Agilidade no Pacto Federativo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender a aprovação de um novo Pacto Federativo. O assunto foi discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica para alinharem as propostas a serem analisadas por deputados e senadores. "O Senado tem se dedicado a apresentar para o governo central a angústia dos estados, a angústia dos municípios em relação às suas receitas, a descentralização das obrigações que o governo central faz com estados e municípios e acaba não passando o recurso necessário para que os governadores cumpram com as suas obrigações e os prefeitos também", afirmou Alcolumbre.

 

O prefeito Marcelo Crivella entregou nesta terça (20) ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, o habite-se parcial do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio. A cerimônia ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, e contou com a presença de ex-atletas do clube, como Nunes, Adílio e Júlio César Uri Geller.

Nesta quarta-feira, dia 21, às 20 horas, o vereador Leonardo Giordano (PCdoB) preside audiência sobre a isenção de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para templos religiosos na Câmara Municipal de Niterói. Giordano preside a Frente Parlamentar de Combate à Intolerância Religiosa da Câmara.

O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, José Renato da Gama Barandier Junior, recebeu o Título de Cidadão Niteroiense, na última segunda-feira (19), das mãos do vereador licenciado Beto da Pipa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça (20), por 4 votos a 1, restabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Em junho do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar - decisão provisória - em um habeas corpus suspendendo um dos mandados de prisão que pesavam contra o ex-deputado, expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Manus.

A Medida Provisória nº 893, que trata da reformulação do órgão, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Além de renomeada, a unidade foi transferida para a estrutura do Banco Central e terá autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nomeou Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Servidor aposentado do BC, Liáo era diretor de Supervisão do Coaf.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de Luiz Carlos Pereira Gomes como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Alexandre Henrique Graziani, que presidia a empresa, agora é diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia.

O novo diretor-presidente da EBC é general do Exército formado em Ciências Militares e em Administração na Aman. Possui doutorado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército e foi comandante e diretor de Ensino da Escola de Sargentos das Armas.