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Reformas já, para o Brasil avançar

Por Wagner Bragança

Wagner Bragança é advogado tributarista, com pós-graduação em Direito Tributário e Administrativo Empresarial, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Recuperacional e Falimentar

Divulgação

WAGNER BRAGANÇA

Vivemos em ponto de inflexão no Brasil. O país vai crescer, isso é certo, mas pouco. Como pouco avançamos no ano passado. O PIB anunciado de 1,1% ficou bem abaixo dos 2,5% projetados no início de 2019. O mesmo já acontece neste ano que mal começou. Estamos em março e esta semana o governo deve anunciar que nossa projeção de crescimento vai cair de 2,4% para 2%. Consultorias financeiras indicam um avanço menor ainda.

Ao longo da semana, pelo menos tivemos uma boa notícia: 12 Estados tiveram uma boa performance no ano passado. Os dados são de um indicador do Banco Central e mostram que até o Rio de Janeiro melhorou, não tanto quanto gostaríamos, mas evoluiu 1,34%, puxado pela retomada da indústria de óleo e gás, infelizmente um setor pouco empregador. São Paulo foi a unidade da federação que mais avançou, com 2,75% de expansão, num ritmo equivalente a três vezes o de todos os outros Estados.

O Brasil, contudo, precisa avançar mais. Como o governo não tem a intenção de dar novos estímulos fiscais para ampliar os investimentos das empresas, o caminho está na aprovação das reformas tributária e administrativa, como bem ressaltaram os empresários em encontro com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, na quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Não será nada fácil, mas é possível, mesmo diante das enormes dificuldades a superar tanto em relação a uma como à outra.

As relações entre o Planalto e o Congresso andam tensas. E esse é o primeiro entrave a superar para que as reformas enfrentem uma estrada sem tantos solavancos. Além disso, as reformas andam mal paradas. A administrativa foi alterada pelos técnicos governamentais, mas está no gabinete presidencial. Propõe, entre outros pontos polêmicos, a desindexação do salário do funcionalismo público sob o argumento de que a taxa inflacionária está caindo e este seria o momento de mudar. O presidente vetou este ponto, mas os técnicos da Economia ainda tentam dissuadi-lo.

Há outras questões na reforma administrativa que provocam reações contrárias dos servidores, mas pode ser que se resolvam ainda esta semana e o projeto seja encaminhado ao Congresso. De qualquer forma, as mudanças não vão atingir os atuais funcionários e seus efeitos só serão sentidos no futuro.

A reforma tributária, por seu lado, também tem seus entraves. Já há projetos em tramitação na Câmara e no Senado e o governo ainda monta o seu e deve apresenta-lo em duas semanas. Em uma primeira etapa quer unir PIS e Cofins. O primeiro é o Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público. O outro é a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social.

São tributos federais e ninguém ainda sabe como essa proposta de união pode se encaixar nos projetos já em análise por deputados e senadores. Um dos efeitos seria o aumento da taxação sobre o comércio, um dos setores mais empregadores do país que vive a realidade de 12 milhões de trabalhadores que hoje estão sem colocação no mercado.

Além disso, mesmo que aprovada, os efeitos da racionalização de nosso cipoal de impostos, taxas e contribuições vai demorar a fazer efeito na economia real. Por um tempo ainda vamos conviver com o modelo antigo e o novo, que vai depender também de regulamentação paralela. As empresas terão aumento de custos neste período de transição de um modelo para outros e investimentos devem ser afetados.

Essa equação se torna ainda mais difícil porque, a atrapalhar os planos do governo e a expectativa do mercado financeiro e dos empresários, este é um ano eleitoral. Ou seja, para andar, as reformas terão pouco mais de três meses. No segundo semestre, os parlamentares devem estar mais concentrados em suas bases, na eleição de seus futuros cabos eleitorais: prefeitos e vereadores. Haverá pequena dedicação ao Congresso e, por consequência, ao país como um todo.

Para piorar o quadro, ainda temos o temor do coronavírus, que afeta o resultado das bolsas e da produção mundial e eleva o valor do dólar, para ficarmos apenas no aspecto econômico. Só para lembrar outros efeitos da epidemia, 22 países de três continentes se somaram à China e à Itália e fecharam escolas e universidades na tentativa de conter o avanço da doença.

Em meio a tantas dificuldades, a hora é de pensarmos muito no que é essencial: o Brasil e as reformas. Temos de avançar para crescer!

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