Defensoria cobra transparência

Diante da inconsistência dos dados relativos a taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria informados pelos municípios para cálculo do nível de risco regional, a Defensoria Pública do Rio (DPRJ) expediu recomenações a 59 municípios fluminenses cobrando transparência, entre eles Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.

O documento solicita que seja informado, em período não inferior a uma semana, o número de leitos de enfermaria e de UTI de referência para covid-19 bloqueados e operacionais no território. Devem ser informados também a taxa de ocupação dos leitos e o número de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado da doença que aguardam transferência para UTI e enfermaria.

A recomendação ressalta que os municípios precisam tomar medidas urgentes e efetivas de contingência do coronavírus como ampliação e readequação da rede assistencial, aumento de testes realizados e adoção de campanhas publicitárias educativas para que essas informações cheguem de forma clara, em especial nas populações mais vulneráveis e de
maior risco.

Destinado aos prefeitos, secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição na área, a instituição também recomendou que sejam implementadas normas de contenção da mobilidade social para que haja redução imediata da disseminação do vírus. Estão incluídas nessas recomendações o isolamento dos grupos de risco; a proibição de qualquer evento de aglomeração; o distanciamento social no ambiente de trabalho; a suspensão de atividades econômicas não essenciais e a adoção de quarentena nos termos da Portaria MS nº 356/2020.
"Estamos vivendo o pior momento da pandemia em nosso território. Todos os esforços são essenciais e urgentes nesse momento. A Defensoria vem cobrando intensamente a atuação dos municípios", ressalta a defensora pública, Mirela Assad.