacionados a guarda, tutela, curatela, alimentos, divórcio, retificação de registro de nascimento ou casamento, alvará, execução penal, registro Tardio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e questões de Juizado Especial Cível.

O projeto irá atuar, além da Vila Kennedy, nas comunidades Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Acari, Beira Mar (Duque de Caxias), Gogó da Ema (em Belford Roxo), Zona Oeste 'ampla' e em favelas de São Gonçalo como Jardim Miriambi e Jardim Catarina.

Os atendimentos serão feitos, inicialmente, de maneira remota. As datas serão definidas com os parceiros de cada região, de forma democrática, em reunião que será realizada em fevereiro, após a capacitação das lideranças, que ficarão responsáveis por direcionar o público para os serviços oferecidos pela instituição. Todos os parceiros serão submetidos a um período de treinamento, entre os dias 18 e 25 de janeiro e 1 e 8 de fevereiro, e com capacitação temática, de triagem, organização dinâmica e protocolos de segurança.

Com a iniciativa, a Defensoria Pública entende a necessidade de se aproximar mais da população vulnerável, em especial durante o período da pandemia, onde a vulnerabilidade está acentuada. Por isso, inverte a lógica tradicional do atendimento na medida em que não espera o cidadão bater às suas portas para buscar atendimento, mas toma a iniciativa e vai até ele para promover a sua missão constitucional.