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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas, por Lucas Schuenck. [email protected]

Consórcio pede recuperação de lagoa

Também foram debatidas questões relacionadas ao meio ambiente e saneamento da Região dos Lagos

Divulgação

O Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) solicitou ao secretário estadual do Ambiente, Altineu Côrtes, ações para a recuperação e preservação da Lagoa de Araruama. A reivindicação aconteceu durante uma reunião convocada pelo grupo, na última sexta-feira (17), em Iguaba Grande.

O encontro reuniu os prefeitos da Região dos Lagos, que além de tratar medidas para preservação do corpo hídrico, debateram questões relacionadas ao meio ambiente e saneamento.

O presidente do Consórcio Lagos São João e prefeito de São Pedro da Aldeia, Claudio Chumbinho, explicou que, entre as ações solicitadas ao Governo do Estado, a mais urgente é a dragagem da Lagoa, essencial para a renovação da água com o mar.

"O secretário Altineu Côrtes se comprometeu em analisar minuciosamente o contrato da concessionária de abastecimento de água e tratamento de esgoto, para checar se todas as obrigações estão sendo cumpridas. Precisamos interromper qualquer despejo de esgoto que ainda possa ocorrer na lagoa", afirmou Chumbinho.

O Secretário Altineu Côrtes ressaltou a importância da recuperação da Lagoa para a economia da região."Existe uma licitação em curso para desassorear o canal, que é o primeiro grande passo. Mas nosso objetivo é ter um projeto que contemple as cidades para resolver o problema da balneabilidade, e recuperar as praias e Lagoas para aumentar a economia da região, tirando a Lagoa dessa falta de oxigênio", disse o secretário estadual do Ambiente.

O prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, vice-presidente do consórcio, afirmou estar confiante com a postura do Governo do Estado em relação às demandas ambientais da região."Estamos à disposição, junto com os amigos prefeitos e o governo do estado, para solucionar esse problema gravíssimo.", concluiu Adriano.

Readequação e melhoria de PMF

A Prefeitura de Niterói iniciou obras de melhorias na unidade do Programa Médico de Família (PMF) no Atalaia. A reforma da unidade prevê a ampliação de consultórios e readequação de outros espaços, além de adaptação para pessoas com necessidades especiais.

A previsão de entrega da reforma é de três meses, e durante este período, os atendimentos acontecem no PMF Dr. Wilson de Oliveira, na Ititioca.

Repasse de R$ 184 milhões

O Governo do Estado repassou R$ 184 milhões para os 92 municípios fluminenses referentes à distribuição dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Depósitos

A Secretaria de Fazenda depositou R$ 49 milhões no dia 07 de janeiro, referente ao período de 2 a 3 de janeiro, e R$ 135 milhões no dia 14 de janeiro, referente ao período de 6 a 10 de janeiro. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 230 milhões.

Royalties

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Isenção de pedágio para agricultores

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei que assegura isenção nos pedágios aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores, a partir de 3 de fevereiro. A proposta é do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade).

O Projeto de Lei 1704/2019 propõe a isenção do pagamento de pedágios nas vias públicas estaduais aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores.

A proposta determina isenção para veículos utilizados exclusivamente para as atividades produtivas.

Biblioteca itinerante em Maricá

O horário de funcionamento do BiblioSesc é de 11h às 16h30

O horário de funcionamento do BiblioSesc é de 11h às 16h30

Divilgação/ Prefeitura de Maricá/Elsson Campos

A prefeitura de Maricá em parceria com o Sesc, recebeu, nesta sexta-feira (17), o caminhão da BiblioSec, na Praça Nossa Senhora das Graças, em Ponta Negra. O projeto busca ampliar o acesso a livros e formar leitores assíduos.

Após a parada em Ponta Negra, o caminhão percorrerá também os bairros de Itaipuaçu e Inoã. A prefeitura estuda ainda um ponto estratégico para atender às pessoas que moram no Centro de Maricá.

Turismo comemora avanços

Participação em feiras nacionais e internacionais foi destaque no encontro promovido pelo Conselho Estadual de Turismo do Rio de Janeiro

Participação em feiras nacionais e internacionais foi destaque no encontro promovido pelo Conselho Estadual de Turismo do Rio de Janeiro

Divulgação/ Flavio Cabral

O Conselho Estadual de Turismo do Rio de Janeiro promoveu um encontro na sede da Fecomércio-RJ para analisar os avanços obtidos pela Secretaria de Turismo (Setur-RJ), durante o ano de 2019.

Foram debatidos entre os representantes ligados ao trade turístico a participação do Rio de Janeiro em feiras nacionais e internacionais, o reposicionamento do Estado no cenário e os avanços na Segurança Pública.

Leiloeiros Públicos Oficiais

O Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro alerta que nenhuma empresa tem autorização legal para realizar leilões. Somente Leiloeiros Públicos Oficiais inscritos na Junta Comercial do Rio de Janeiro podem realizar leilões no Estado do Rio. O sindicato reforça que a profissão de Leiloeiro é exercida pessoalmente pelo titular, pois trata-se de exercício personalíssimo de função pública delegada, não podendo delegá-las, exceto nos casos de moléstia ou impedimento ocasional, que poderá delegar ao seu preposto. A relação dos Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na Junta Comercial está disponível no link: https://www.jucerja.rj.gov.br

Melhores práticas ambientais

A Prefeitura do Rio de Janeiro lança o 1º Prêmio Melhores Práticas Ambientais em Escolas do Município com inscrições até o dia 31 deste mês. O objetivo é identificar projetos com destaque na área para estruturar bases de desenvolvimento de políticas públicas de educação ambiental.

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