Juiz de garantias tem audiências marcadas

Luiz Fux - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Campanha 'Tudo tem seu tempo'

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram ontem a campanha Tudo tem seu tempo, que visa a educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência. Mais cedo, a ministra publicou no seu Twitter a foto de um outdoor da campanha instalado nos corredores da Câmara dos Deputados e pediu a participação e o apoio das pessoas com o uso da hashtag #TudoTemSeuTempo nas redes sociais.

Acordo de cooperação com EUA

A Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares e o Instituto de Energia Nuclear dos Estados Unidos firmaram memorando de entendimento durante o Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos. Na presença do ministro de Energia do Brasil, Bento Albuquerque, e do secretário de Energia dos EUA, Dan Brouillette, foi assinada também carta de intenção entre a Eletronuclear e a empresa americana Westinghouse, especializada em energia nuclear. O documento firmado pelas duas empresas visa a estreitar a colaboração para garantir a renovação de licenças e a operação de longo prazo da usina nuclear Angra 1, que pode ter sua vida útil ampliada de 40 para 60 anos.

ProUni tem 1,5 milhões de inscritos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 pessoas. O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871 e Enfermagem, que teve 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada: 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga e de Comunicação Social - Cinema, com 41.

Contribuições técnicas

Na condição de relator, Fux atendeu a um apelo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), para quem a implementação do juiz de garantias só poderia se dar após a constitucionalidade da medida ser julgada no plenário do Supremo, o que não tem data para acontecer.

Pedido de associação

No despacho em que marcou as audiências, Fux argumenta que o objetivo é "conhecer a opinião e receber contribuições técnicas e jurídicas de membros do Poder Público e da sociedade brasileira". Entidades e indivíduos que queiram participar devem se manifestar pelo e-mail [email protected] até dia 20.

CURTAS

A queda na cotação de diversos produtos internacionais e a redução do embarque de alguns itens fizeram a balança comercial (diferença entre exportações e importações) fechar janeiro com o primeiro déficit em cinco anos. No mês passado, o país importou R$ 3,428 bilhões a mais do que exportou. Este é o pior resultado para o mês desde 2015 (-US$ 3,875 bilhões). No mês passado, as exportações caíram 20,2% pela média diária, atingindo US$ 14,430 bilhões. As importações encerraram janeiro em US$ 16,175 bilhões.

As atividades turísticas relacionadas ao carnaval deverão alcançar o maior o volume de receitas desde 2015, informou hoje (3) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Este ano, a CNC estima que o faturamento no carnaval deverá ser de cerca de R$ 8 bilhões, um aumento real de 1% em relação ao ano passado. Segundo a confederação, a recuperação gradual da atividade econômica, combinada à inflação baixa, sugere um cenário positivo, com retomada moderada dos serviços turísticos.