Covid-19: aprovada dispensa de atestado

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) avançaram no sequenciamento genético da Covid-19 que circula no Brasil. Em tempo recorde de 48 horas, o estudo sequenciou no último fim de semana 19 amostras de pacientes do Rio, Minas, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo, ampliando a vigilância sobre as características genéticas do causador da pandemia de coronavírus.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). Desta vez, Marco Aurélio rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória) do PDT. Na quinta-feira (26), ele já havia negado solicitação similar do partido Rede Sustentabilidade, que havia questionado não só a MP927/20, mas também a MP 926/20, que trata de medidas restritivas à circulação de pessoas.

Segundo um dos autores do projeto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a norma segue orientação do Ministério da Saúde para desafogar as unidades de saúde diante da pandemia. "Hoje, quem tem sintomas tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado", explicou.

O trabalhador fica obrigado a notificar o empregador imediatamente. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do SUS ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. As sessões por videoconferência devem começar a ocorrer daqui a 15 dias. As sustentações orais por videoconferência de advogados e MP já haviam sido autorizadas desde 18 de março.