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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas do Estado do Rio de Janeiro, por Lucas Schuenck. [email protected]

Detran.RJ age contra golpistas

O vice-presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia, realizou Registro de Ocorrência contra site golpista

Alexandre Simonini/Detran.RJ

Quem é acostumado a comprar veículos em leilões deve ficar atento. Sites golpistas estão usando identificações similares às do Detran.RJ para enganar consumidores e induzir a compra de veículos, que nem existem.

Para combater a prática, nesta semana, o vice-presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia, com o apoio da Corregedoria do departamento, realizou o Registro de Ocorrência na Delegacia de Repreensão aos Crimes de Informática (DRCI) contra o site detranrjleiloes.com. O órgão de trânsito, em nota, também ressaltou não possuir qualquer vínculo com o site e já pediu a retirada do endereço do ar, assim como a averiguação dos falsários.

"Temos a obrigação de alertar a população sobre esse tipo de golpe praticado na internet. Não temos ligação com esse site e estamos registrando ocorrência para que os culpados sejam responsabilizados", assegurou Maia.

A nota ainda ressalta que o setor responsável pelos leilões no Detran não reconhece o leiloeiro designado pelo site. Os veículos leiloados pela autarquia são provenientes de apreensão ou remoção, não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias - conforme artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro -, diferencialmente dos veículos recuperados por financiamento, que são leiloados por empresas privadas, não havendo participação ou gerência do Detran.

O departamento também reafirmou que os números telefônicos fornecidos pelos estelionatários no site (21) 3005-4089, (21) 3005-4091 e (21)9760-6386), assim como o e-mail [email protected] Além disso, o pátio informado no site, localizado na Rodovia RJ 130, 4500, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, é um antigo pátio terceirizado do órgão, já desativado e que encontra-se vazio.

Briga feia na Câmara de Niterói

Após a Câmara Municipal de São Gonçalo registrar, em outubro, agressões físicas entre parlamentares, o Legislativo niteroiense parece ter se inspirado. Numa discussão no plenário da Casa Legislativa da Cidade Sorriso, os vereadores Paulo Eduardo Gomes (Psol) e Renato Cariello (PDT) trocaram xingamentos no plenário e, por pouco, não chegaram às vias de fato. Após ser chamado de "cretino", Cariello partiu para cima de Gomes, enquanto o xingava de volta e teve de ser contido por outros parlamentares e funcionários. Milton Cal (PP), presidente da Câmara, teve até que suspender a sessão temporariamente para os ânimos se acalmarem.

R$ 30 milhões para Ciência

Uma cerimônia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio marcará, na próxima sexta (29), o encerramento das ações realizadas no primeiro ano de gestão, no Theatro Municipal, no Centro do Rio. À frente da pasta, Leonardo Rodrigues comemora o "Prêmio Secti 2019" com os avanços na área e o valor de R$ 30 milhões que serão destinados à secretaria e às vinculadas.

Vagas para jovens

Concessionárias e permissionárias de serviços públicos e empresas prestadores de serviço para o Estado do Rio podem ter que reservar 10% de vagas para o primeiro emprego de jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho. É o que determina o projeto de lei 1.413/2016, do deputado estadual Thiago Pampolha (PDT), que a Alerj começa a discutir nesta quinta (28).

 

Sustentabilidade nas escolas

As escolas estaduais do Rio devem adotar o programa "Escola Inteligente, Consumo Consciente" para reduzir o desperdício de água e energia elétrica. É o que determina o projeto de lei 677/19, da deputada Rosane Felix (PSD), aprovado em segunda discussão pela Alerj nesta terça (27). Entre as ações sugeridas pela matéria legislativa, estão a instalação de torneiras automáticas e lâmpadas de LED com sensor de presença. "Além de reduzir custos e modernizar as escolas, estaremos também conscientizando os estudantes, que podem ser multiplicadores de informações na sociedade", destaca a parlamentar. O projeto segue para apreciação do governador Wilson Witzel (PSC).

Itacoatiara é tema de audiência

O vereador Leonardo Giordano (PCdoB)

O vereador Leonardo Giordano (PCdoB)

Alex Ramos

Na próxima segunda (2), às 17h, a Câmara Municipal de NIterói promove uma audiência pública, no Itacoatiara Pampo Clube, para debater a proteção do bairro. A demanda surgiu depois que o TJRJ cassou uma norma municipal de proteção ambiental. A iniciativa é do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), que acredita que a decisão põe em risco a preservação ambiental no local. "Sem a norma [...] qualquer empreendimento imobiliário que quiser se instalar no bairro pode obter licença", disse o parlamentar.

Como estimularempresas

A Frente Parlamentar de Desburocratização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio, promoveu uma discussão, nesta quarta (27), sobre como desburocratizar para gerar empregos no Estado do Rio e rever a carga tributária para estimular o crescimento de pequenas empresas. O evento foi promovido na sala multiuso de Sebrae-RJ, no Centro do Rio.

Retomar o desenvolvimento

"O objetivo é fomentar o ambiente de negócios, estimular o crescimento de pequenas empresas. Temos que retomar o desenvolvimento que precisamos no nosso estado", destacou o presidente da Frente, Chicão Bulhões (Novo). O parlamentar acrescentou que, a partir de 2020, um dos principais trabalhos da Frente é consolidar as leis referentes às áreas de indústria, comércio e serviço.

 

SG aprova LOA e mensagens de reajuste

Vereadores aprovam Lei Orçamentária anual

Vereadores aprovam Lei Orçamentária anual

Divulgação/Câmara de São Gonçalo

A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou, nesta semana, em caráter de urgência a mensagem e as emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Purianual (PPA) para o ano de 2020. Foram no total 125 emendas e também oito mensagens do Executivo, incluindo a de reposição salarial de 3,59% aos servidores municipais do quadro de planos de cargos e carreiras do município e a de 3,91% para o quadro de professores.

 

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