Concluídas obras na Niemeyer

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, vistoriou as obras de contenção de encostas na Avenida Niemeyer nesta sexta-feira (31) e garantiu que a avenida é totalmente segura. Com o fim dos trabalhos, ao custo de R$ 34 milhões, a Procuradoria Geral do Município (PGM) pediu na Justiça a reabertura da via, fechada desde 28 de maio de 2019.

Segundo determinação judicial, terminou nesta sexta-feira (31) o prazo para que o Ministério Público se manifeste sobre a reabertura.

"Hoje, a Niemeyer, com todas essas obras, está segura para tempo seco e tempo de chuva", disse o prefeito, durante a vistoria. "Estamos aqui para dizer à população do Rio de Janeiro que 100% das obras foram executadas".

Crivella explicou que foram estipulados novos protocolos de fechamento que oferecem total segurança para reabertura da via. A avenida será constantemente monitorada e fechada preventivamente, em caso de chuvas de 38 milímetros em uma hora, com ventos de até 70km/h.

Para segurança e tranquilidade da população, o novo parâmetro está bem abaixo do volume suportado pela avenida, que, de acordo com os técnicos, é de 110 milímetros de chuva por hora e ventos de até 130 km/h.

"Toda a tecnologia da área de geotecnia foi empregada aqui. Foi tudo concluído. E apresentamos à Justiça as informações solicitadas", informou o secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno.

Foram realizadas intervenções em 56 pontos ao longo da via, até a comunidade do Vidigal. Entre outras obras, a Prefeitura promoveu a instalação de drenos profundos, o restabelecimento do sistema de drenagem, a eliminação de contribuição de esgoto e a instalação de muros de contraforte, de telas grampeadas, chumbadores e cortinas atirantadas.

O governo estadual está autorizado a firmar parcerias com gestoras de fundo privados patrimoniais para custear projetos de interesse público em áreas como Ciência e Cultura. É o que estabelece a Lei 8.718, dos deputados Carlo Caiado (DEM), Renan Ferreirinha (PSB) e Chicão Bulhões (Novo), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta semana.

Regulamentação

A norma regulamenta a constituição da organização gestora desses fundos, prevendo que auditoria independente para os que têm patrimônio acima de R$ 20 milhões.

Justificativa

Os parlamentares justificaram que foi sancionada, este ano, uma norma federal que torna possível o financiamento por meio de gestoras de fundo patrimoniais. "Nos Estados Unidos, isso é uma realidade responsável por uma parcela importante dos recursos necessários à manutenção de equipamentos como a Smithsonian Institution, a Art Institute of Chicago,a Boston Symphony Orchestra e inúmeras universidades", explicaram os autores.

A Associação Pestalozzi, em Niterói, vai receber R$ 600 mil para a aquisição de painéis solares, que contribuirão para reduzir o valor da conta de energia elétrica. O recurso virá através de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), que visitou, nesta semana, a instituição filantrópica que presta serviços à população niteroiense, sobretudo às pessoas com deficiência.

Jordy ouviu outras demandas da presidência da Pestalozzi e colocou mandato à disposição do presidente José Raymundo Martins e funcionários, para que possam retomar os trabalhos da faculdade e, assim, fornecer mais uma opção universitária para atender estudantes da região.

Pacientes crônicos do município de Saquarema cadastrados nos postos de Estratégia de Saúde da Família receberão em casa, mensalmente, medicamentos prescritos em cada receita.

O programa Remédio em Casa foi lançado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Organização Social Prima Qualitá Saúde.

A Prefeitura de Saquarema começará, nos próximos dias, o cadastro dos pacientes e usuários.

O prefeito Marcelo Crivella, durante a inauguração do Complexo Zona Sul, da Vigilância Sanitária, em Botafogo, homenageou a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), nesta sexta-feira (31).

A ASSERJ recebeu a homenagem por parceria na implementação do Código Sanitário no Município, incentivando os empresários do setor supermercadista a participarem e se engajarem no projeto.

O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8717/2020, do deputado Jair Bittencourt (PP), que reconhece a Câmara Municipal de Itaperuna como a primeira casa republicana do Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial do Executivo nesta semana.

História

A nova lei confirma que o legislativo de Itaperuna foi a primeira câmara municipal composta em sua maioria por membros do Partido Republicano, ainda durante o período do Regime Monárquico.

Patrimônio

"A sanção da lei por parte do governador registra oficialmente a importância histórica da Câmara de Itaperuna, além de contribuir também para a preservação do patrimônio, com a proteção de bens materiais e imateriais", destaca o deputado Jair Bittencourt.

Em 2019 o Museu Imperial de Petrópolis atingiu seu recorde histórico de público, com um total de 446.932 pessoas entre visitantes, participantes de eventos e pesquisadores presenciais.

A unidade do Instituto Brasileiro de Museus/Ministério do Turismo, possui o principal acervo do país relativo ao império brasileiro, em especial o chamado Segundo Reinado, período governado por d. Pedro II.