INSS: sai portaria para contratação de militar

Com os impactos do novo coronavírus (covid-19) na economia, o Banco Central (BC) espera por menor crescimento do crédito este ano. De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (26), a previsão para o saldo total do crédito caiu de 8,1% para 4,8%. "De forma geral, a projeção de menor crescimento do saldo de crédito reflete cenário substancialmente mais desafiador para a atividade econômica diante da pandemia de coronavírus (covid-19), haja vista a elevação de incertezas no ambiente econômico internacional e a expressiva queda nas expectativas de crescimento para o Brasil em 2020", diz o BC no relatório.

Em escolas públicas de todo o país, a falta de estrutura para a oferta de aulas online é uma preocupação de gestores educacionais. Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sugere que, caso as atividades a distância sejam adotadas, em um primeiro momento elas sejam complementares e não substituam ainda, no calendário escolar, as aulas presenciais. No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados. Milhares de estudantes e professores estão em casa para evitar a propagação do novo coronavírus, vírus causador da doença covid-19. Nesse contexto, as aulas online surgem como alternativa para que os estudantes não percam o ritmo de estudos no período de isolamento social.

A decisão do governo de tornar as atividades religiosas essenciais durante o período da pandemia trouxe preocupação para alguns deputados. O governo havia editado decreto (10.292/20), listando as atividades essenciais que não poderiam ser objeto de restrições durante o combate à pandemia. Nesta quinta-feira, o decreto foi alterado para incluir mais atividades - são 40 agora - e acrescentou as igrejas. Legislação de fevereiro de 2020 (Lei 13979/20) deu ao presidente da República a prerrogativa de decidir sobre as atividades essenciais.

Na última quarta (25), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a abertura das igrejas. "Só não se aglomerem. Mas rezem, orem. Fé é um elemento de melhora da alma, do espírito. Pastores, padres, preguem pela televisão, pela internet. As pessoas precisam, façam suporte telefônico", disse.

O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual, referentes ao ano calendário de 2019, foram prorrogadas para o dia 30 de junho de 2020. A medida, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26). Segundo a Receita Federal, o objetivo é diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no Brasil.

De acordo com a portaria, a contratação dos militares dependerá da autorização do ministro da Defesa mediante pedido do Ministério da Economia. A autorização estabelecerá o número máximo de pessoas passíveis de contratação e poderá ser restrita a determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional exigido para o serviço a ser realizado. Para ser contratado, o militar inativo deve atender a requisitos básicos como não possuir condenação criminal, estar na reserva ou não ter sido punido disciplinarmente.