Dia das Crianças no Palácio Guanabara

O Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, abre suas portas, neste sábado (12), das 10h às 16h, para um dia dedicado aos visitantes mirins. A criançada poderá se divertir em brinquedos como tobogã e cama elástica, além de ainda aproveitar para escolher um novo amigo entre os 50 cães e gatos que serão disponibilizados para adoção pelo "Projeto Bichinho Feliz".

O evento também contará com teatro de marionetes, apresentação musical, além de delícias que toda criança ama: algodão doce, pipoca, churros e maçã do amor. Será uma tarde imperdível com diversas atrações.

No que diz respeito à adoção de animais, o "Projeto Bichinho Feliz" vai levar 50 animais, entre cães e gatos, que poderão ser adotados. Para levar um para casa, no entanto, é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Já no âmbito literário, o projeto "Mais Leitura", da Imprensa Oficial, que tem como objetivo democratizar o acesso à leitura oferecendo preços populares, vai distribuir livros para as crianças participantes.

Aproveitando a festa, o RioSolidário arrecadará roupas que serão distribuídas para instituições de caridade. Também serão bem-vindas doações de medicamentos veterinários, areia para gatos, tapetes higiênicos e produtos para banho para o "Projeto Bichinho Feliz".

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconduziu, na tarde desta sexta (11), Carlos Vilela (MDB), prefeito de Queimados, ao seu cargo. A determinação, do juiz Luis Gustavo Vasques, titular da Vara Criminal de Queimados, torna nula a decisão da Câmara de Vereadores, que suspendia o gestor das funções administrativas do Executivo municipal por 180 dias. Na decisão, o magistrado afirmou ser inadmissível o afastamento de um prefeito municipal no âmbito de uma comissão processante e repudiou as sanções propostas pelo Legislativo municipal. O prefeito havia sido afastado na última terça (8), por uma CPI que desenvolveu o processo de forma tão rápida, que nem o chefe do Executivo tomou ciência de sua existência.

Justiça

Sobre sua recondução ao cargo, o prefeito Carlos Vilela afirmou que "O golpe não prosperou. A justiça foi feita".

O Estado do Rio poderá ter um Programa Estadual de Aprendizagem. O objetivo da Lei 940/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada nesta sexta (11), é regulamentar a contratação direta ou indireta de jovens e adolescentes aprendizes pelas instituições da administração pública estadual. De acordo com o programa, os órgãos da administração pública estadual só poderão contratar empresas que atendam à cota de 10% de jovens aprendizes em seu quadro de funcionários.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF 2, por meio do juiz federal Alfredo Jara Moura, manteve hoje a decisão da 11ª Vara Federal do Rio que determinou à Ancine a retomada e conclusão de um concurso de seleção de projetos audiovisuais financiados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. A decisão, de caráter liminar, foi dada em recurso da União e vale até que a Justiça decida o caso definitivamente. Segundo a decisão do TRF2, a União não conseguiu trazer novos elementos que permitiriam o deferimento do recurso. Uma das alegações para a suspensão dos editais seria a falta de recursos, mas isso também não foi comprovado. Para o MPF, a portaria editada pelo Ministério da Cidadania foi motivada por discriminação contra projetos com temática relacionada a LGBTIs.

O presidente Jair Bolsonaro informou, na sexta-feira (11), que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. "Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos - hoje, o limite é de US$ 500", escreveu em sua conta pessoal no Twitter. Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. De acordo com o presidente, o Ministério da Economia prepara decreto com a medida, a ser publicado nos próximos dias. Ainda pelo Twitter, Bolsonaro também informou que a cota permitida para comprar no Paraguai, via terrestre, vai mudar. Nesse caso, o governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo permitido por pessoa que cruza a fronteira.

André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, foi homenageado na última quinta (10) pelo grupo de dança inclusiva Corpo em Movimento, criado pela Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). A condecoração aconteceu durante a apresentação da companhia em comemoração aos 20 anos de história do grupo. O prêmio foi entregue no Teatro Municipal de Niterói.

 Os prefeitos de Niterói, Rodrigo Neves, e de Salvador, ACM Neto, discutiram formas de desenvolvimento das cidades. O diálogo aconteceu durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, que foi realizado na capital baiana, nesta semana.