Quebra de patentes contra o vírus

Segundo Ministério da Saúde, 10.030.626 de pessoas já contraíram a covid-19 no país - Foto: Fernando Zhiminaicela/Pixabay

Panorama RJ
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Enquanto países se preparam para a nova rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), hoje, a organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede a um pequeno grupo de governos que parem de fazer oposição à proposta de suspensão temporária de certos direitos de propriedade intelectual para tecnologias e medicamentos durante a pandemia, permitindo assim o início das negociações formais na OMC.

A suspensão temporária se aplicaria a patentes e outras formas de monopólios comerciais sobre ferramentas e tecnologias médicas essenciais para a resposta à pandemia de covid-19 a fim de que a imunidade coletiva seja alcançada. A iniciativa foi proposta pela Índia e África do Sul em outubro de 2020, e agora é apoiada por 58 governos, que avalizaram a medida, outras 100 nações se mostraram a favor da iniciativa durante debates na OMC.

Para o MSF, com novas variantes altamente infecciosas se espalhando em muitos países de baixa e média renda, é fundamental garantir que quaisquer ferramentas médicas existentes e futuras estejam acessíveis. A suspensão de regras de propriedade intelectual, proposta na OMC, poderia fornecer uma opção de política mais rápida e automática para os governos em nível internacional para facilitar o aumento do acesso, em vez de depender apenas de medidas voluntárias da indústria farmacêutica.

Mas apesar da iniciativa, um pequeno grupo de nações está dificultando rigorosamente o início de negociações formais na OMC, dentre as quais o Brasil. Ao mesmo tempo, muitos desses países, que estão bloqueando ou atrasando a proposta - entre eles Austrália, Canadá, União Europeia, Japão, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, já garantiram a maioria das vacinas disponíveis, muito mais do que necessário para vacinar suas
populações.