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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas do Estado do Rio de Janeiro, por Lucas Schuenck. [email protected]

Conta de água pode ficar mais barata no Rio

Em sessão solene na Câmara Municipal de Niterói, na segunda-feira, o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, foi homenageado com o título de Cidadão Niteroiense. A honraria foi proposta pelo vereador Carlos Otávio Dia Vaz, o Casota. "Estou muito feliz em receber esta homenagem. Este título é o reconhecimento do trabalho que o Governo do Estado do Rio está realizando no município, dando mais oportunidades de esporte e lazer para a população, através das melhorias que têm sido realizadas no Complexo Esportivo Caio Martins", declarou Bornier.

Universidades em pauta na Elerj

A criação de fundos patrimoniais nas universidades públicas do Rio será debatida, nesta quarta, às 10h, no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj). A iniciativa é dos deputados Renan Ferreirinha, Chicão Bulhões e Carlo Caiado, autores do PL que "autoriza a administração pública estadual a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais".

Niterói celebra Cultura Negra

A ONG Cidadania em Movimento, em parceria com a Prefeitura de Niterói, realiza desta quinta até 27 de novembro, várias atividades para celebrar a Semana Municipal da Cultura Negra. A programação contará com palestras, rodas de conversa e apresentações artísticas, com objetivo de valorizar a história, a religiosidade e a cultura do povo negro. O ciclo de ações tem seu ponto alto com o tradicional Viva Zumbi, que está em sua 11ª edição, e acontece na Praça da Cantareira. A Semana da Cultura Negra foi incluída no calendário oficial da cidade em 2014, com aprovação do Estatuto Municipal de Igualdade Racial, de autoria da vereadora Verônica Lima (PT).

Lindbergh é condenado

A pista de atletismo do Estádio Célio de Barros, no Complexo do Maracanã, poderá ser reconstruída no próximo ano. No entanto, a iniciativa da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio (Seelje) precisa da Alerj para ser executada. Segundo o subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria, Francisco Bandeira, a pasta depende de emendas para complementar o orçamento previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, estimado em R$ 28 milhões. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj, nesta terça (5). "A ideia é fazer a pista atendendo aos padrões internacionais e, por isso, contamos com a ajuda da Alerj para conseguir o valor necessário para a obra", justificou Bandeira.

De novo alerj

A Cedae apresentou, nesta terça (5), durante audiência pública realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, sua nova proposta de modelagem tarifária. Apresentada por José Bandeira de Mello Jr., diretor financeiro ca companhia, o novo modelo poderá reduzir os valores das contas de água em aproximadamente 52% das residências do estado.

Bandeira afirmou que caso o novo redesenho tarifário seja aprovado pelo Conselho Diretor (Codir) da Agenersa, os setores comercial e residencial terão uma expressiva redução nas contas e a inadimplência também cairá.

"Hoje temos um índice alto de inadimplência, mas quando as contas ficarem mais baratas vai facilitar para que o consumidor possa manter as suas contas em dia. Vai pagar mais, quem gasta mais. O pequeno consumidor será beneficiado", garantiu.

Ainda segundo Bandeira, as modificações aumentam a transparência e incentivam o consumo consciente.

"As mudanças objetivam tornar mais transparente a relação com nossos clientes e a trabalharmos ainda mais alinhados com as normas e diretrizes da política ambiental, reduzindo o desperdício", disse ele, que complementou que as modificações não implicarão nos critérios já existentes de acesso ao benefício da tarifa social.

PL da prorrogação sai de pauta

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) adiou, na tarde desta terça-feira (5), a votação de um projeto de lei que, caso aprovado, permitiria a prorrogação do estado de calamidade pública do Estado do Rio, no âmbito fiscal, em três anos. A decisão veio após o projeto receber 27 emendas, que ainda serão apreciados pelo Colégio de Líderes da Casa Legislativa, em reunião prevista para acontecer ainda nesta semana. No encontro, os líderes de siglas definirão quais serão as emendas propostas que irão entrar no texto base do PL e quais serão destacadas, para serem votadas separadamente. A previsão para que a matéria legislativa volte ao plenário é na próxima terça-feira (12), na primeira sessão ordinária da próxima semana. Caso o PL seja aprovado, o Executivo prorrogará o prazo para pagamento da dívida do Estado do Rio para 31 de dezembro de 2023.

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