Alerj aprova dispensa de estagiários

O Projeto de Lei 681/20, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia os benefícios variáveis do programa Bolsa Família para lares com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com atividade escolar suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), garante o benefício variável (R$ 41) e o benefício variável jovem (R$48) adicionais para famílias inscritas no programa.

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) decidiu que o vencedor do Campeonato Carioca será definido conforme o regulamento, ou seja, não haverá qualquer manobra para eleger quem ficará com o título. A resolução, publicada na noite de quarta-feira (1º) no site da entidade, ocorreu após reunião virtual para decidir o futuro da competição. O encontro por videoconferência contou com a presença do presidente da Ferj, Rubens Lopes, e representantes dos 16 clubes que disputam o Estadual, além dos sindicatos dos atletas e treinadores de futebol. O Carioca está suspenso desde o último dia 16, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Porém, ainda segue sem resposta se o Estadual será disputado simultaneamente com o Campeonato Brasileiro, ou se o torneio prosseguirá em outro período no ano.

Os primeiros dias de restrição à circulação de pessoas e isolamento social, em decorrência do coronavírus, já atingem o equilíbrio financeiro das empresas e ameaçam a sobrevivência de milhões de pequenos negócios no país. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, 89% das micro e pequenas empresas brasileiras já observam uma queda no seu faturamento. E 36% dos empreendedores afirmam que precisarão fechar o negócio permanentemente, em 1 mês, caso as restrições adotadas até agora permaneçam por mais tempo.

A pesquisa, feita entre os dias 20 e 23 de março, junto a um universo de 9.105 donos de pequenos negócios, revelou que, na média, a redução no faturamento das empresas foi de 69%. Os empresários ouvidos pelo Sebrae ressaltam que, mesmo adotando uma estratégia de venda online, o faturamento anual do negócio sofreria uma queda de 74%, caso as políticas de isolamento social sejam mantidas por um período de dois meses.

Também na Câmara, o Projeto de Lei 902/20 prevê que nos casos de isolamento domiciliar por recomendações médicas, em que não houver necessidade de atendimento hospitalar e o paciente fizer parte dos grupos de risco, ficará assegurado o atendimento domiciliar por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Rubens Otoni (PT-GO), autor da proposta, ressalta que o isolamento domiciliar é a melhor forma de prevenção.