Niterói lança Polo Marítimo

A Prefeitura de Niterói lança, na próxima quarta-feira (4), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), o projeto de revitalização e retomada de atividades em prol do Polo Marítimo de Niterói. A iniciativa acontece no evento "Polomar Niterói - Ativação Econômica da Frente Marítima", que será realizado na sede da Firjan Leste Fluminense, no Centro de Niterói.

O Polomar Niterói vai reunir dezenas de empresários dos segmentos de Óleo e Gás, Construção Naval, Atividade Portuária e Pesca para apresentar uma análise do contexto atual do setor marítimo na cidade, além de pontuar todas as oportunidades que estarão sendo criadas com a revitalização da infraestrutura da frente marítima para atrair novos investimentos. Entre os temas abordados estarão o impacto direto e significativo da geração de empregos, renda e receita, que podem potencializar as ações da Administração Pública de Niterói, visando o desenvolvimento econômico.

O encontro será aberto por Giovanna Victer, secretária municipal de Fazenda, que apresentará o Plano Estratégico de Revitalização Econômica da Frente Marítima de Niterói e contará com a presença do prefeito Rodrigo Neves, de secretários da administração pública, representantes do setor acadêmico, líderes empresariais, executivos e investidores de setores interessados, além de especialistas da Economia do Mar.

Na oportunidade, também será promovida uma Mesa de Debates para exposição e reflexão do atual momento do Setor Marítimo e o futuro do mesmo.

 

A Associação Beneficente São Martinho realiza, no próximo dia 4, o "Fazer e Inspirar", no Museu de Arte do Rio. No formato de micropalestras de no máximo 20 minutos, o evento quer disseminar histórias inspiradoras, reflexões e despertar nas pessoas a vontade de assumir seu papel na sociedade, contribuindo assim para um mundo melhor. O Museu de Arte do Rio fica na Praça Mauá, 5, no Centro, e o evento acontece de 13h às 18h. A entrada é franca.

A Fecomércio RJ e a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) realizam, nesta segunda (2), no Auditório da Federação, o encontro "O Brasil no Doing Business". O evento reúne representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal, do Banco Mundial, empresários, contadores e respondentes da pesquisa Doing Business, que avalia, desde 2002, a facilidade de realização de negócios em 190 economias, além de analisar 10 indicadores.

Energia

Já na próxima terça (3), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organiza o seminário "Energia em Transição - Infraestrutura e Distribuição de Combustíveis Marítimos no Brasil". No encontro, será abordada a necessidade de renovação da infraestrutura de combustíveis marítimos brasileira e de aumento da competitividade aos portos nacionais frente à norma da International Maritime Organization, que limitará a 0,5% o percentual de enxofre nos combustíveis a partir do primeiro dia de 2020.

 

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como empresas prestadores de serviços ao Estado, a reservarem 10% de vagas para o primeiro emprego de jovens que buscam oportunidade no mercado de trabalho.

Em busca de verba

O prefeito de Itaboraí, Sadinoel, foi a Alerj na última semana e saiu com boas novas. Após visita ao gabinete da deputada Rosane Feliz (PSD), ele confirmou que R$ 300 mil serão destinados para abrigos de idosos e crianças na cidade, valor solitado pela parlamentar ao governador Wilson Witzel como emenda na LOA 2020.

Uma Lei, de autoria da deputada Franciane Motta (MDB) e sancionada pelo governador Wilson Witzel, fará com que os processos cíveis, criminais e administrativos relativos aos crimes de estupro e feminicídio, enquadrados na Lei Maria da Penha, tenham prioridade de tramitação no Poder Judiciário. "Não se pode ignorar que muitas comarcas do interior do estado possuem varas únicas e, em muitas outras, as varas acumulam competência, o que contribui para lentidão nos trâmites de processos desta natureza", argumenta a autora da medida.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa, nesta segunda-feira (2), no Rio, de ação de combate ao mosquito Aedes argypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, com o método Wolbachia. Os mosquitos infectados com a bactéria serão soltos na Clínica Comunitária da Família, em Niterói, na Região Metropolitana do estado.

Visita ao laboratório da Fiocruz

Ainda no Rio, o ministro visita o laboratório World Mosquito Program (WMP), da Fiocruz, onde são desenvolvidas todas as fases de produção dos insetos, desde a produção de ovos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj decidiu, na última semana, que vai oficiar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) para obter mais informações sobre o cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que a lotação das unidades do Degase não possa ser maior do que 20% da capacidade total. "Não temos dados concretos para fazer um levantamento e saber como está a realidade desses jovens", disse a deputada Renata Souza (Psol), durante audiência pública. A comissão quer saber como estão sendo tratados os jovens que foram liberados para cumprir medida socioeducativa em casa.