Álcool em gel para os mais necessitados

Após a aprovação do estado de calamidade pública pelo Senado Federal, que uniu parlamentares governistas e de oposição, vários senadores fizeram questão de pedir a união da classe política em torno de uma causa maior: o combate a uma pandemia que pode matar milhares de brasileiros. "Nada é mais importante neste momento do que estarmos unidos de forma serena, independentemente de cores partidárias. Nossa ideologia agora é salvar vidas, empregos, empresas e investimento. É fazer o país ser reconstruído de forma mais forte quando essa pandemia passar", afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Também na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 734/20, torna crime o aumento de preços indiscriminado de remédios, produtos hospitalares e serviços médicos em época de calamidade pública, epidemia e pandemia declaradas. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), argumenta que o aumento abusivo atenta contra a coletividade. "Os fabricantes de produtos médico-hospitalares e serviços, aproveitando desta situação emergencial [...] aumentam os preços sem justificativa", disse.

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara Federal por causa do comportamento do presidente Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia do Covid-19. As acusações são de crime de responsabilidade por incentivar protestos.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB) cobrou do governo, nesta sexta, uma postura mais enérgica e centralizadora nas ações de combate ao coronavírus. Segundo ele, segurança para empresários pelos próximos três meses são necessárias, para que pessoas não sejam demitidas.

O Projeto de Lei 699/20, que permite a redução de jornada e salário de trabalhadores no caso de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidades públicas ou de desastres naturais tramita na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), afirma que a medida pode evitar o fechamento de empresas diante da pandemia de coronavírus. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para liberar a renegociação do contrato nestas situações. O acerto será individual e poderá prever redução de salário proporcional à jornada. "Não podemos ver este cenário de braços cruzados. O desemprego não é bom para ninguém", afirmou Fonteyne.