Técio, novo cidadão niteroiense

Enquanto seguia para a Câmara Municipal de Niterói, na última terça (27), onde recebeu o título de Cidadão Niteroiense, o advogado criminalista Técio Lins e Silva sentiu o gostinho de ser da cidade. Passando pela Rua Visconde de Sepetiba, em direção à Casa Legislativa, ele ouviu: "Dr. Técio, vamos tomar um café aqui".

Quem o chamou foi o deputado estadual niteroiense Paulo Bagueira (SDD), que estava na livraria-café do prédio da OAB. Técio não se fez de rogado, atravessou a rua, tomou café e cumprimentou os presentes.

Já na Câmara, o advogado recebeu o título das mãos do vereador Leandro Portugal (PV), durante sessão com plenário lotado. Estavam presentes o prefeito Rodrigo Neves (PDT), deputados estaduais, federais, juízes, desembargadores, defensores públicos, secretários municipais e nomes do mundo jurídico, que marcaram presença para prestigiar a homenagem.

Técio Lins e Silva, nascido no Rio de Janeiro, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é criminalista inscrito na OAB do Rio há 40 anos e, a partir de 1974, tornou-se também professor de Direito Penal da Faculdade Candido Mendes. Para o prefeito Rodrigo Neves, que foi defendido por Técio no início do ano, o advogado impediu, em seu caso, que o Judiciário cometesse mais erros.

"É marcante a trajetória de Técio Lins e Silva. A liberdade só existe quando não há abuso de poder. Nesse contexto, o papel do advogado é fundamental. A linhagem de Técio é exemplar. Entre seus 13 tios, oito seguiram a carreira do Direito. Obrigado doutor Técio por ter feito a minha defesa e corrigido um erro jurídico grosseiro", destacou Neves.

Também estiveram presentes, na oportunidade, Cláudio Vianna, presidente da OAB-Niterói, os vereadores Milton Cal (Progressistas), Paulo Eduardo Gomes (Psol), Renato Cariello (PDT), João Gustavo (PHS) e Andrigo de Carvalho (SDD); o desembargador Manoel Alberto, ex-presidente do Tribunal de Justiça; os deputados estadual e federais, Waldeck Carneiro (PT), Chico D'Ângelo (PDT) e Sérgio Zveiter (DEM).

Bagueira que, mais cedo, o convidou para o café, também estava no plenário, além de toda a família do prefeito Rodrigo Neves.

 

Em tempos de extremismos políticos e discussões acaloradas, a Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deram a largada para implantar nas escolas municipais um programa voltado para ética e cidadania. Os presidentes da FME, Bruno Ribeiro, e da Comissão OAB Vai à Escola, Alcilene Mesquita, além da superintendente jurídica da FME, Ellen Nascimento, se reuniram para começar a traçar diretrizes. "A escola é importante não só para a transmissão do conhecimento, mas também de valores e princípios que são primordiais para a formação dos alunos", disse Ribeiro.

Um dos tribunais mais engajados na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) lidera o ranking dos cinco maiores do país no que se refere ao percentual de processos do segmento que tramitam nas varas exclusivas, com um índice de 56%. Em segundo lugar, vem o tribunal de São Paulo, com 52%.

O projeto também estabelece que os municípios que não dispõem de Deam mantenham os Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams) com o mesmo padrão de funcionamento. O texto também determina a realização de campanhas de conscientização.

O plenário da Alerj aprovou nesta quarta (28) um projeto de lei de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que torna obrigatório o funcionamento ininterrupto - 24h por dia, sete dias na semana, incluindo feriados - das Delegacias de Atendimento à Mulher. Segundo o PL 241/2019, que segue agora para sanção do governador Wilson Witzel, o efetivo das delegacias especializadas deverá ser composto de, no mínimo, 20% de mulheres, e os atendimentos às vítimas de violência doméstica deverão ser atendidas em salas reservadas.

Os seguintes foram Minas Gerais (10%), Rio Grande do Sul (9%) e Paraná (0%). Os dados foram divulgados nesta quarta (28) na 15ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Esta foi a primeira vez que o relatório apresentou dados desse tipo.

Nesta sexta (30), acontece o evento "Liderança Empreendedora Feminina", a partir das 9h, no Auditório do Edifício dos Correios, localizado no Centro do Rio. O encontro é organizado pelo Grupo de Empresários G10, em correalização com o Grupo Identidade e homenageará personalidades como Fabio Queiroz, presidente da Asserj, entre outros.

Em visita a Brasília nesta semana, o secretário de Turismo de Cabo Frio, Paulo Cotias, acompanhado do superintendente de Eventos Clóvis Barbosa e a superintendente de Turismo Cláudia Tinoco, estiveram com a secretária de Estado de Turismo do DF, Vanessa Mendonça. O encontro resultou na assinatura de uma Carta de Intenções estabelecendo ações para o fomento do turismo em forma de parceria.

A Câmara Municipal de São Gonçalo recebeu, nesta quarta (28), membros da CPI da Alerj que investiga os Casos de Feminicídios do Estado do Rio, para a primeira audiência pública itinerante. A sessão foi solicitada pela presidente da comissão, a deputada estadual Martha Rocha. "Vamos iniciar a CPI itinerante com o objetivo de conhecer de perto a realidade de outros municípios. Estamos em São Gonçalo pela relevância do trabalho realizado nas especializadas", declarou.

"Só depois da última árvore derrubada, do último peixe morto, o homem irá perceber que dinheiro não se come."

Provérbio indígena