Pagamentos irregulares no Governo do Rio

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), identificou indícios de 2.371 pagamentos irregulares nas folhas do Estado do Rio em 2019. O trabalho Trilhas de Auditorias cruzou informações de diversos bancos de dados de pessoal para indicar casos em desacordo com a legislação. A estimativa é de que, em cinco anos, as análises geram uma economia de mais de R$ 98 milhões aos cofres públicos.

O projeto, que finalizou as primeiras análises em agosto, identificou situações como o acúmulo indevido de cargos públicos, o pagamento irregular de aposentadorias e pensões a pessoas já falecidas, funcionários da Administração direta com mais de 75 anos ainda trabalhando, servidores com carga horária superior a 70 horas semanais, entre outros. As informações foram encaminhadas para as secretarias responsáveis, para que confirmem a irregularidade e façam o corte dos pagamentos.

"Esse trabalho de Trilhas de Auditoria é inédito no Rio de Janeiro e nos permitiu identificar situações irregulares graves que aconteciam há anos nos governos passados. Estamos criando mecanismos para que o próprio sistema não permita que esses pagamentos indevidos se repitam, melhorando a gestão pública", destacou o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa.

As Trilhas de Auditoria permitiram que o RioPrevidência suspendesse 63 pagamentos a aposentados e pensionistas que, mesmo falecidos, ainda recebiam indevidamente do governo. Existiam casos de pessoas com óbitos datados de 2004, 2010 e 2012 ganhando valores acima de R$ 10 mil mensais. A suspensão dos pagamentos rendeu uma economia de mais de R$ 700 mil aos cofres públicos

Pela primeira vez, a Marcha pela Cidadania e Ordem fez uma ação de fiscalização e acolhimento a moradores de rua durante a madrugada desta sexta (10), em Copacabana. Cerca de 35 agentes percorreram os locais mais sensíveis do bairro. Durante a ação foram abordadas 20 pessoas sendo 1 preso com mandado de prisão em aberto, um usuário de drogas que aceitou acolhimento em abrigo na Baixada Fluminense e apreensão de 3 facas, 3 chaves de fenda e 1 estilete.

A Comissão do Carnaval e a Neltur se reuniram na manhã desta sexta (10) para discutir a logística do carnaval em Niterói. Na oportunidade, estiveram presentes representantes das escolas de samba do município e os presidentes das Ligas das Escolas de Samba de Niterói, tendo como principal pauta o Concurso da Corte Momesca, programado para o próximo dia 17, às 19h, no clube Canto do Rio. Paulo Novaes, presidente da Neltur, destacou a parceria das entidades carnavalescas e ressaltou a importância de todas as escolas apresentarem suas candidatas a Rainha e o candidato a Rei Momo para o carnaval da Cidade Sorriso.

O deputado federal Niteroiense Carlos Jordy (PSL-RJ) comentou nesta sexta-feira (10) que o Programa Verde Amarelo vai contribui para a desburocratização dos setores econômicos e direcionar o empresário a ter boas práticas trabalhistas. "A intenção tem que ser essa: fazer a correção e não punir efetivamente, sem antes ter uma análise prévia da situação".

Verde Amarelo

O programa visa promover o primeiro emprego registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as pessoas entre 18 e 29 anos, a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados e o microcrédito para pessoas de baixa renda.O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória (MP 905/2019) que regulamenta o Programa, a partir de fevereiro.

Oferta

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) registrou, em Niterói, a abertura de 50 vagas formais de trabalho em 2019. A iniciativa pode estimular a economia fluminense e contribuir para a ampliação da oferta de emprego.

 

As inscrições para a 19ª Temporada das Férias Científicas do Instituto Vital Brazil estão abertas a partir desta sexta (10). O objetivo é promover a divulgação científica para o público infantil de forma descontraída e enriquecer as atividades educacionais da criança. Além dos pequeninos conhecerem diversos espaços do Instituto, como o serpentário, aracnário e o biotério. As inscrições são feitas no próprio Centro de Estudos, no bairro Vital Brazil.

A Prefeitura de Niterói sancionou, nesta sexta-feira (10), a Lei nº 3466 que institui a Política de Promoção de Integridade e Compliance à nível municipal. Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa pretende ser um "conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e desvios éticos e de conduta".

Compliance

Ainda segundo a publicação do projeto, uma vez instituído, será possível que a administração pública municipal esteja protegida de "atos lesivos que resultem em prejuízos causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais". Para isto, o Plano de Integridade e Compliance será trabalhado em três eixos: incorporação de padrões elevados de conduta pelos agentes públicos, análise de maturidade e gerenciamento dos riscos e fortalecimento dos controles e implementação de estratégias de transparência, controles de efetividade das políticas públicas e participação social.

O Projeto Roda de Samba da Cabaça na Pedra do Sal realiza a primeira roda de 2020 neste domingo (12), às 14h. O projeto faz parte das iniciativas da Casa da Tia Ciata, que procura manter viva a memória da matriarca do samba no Rio de Janeiro, coordenada pela bisneta da Ciata, Gracy Mary Moreira. O evento conta com expositores de artesanato e gastronomia típica afro-brasileira e o samba contará com a participação de Mariano Maia, intérprete do Cacique de Ramos, entre outros.