Pandemia e ajuda às empresas

Dr. Guaraci de Campos Vianna

Em 2020 milhares de empreendedores, autônomos e donos de pequenos negócios no Brasil enfrentaram um período difícil, com as necessárias medidas de isolamento físico adotadas para conter o avanço do novo coronavírus.

Infelizmente, muitos se viram obrigados a fechar as portas e conviver com a incerteza. O Brasil, reflexo de todo esse quadro, deixou de ser a sétima economia global. A previsão é que ficaremos entre as 12 maiores economias do mundo em 2022.

Pode-se fazer críticas a gestão da saúde por parte do Governo Federal, mas em 2020, no aspecto econômico, apesar do quadro negativo, o governo fez o que pode, desde empréstimos extraordinários até mudanças de leis trabalhistas.

Como divulgado excessivamente, o BNDS abriu uma linha de crédito para socorrer empresas em dificuldades, abriu outra linha de crédito para pagamento de salários, concedeu auxílio emergencial temporário para os que receberam menos de R$ 28.559,70 em 2018 (rendimentos tributáveis). Instituiu a linha de crédito Proger Urbano Capital de Giro, prorrogou o pagamento de tributos do Simples Nacional além do PNMPO (uma outra linha de crédito vinculada ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo), dentre outras medidas restritas a determinada categoria de pessoas, como a dos aposentados, que tiveram o prazo para apresentar prova de vida prorrogado.

O Governo também editou duas medidas provisórias com uma série de mudanças em relações trabalhistas: a MP 927 estabeleceu entre outras mudanças, novas regras para o trabalho remoto, antecipação de férias, o adiamento de recolhimento do FGTS, dentre outras coisas; e a MP 936, que permitiu a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho com garantia de estabilidade e possibilidade de auxílio do seguro desemprego para quem tiver o salário reduzido.

Pois bem, com essas medidas, muitos conseguiram sobreviver às tormentas enfrentadas ao longo de 2020.

Agora, em 2021, o quadro embora mais otimista diante do impacto da vacinação em massa, não mudou muito. As empresas de pequeno porte, os autônomos e empregados continuam em dificuldades. E o novo normal talvez não tenha ar suficiente para todos respirarem o oxigênio da sobrevivência.

Difícil tarefa em conciliar os interesses em jogo: preservação da vida, no combate do Covid-19, preservação do emprego e das empresas e a volta do crescimento do PIB, com a pujança da economia.

Entretanto, não podemos achar que um interesse sobrepõe-se ao outro. É preciso equilibrar as ações para que tudo e todos sejam atendidos.

Com o início do vencimento dos empréstimos feitos ano passado, as dificuldades aumentarão. Qual o remédio? Novo empréstimo? Talvez sim, mas a prorrogação dos prazos é medida que a urgência do quadro requer.

Novas medidas provisórias para flexibilização temporária das relações de emprego também são exigências do momento, sob pena de jamais conseguir-se um patamar ao menos similar ao quadro anterior à pandemia.

Novo auxílio emergencial, já prometido, também se anuncia como necessário.

Sem dúvida a medida que a pandemia arrefece o governo vai ter que encontrar soluções fiscais e econômicas para consertar os estragos feitos até então.

Diante de toda essa turbulência, há que se exigir uma postura equilibrada de todos, com um comportamento tolerante, com as opiniões divergentes (parece que há um radicalismo extremista onde se adota uma intransigência com discordância, só por se pensar que a outra opinião emana de um grupo político diverso). É preciso amadurecer e ter a noção que estamos no mesmo navio no meio do oceano. Não é hora de discussões juvenis para saber quem tem razão e quem está certo. Se o navio ficar à deriva, todos ficamos, não importa o motivo. Já passou da hora de se pensar nas soluções e não em procurar os culpados. A pandemia é séria e grave. O Brasil e o mundo estão lutando. Temos problemas, mas será que nada do que se faz foi certo? Nenhuma medida foi eficaz? Essa disputa não dará bons frutos. Só a união faz a força.

Por essa razão não podemos deixar o navio afundar em alto mar e temos que consertá-lo em movimento até que chegue a um porto seguro. Enquanto isso, a tarefa de todos é caminhar e continuar caminhando até chegarmos a esse final tão esperado onde começaremos uma nova etapa... o novo normal, que aliás será tema de nossa próxima conversa.

Voilà!