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Reforma tributária em debate na Firjan

Deputados federais, integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária - PEC 45/2019, promovem audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (23), a partir das 10h30, na Firjan (Avenida Graça Aranha 1, Centro do Rio). Os parlamentares debaterão com os empresários fluminenses o andamento das propostas no Congresso Nacional e, entre outros temas, o impacto da reforma tributária no mercado de petróleo e gás nacional. A abertura será feita pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

Incentivo para setor automotivo

O dinheiro será liberado para o projeto por meio de cinco entidades, que vão gerir os recursos setorialmente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa de Minas Gerais (Fundep). "Esse dinheiro vai ser destinado, para junto com as entidades, a academia desenvolver, fazer pesquisa e inovação para que a gente possa atender essas demandas da sociedade", explicou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Carlos Moraes.

Recursos para pesquisa e inovação

Foram lançados na última sexta-feira os Programas Prioritários do Rota 2030, política de incentivos ao setor automotivo do governo federal. As montadoras vão poder investir em desenvolvimento tecnológico a alíquota de 2% que seria paga sobre a importação de peças sem equivalente no Brasil. Os recursos arrecadados por meio da desoneração fiscal serão geridos por um conselho gestor, que envolve representantes da indústria e da academia. A estimativa é que sejam feitos investimentos de R$ 200 milhões anuais por cinco anos, totalizando cerca de R$ 1 bilhão.

Índice de confiança estável

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou estável de agosto para setembro em 59,4 pontos, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa estabilidade interrompeu uma sequência de três meses consecutivos de alta. Segundo a CNI, os números mostram que, com a estabilidade, a confiança do empresário brasileiro segue elevada: o ICEI segue 4,8 pontos acima de sua média histórica (54,5) e 6,6 pontos acima do registrado em setembro de 2018 (52,8). Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes.

Mais vagas no comércio

Cerca de 8,7 mil pontos comerciais devem ser abertos no país até o fim do ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. A abertura de novas lojas deve ser 25% inferior ao número registrado em 2018 (11,7 mil).

Verba garantida para Exército

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto, disse que não deverá faltar verbas para a instituição no próximo ano, apesar dos esforços fiscais do governo federais para equilibrar o Orçamento 2020 e dos contingenciamentos de verbas.

Banco de perfis genéticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ter investido um total de R$ 9 milhões para a aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos, destinados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Atualmente, o BNPG conta com 30 mil perfis de condenados cadastrados, um número quase quatro vezes maior do que os 8 mil perfis que estavam cadastrados em janeiro deste ano. Segundo a pasta, o material comprado foi distribuído aos estados para a realização de um mutirão de coleta de DNA de presos, como parte das metas de cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados que o minitério pretende alcançar até o fim do ano.

CURTAS

O Instituto Serrapilheira, entidade privada sem fins lucrativos com sede no Rio de Janeiro, lançou chamada pública para jovens cientistas. Serão selecionados até 24 jovens pesquisadores, com uma bolsa de até R$ 100 mil para cada um, para projetos nas áreas de ciências naturais, da computação e matemática, ao longo de 12 meses.

Após um ano, em uma segunda fase, até três jovens serão aprovados e ganharão bolsa de até R$ 1 milhão, cada, para estenderem o projeto para mais três anos.

As inscrições gratuitas serão abertas de 18 de novembro até 18 de dezembro e o resultado será divulgado em 24 de abril do próximo ano.

A política de transformação digital se tornou uma agenda prioritária do governo, afirmou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em evento promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Bruxelas, na última semana, onde foram reunidos líderes em governo digital de 33 países.

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