Gari niteroiense correrá São Silvestre

A tradicional maratona de São Silvestre, em São Paulo, terá um participante especial - e niteroiense. Juscelino da Silva, gari da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), embarca neste domingo (29), para a capital paulista, para se provar nas pistas, graças a ajuda de seus colegas.

Juscelino, de 58 anos, ao que tudo indica, vai tirar de letra o desafio. Isto porque, em sua rotina, carrega a corrida na veia. Todos os dias, ele acorda às 4h, corre quase 20 quilômetros e vai trabalhar. A rotina atlética do gari corredor lhe rendeu, nos grupos de corrida de rua em Niterói, o apelido de Buscapé.

O trajeto feito por Buscapé é pesado: todos os dias, ainda de madrugada, ele começa seus treinos para a maratona. Sai do Largo da Batalha, em Pendotiba, onde mora, corre até a Niterói-Manilha e vai para a Clin, no bairro de São Lourenço. Isso tudo antes das 7h, quando começa seu serviço de limpar as ruas niteroienses. Seu sonho, que sempre foi de participar da São Silvestre, será possível graças a solidariedade dos amigos.

Em conjunto, funcionários e diretores da Clin colaboraram, por meio de uma vaquinha, para que ele tivesse condições de se inscrever e se manter por lá. O dinheiro chegou em boa hora. Juscelino revela que ganhou, por exemplo, um tênis novo de corrida.

"Nem acreditei! E ainda ganhei um tênis novo de corrida", comentou Juscelino "Buscapé", orgulhoso.

O gari, que aos 58 anos mais parece um menino, mede menos de 1,60 de altura, é magro e ágil. Ele revela que tentou praticar outro esporte, o futebol, mas que não levava muito jeito. Partiu para a corrida e nunca mais parou.

"Correr me faz bem, não me machuco! Digo sempre que comecei a correr tem tanto tempo, que nem lembro quando foi", disse o Buscapé, tímido.

A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, em 2019, 123 propostas no Plenário, além de 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Em plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos de lei complementar; e 6 propostas de emenda à Constituição (PECs). A CCj aprovou conclusivamente 222 projetos de lei, que foram remetidos ao Senado Federal ou seguiram para a sanção presidencial.

Entre as matérias aprovadas neste ano estão a Reforma da Previdência (PEC 6/19), que estabelece idade mínima para aposentadoria e altera o cálculo dos benefícios; e o pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal, como aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo de pena cumprida e exigências mais rígidas para a liberdade condicional.

"Foi um ano de mudança, que nos deu a oportunidade de fortalecer o papel do Parlamento, do orçamento público com o orçamento impositivo", declarou Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, que fez um balanço positivo na agenda deste ano. Ele também destacou a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

O Inep migrou aplicativos para a nova plataforma criada pelo governo federal: gov.br. Ao todo, são seis apps: Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza. Todos os aplicativos são gratuitos.

Coordenados pelo Núcleo Permanente de Mediação e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) estão virando referência para a população fluminense. Nos últimos três anos, as 33 unidades distribuídas por todo o estado agendaram, até setembro de 2019, 44.481 audiências de mediação, que resultaram em 29.264 sessões, com um total de 9.995 acordos entre as partes. Somente em 2019, foram marcadas, até setembro, 12.038 audiências que culminaram na realização de 8.153 sessões com 2.750 acordos celebrados.

Solução

Desde a sanção da Lei 13.140 de 2015 pelo Governo Federal, é crescente o número de pessoas que passaram a buscar na mediação uma solução para seus conflitos. Presidente do Nupemec, o desembargador Cesar Cury avalia que o crescimento do interesse por soluções acordadas é decorrente de avanços na legislação sobre o tema. "É esperado um progressivo e constante aumento do uso dos mecanismos de gestão consensual do conflito, assim como do próprio processo, como forma preferencial a litígio de solução de disputas", afirma o desembargador.

A Prefeitura de Queimados quitou, na última semana, os salários de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais (estatutários e comissionados), além dos cerca de 430 servidores inativos (aposentados e pensionistas). Além disso, os servidores receberão um aumento de 3,27% para o próximo ano, já aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Carlos Vilela, que começa a valer em janeiro. "Não ficamos devendo nossos funcionários por acreditar que é necessário valorizar aqueles que trabalham para a cidade funcionar. Por isso realizamos os pagamentos com antecedência", afirma Vilela.

Foi sancionado, na última semana, um projeto de lei que altera o Código Penal para incluir o crime de induzir pessoas à automutilação no mesmo artigo que já tratava do crime de induzir ou instigar ao suicídio. O texto, do Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de outubro deste ano.

Induzir

A lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos para quem induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar auxílio material para que o faça.

Internet

Também é previsto que esses crimes terão a pena aumentada até o dobro se foram realizados por meio da internet, da rede social ou transmitidos em tempo real. Caso o agente seja líder ou coordenador de um grupo ou de rede virtual, a pena será aumentada da metade.