Caso Riocentro pode ser reaberto

O ministro do Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti votou na quarta pela retomada do processo que trata do caso Riocentro, atentado à bomba frustrado, ocorrido em maio de 1981. A ação é resultado de um recurso do Ministério Público Federal (MPF). Shietti, que é relator do caso, votou pela retomada do processo, por entender que os ex-militares supostamente envolvidos no atentado, de acordo com o MPF, devem ser processados porque crimes contra a humanidade são imprescritíveis, o que significa que não têm prazo para serem julgados. A Terceira Seção do STJ começou a julgar o recurso do MPF para reabrir o processo, mas, após o voto do relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Reinaldo Soares da Fonseca. Não há data para a retomada do julgamento.

Participaram como convidados o presidente da Funai, Marcelo Xavier; o superintendente do Incra/SP, Edson Alves Fernandes; o superintendente do Ibama/SP, Davi de Sousa Silva; dentre outras autoridades estaduais e municipais e representantes de entidades, ONGs, indígenas e sociedade civil como um todo.

Segundo Nabhan Garcia, a realização da audiência está embasada na meta estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro, "Menos Brasília e mais Brasil". Informou ainda que serão realizadas mais audiências públicas desta natureza em todo o país

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Minstério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizou na terça-feira, em Miracatu (SP), audiência pública para debater, receber propostas, críticas e sugestões sobre questões fundiárias, indígenas e ambientais do Vale do Ribeira, região com menor IDH do estado de São Paulo, com instituições públicas, iniciativa privada e representantes da comunidade rural, urbana, quilombolas e indígenas. A audiência foi conduzida pelo secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

A 4ª edição da Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Estado de Educação acontece nesta quinta-feira. Equipes estarão no Ciep 336 - Jornalista Octávio Malta, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, para receber sugestões, prestar informações e esclarecer dúvidas de servidores e da comunidade escolar local, nas áreas de gestão de pessoas, infraestrutura, pedagógica, transporte, entre outras. O atendimento será das 10h às 16h.

O projeto "Alerj ao Pôr do Sol" terá início nesta quinta-feira (29), às 17h30, com apresentações de músicas brasileiras e estrangeiras executadas pelo Quinteto de Jazz 193 do Corpo de Bombeiros. As performances serão realizadas sempre nas primeiras quintas-feiras de cada mês na escadaria do Palácio Tiradentes e estão abertas ao público em geral.

A Cinelândia estará mobilizada nesta quinta-feira para os eventos do Dia D da Diálise. Profissionais de saúde estarão orientando a população sobre os cuidados com a saúde para prevenir a doença renal e haverá teste de glicemia e aferição de pressão arterial.

Também comemorado nesta quinta-feira, o Dia do Nutricionista será lembrado com palestras sobre alimentação saudável na Anhanguera Niterói durante todo o dia.

Como forma de incentivar à leitura, a Secretaria de Estado de Educação levará 40 mil alunos à Bienal do Livro, que começa na sexta-feira. Os jovens poderão interagir com autores, conhecer e levar obras literárias para casa.

Cada estudante receberá um voucher de R$ 50 para trocar por livro, revistas ou quadrinhos. Outros 5 mil vouchers serão distribuídos para professores. A ação é uma parceria da Seeduc com a Secretaria de Cultura e Fecomércio.

Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian foram realizadas 94 solicitações no mês passado e 1.030 nos primeiros nove meses do ano. O número representa uma queda de 3,9% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2018, quanto foram feitos 1.072 pedidos de recuperação.

O número de falências está próximo da estabilidade, com alta de 0,8% em setembro em relação ao mesmo mês de 2018, com 126 casos. No acumulado de janeiro a setembro também foi registrado um aumento de 0,8% nas falências, totalizando 1.100 casos. De acordo com o Serasa Experian, as dificuldades das empresas refletem a alta na quantidade de consumidores que não tem conseguido pagar suas contas.

Estudo do Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro aponta para o elevado percentual de mortes violentas de adolescentes no estado decorrente de intervenção policial. Segundo o cientista político André Rodrigues, integrante do Comitê, em 2013, 12% dos homicídios de adolescentes foram cometidos por policiais. Em 2018, a proporção subiu para 27%. "No primeiro trimestre de 2019, a polícia foi responsável por 44% das mortes violentas intencionais contra adolescentes no estado do Rio", disse o pesquisador.

O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse ontem que 2021 será o ano do comércio exterior do Brasil, uma vez que há uma série de ações e iniciativas, que começaram em 2018 e 2019, que vão maturar daqui a dois anos, o que vai provocar a redução de custos tornando o produto brasileiro mais competitivo. Castro disse que atualmente a competitividade se resume aos negócios específicos com a Argentina ou com outros países da América do Sul.

Para Carlos Thadeu, que também é chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a perspectiva é de que não haja nova queda na taxa de juros. Ele acredita que há possibilidade até de uma alta no ano que vem.

O dólar deve se manter em R$ 4 no próximo ano, segundo expectativa do presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Thadeu de Freitas. Na avaliação do economista, o valor do dólar está bom para o comércio exterior.

Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema-SE), Gilvan Dias dos Santos, pediu que o governo federal forneça, aos estados afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino e parte do Espírito Santo, informações sobre os reais impactos causados à flora e à fauna, bem como sobre as ações adotadas para mitigar os prejuízos e manter a população ciente dos eventuais riscos à saúde.

O presidente Jair Bolsonaro participou na segunda-feira (17) da inauguração da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros, que converte gás natural em energia elétrica. A unidade, implantada pelas Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), tem capacidade para atender a 16 milhões de pessoas. As termelétricas a gás natural são soluções mais eficientes e menos poluentes em comparação com o diesel e o carvão, já que reduzem a emissão de gases em até 90%.

Com isso, o Estado terá garantido o acesso eletrônico integral, em tempo real, a todas as informações relativas à bilhetagem eletrônica. O controle total dessas informações permitirá que o Estado tenha capacidade de gerar seus próprios cálculos acerca do subsídio referente ao Bilhete Único Intermunicipal e às gratuidades concedidas, assim como planejar e acompanhar planos, programas, projetos e ações inerentes ao transporte público sob sua responsabilidade com mais eficiência.

"A Operação Verde Brasil começou no dia 11 de maio. Para sermos mais eficientes, teríamos que estar operando desde o início do ano, pra podermos diminuir o desmatamento ilegal. Mas o conselho só foi criado em fevereiro. Logo depois, entrou a pandemia. Só conseguimos nos reorganizar para enfrentar essa situação a partir de maio. Até o presente momento estamos operando sem recursos", disse o general, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Pelo segundo dia consecutivo, tanto o dólar como a bolsa de valores subiram. A retomada dos casos do novo coronavírus em vários países desenvolvidos aumentou as incertezas no mercado global, fazendo a moeda norte-americana voltar a ultrapassar a marca de R$ 5,60, com alta de R$ 0,019 ( 0,34%). No entanto, a bolsa fechou em alta, amparada por ganhos de ações de empresas domésticas. O índice Ibovespa, da B3, voltou a subir, fechando o dia aos 99.334 pontos, com alta de 0,84%.