Campanha do TSE disputa premiação

A campanha TSE contra Fake News é finalista da 16ª edição do Prêmio Innovare, na categoria "Tribunal". Realizado anualmente desde 2004, o prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, como iniciativas para torná-la mais rápida, acessível e eficiente, e conta com uma comissão julgadora que reúne magistrados e juristas. A cerimônia de premiação será no dia 3 de dezembro, em Brasília. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que a indicação reflete o reconhecimento do esforço realizado pela Corte Eleitoral durante o pleito de 2018 para enfrentar o fenômeno da desinformação.

Foi publicada na última semana medida provisória que deve ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, além de dar condições para a redução de juros, a MP 897/19 vai expandir financiamentos e aumentar a competição no crédito rural.

Um estudo da Confederação Nacional do Transporte mostra que o Brasil utiliza um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Atualmente, o país utiliza 19 mil km, ou seja, 30,9% da malha hidroviária para o transporte comercial (de cargas e passageiros). Com isso, apenas 5% da movimentação de cargas é feita pelos rios.

Pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol já podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico. O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído. Segundo a Anvisa, o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente

Uma plataforma digital vai reunir todos os dados de transferências da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil. Até o final de 2022, a estimativa é que a plataforma reúna dados de 29 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões. A criação da Plataforma Brasil foi feita por meio de decreto publicado na última semana.

Magistrados, outros operadores do Direito, sociólogos, psicólogos, professores e pesquisadores se reúnem, nesta segunda-feira, às 17h, na Emerj, para debater os resultados da nova pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola: "A Representação de Pessoas Transexuais e Transgêneras na Justiça Brasileira: Uma análise do Discurso Judicial nas Ações de Retificação de Registro Civil". O encontro será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Escola.

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançou a primeira pós-graduação em Ouvidoria Pública do Brasil. A iniciativa está sendo promovida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Nessa fase, estão sendo oferecidas 132 vagas para servidores públicos que trabalhem nas ouvidorias das diferentes esferas de governo, que poderão cursar a especialização gratuitamente. As matrículas estão abertas pela internet até o dia 16 deste mês.

O navio Logos Hope, maior livraria flutuante do mundo, com 132,5 metros de comprimento e nove andares, vai permanecer ancorado no píer da Praça Mauá, zona portuária, até este domingo. A embarcação chegou ao Rio no último dia 18, vinda de Santos, onde ficou ancorada em agosto, depois de visitar a Argentina. O navio pertence à organização internacional cristã Good Books for All Ships (GBA Ships), sediada na Alemanha, que já teve outros três navios livrarias com os quais começou a navegar na década de 1970.