Biblioteca em alta em São Gonçalo

Reinaugurada em setembro deste ano, a Biblioteca Municipal Genebaldo Rosa fecha 2019 com grande frequência de visitantes, entre estudantes, funcionários municipais e comunidade. A unidade fica localizada na Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, no bairro Mutondo.

Cerca de 800 pessoas procuraram a biblioteca para realizar diversas pesquisas para trabalho escolar e monografias. Além disso, 20 escolas de Educação Infantil participaram do Projeto Brinca Comigo, totalizando uma média de 500 crianças ouvindo e interagindo durante a apresentação da contação de histórias.

Mais do que servir para pesquisa e empréstimos de livros, o espaço oferece computadores com internet, mesas de estudo e cerca de 15 mil livros para consulta do público. Criada dentro do conceito de biblioteca viva, a Genebaldo Rosa terá no próximo ano área de convivência e abrigará diversas atividades como o café literário e a continuidade da contação de histórias, que agradou à garotada. Tudo isto com o objetivo de incentivar o gosto pela leitura no âmbito do município. A unidade também conta com um profissional habilitado em Braile, Libras e NVDA, para atendimento a deficientes visuais.

A biblioteca possui um espaço dedicado a São Gonçalo, com publicações que contam toda a história do município. O espaço está aberto a obras de autores gonçalenses.

"A ideia é apresentar aos frequentadores da biblioteca o trabalho de escritores do município. Queremos que os autores gonçalenses venham para a biblioteca, que tragam seus livros para que os nossos usuários tenham acesso ao que é produzido na cidade", afirma o secretário municipal de Educação Marcelo Azeredo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o ex-funcionário de uma empresa terceirizada do Aeroporto Internacional de Brasília recebesse indevidamente R$ 200 mil. O trabalhador procurou a Justiça após ser demitido do cargo de recepcionista em 2016. Ele pedia a equiparação salarial e o pagamento das verbas rescisórias, tais como 13º salário, férias, FGTS e INSS, referentes ao salário de um agente da Polícia Federal, servidor público concursado.

Desvio de função

Ele alegou que na época atuava em desvio de função, exercendo as mesmas atribuições dos agentes da polícia na Delegacia de Imigração do Aeroporto e que, por isso, teria direito ao recebimento dos valores.

Serviços

A AGU contestou o pedido e demonstrou nos autos que o empregado executava as funções de recepcionista previstas no contrato de trabalho, tais como recepção e orientação de usuários e o atendimento nos terminais de embarque e desembarque, bem como a triagem da documentação da viagem e o acompanhamento do Sistema de Tráfego Internacional de passageiros e tripulantes sob a supervisão do agente da polícia.

Atributos

"O autor da ação não realizava nenhuma ação privativa de agente policial federal, não possuindo qualquer um dos atributos típicos do poder de polícia dos agentes públicos, como a coercibilidade e a autoexecutoriedade, por exemplo", explica Thiago Marins Messias, advogado da União, da Coordenação Trabalhista da Procuradoria-Regional da União de 1ª Região.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sancionou nesta segunda (30), no Palácio da Cidade, a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. O texto prevê redução de 30% do ISS e de até 90% do IPTU em áreas privadas, para empresas e pessoas que investirem em projetos esportivos, especialmente aqueles que promoverem a inclusão social em comunidades, por meio de doações ou patrocínios.

No último final de semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, convocou o Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e representantes do poder municipal de Maricá para uma reunião, na segunda (30), na sede do MPRJ em Niterói.

Alinhamento

O objetivo do encontro foi alinhar, junto com todos os envolvidos na realização das festividades de Réveillon de Maricá, o planejamento de policiamento oferecido pelo comandante do 12º BPM para os eventos que serão realizados no município.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) emitiu nota, nesta segunda-feira (30), comemorando a regulamentação do Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca), publicado no último dia 24. Segundo a instituição, a expectativa é que o procedimento se torne mais célere e moderno, a fim de proporcionar mais agilidade administrativa e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado.

Reunião

O Selca foi concebido de forma pioneira e inovadora tendo recebido, inclusive, contribuições da sociedade e do setor empresarial fluminense. A proposta surgiu após a apresentação de pleitos pela Firjan, em reunião com o governador Wilson Witzel, em agosto, e consta do plano de diretrizes e iniciativas prioritárias do governo.

Membros da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Niterói confraternizaram, neste final de semana, com Nina Silva, fundadora do movimento Black Money, que desenvolve o empreendedorismo com jovens negros. O movimento busca criar a fortalecer uma rede que permite que pelo menos 30% do dinheiro gasto por pessoas negras circule dentro de comunidades ou vá para empresas comprometidas, de fato, com a Inclusão Social. A comissão é presidida pelo advogado Ricardo Rodrigues.