Reintegrados no GT da Lava Jato

Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, estão cinco que exerceram a mesma função na gestão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Os cinco procuradores reintegrados ao GT haviam pedido demissão coletiva de seus postos nos últimos dias do mandato de Dodge, em setembro. Na ocasião, eles disseram que o ato se deu por discordância pelo modo como ela conduziu a operação, sem entrar em detalhes.

 

Temer liberado para viagem

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre os dias 13 e 18 deste mês

TRF2 dá o sinal verde

Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan Athié, que já havia autorizado a viagem, contrariando decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro

Brasil: competitividade baixa

Relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial aponta que, em um ranking global de competitividade que abrange 141 países, o Brasil ocupa a 71ª posição. O país mais bem posicionado é Singapura, superando os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição. Hong Kong está em terceiro, seguido por Holanda, Suíça, Japão, Alemanha, Suécia, Reino Unido. O levantamento foi divulgado durante o 1º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, na sede do DNIT, em Brasília.

Desmentido sobre tortura

O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), divulgou nota na quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará.

Agressões não constatadas

A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios. Conforme a nota oficial, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. "Em todos os laudos, não foi constatada tortura", descreve o documento.

Isenção do IR para aposentado

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo INSS, até o limite do teto (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o objetivo do Projeto de Lei 4.198/2019, do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado na quarta-feira (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

CURTAS

A língua coreana tem despertado a atenção dos jovens. Na rede pública estadual, mais duas escolas da capital ofertarão curso livre de coreano, em uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Consulado Geral da República da Coreia, por meio do Centro de Educação Coreana, em São Paulo (CECSP). As aulas serão implementadas nos colégios estaduais Visconde de Cairu, no Méier, e Paulo de Frontin, no Rio Comprido. A língua já é ensinada no Colégio Estadual Olga Benário Prestes, em Bonsucesso.

O Museu Janete Costa de Arte Popular, em São Domingos, Niterói, abre nesta quinta-feira, às 19h, a exposição "Ceará, terra que ilumina", uma homenagem ao Estado do Ceará - em parceria com o Governo do Ceará, por meio da CeArT - Central do Artesanato do Ceará. A curadoria é de Jorge Mendes.