Maia de olho nos royalties do Rio

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta segunda (10), que vem conversando com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Carmem Lúcia para encontrar uma solução que não seja prejudicial ao Estado do Rio no que diz respeito às receitas derivadas dos royalties do petróleo. A declaração foi dada durante almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que contou com a presença de Wilson Witzel, Governador do Rio, André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, entre outros convidados.

A discussão sobre uma possível nova distribuição dos royalties de petróleo no Brasil, em detrimento dos estados produtores, caso do Estado do Rio, é aguardada no STF desde 2013, quando a ministra Cármen Lúcia emitiu uma liminar que suspendia os efeitos da "Lei dos Royalties", sancionada no mesmo ano pela presidente Dilma Roussef. À época, a ministra argumentou que a Constituição garante os royalties como compensação ao produtor e acrescentou que uma nova Lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores.

Esta liminar será apreciada ainda este ano pela Suprema Corte e, caso derrubada, diminuirá drasticamente os repasses de recursos ao estado e municípios fluminenses, que já enfrentam grave crise econômica.

"Temos que encontrar uma saída, já que se a liminar for derrubada, teremos uma perda financeira que inviabilizará o estado do Rio", disse Maia durante o encontro.

Também na oportunidade, o presidente da Alerj lembrou que o Parlamento Fluminense também está tentando aumentar as receitas oriundas da exploração de petróleo no Rio. A Casa deu entrada, por exemplo, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a emenda 33/2001, que exclui energia e ptróleo da regra prevista no artigo 150 da Constituição federal - o artigo veda que estados e municípios instituam impostos ou tributos em relação a outros municípios ou estados.

"Trata-se de restituir um direito ao Rio de Janeiro. O estado vem perdendo ao longo dos anos, em diversas esferas", afirmou Ceciliano, lembrando que o economista Mauro Osório calcula um rendimento de R$ 14 bilhões para o estado com a mudança.

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O Sindinapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, do Estado do Rio, fez um convênio com o INSS, possibilitando a abertura de 12 postos avançados do instituto em sindicatos, no estado fluminense. Para o presidente estadual-coordenador geral do sindicato no Rio, Rafael Zibelli Neto, "o objetivo da parceria é facilitar e agilizar a vida dos associados dos sindicatos e da população em geral. A intenção é receber todos que precisarem de ajuda nesse área".

Auxílio jurídico

Ainda segundo Neto, "o atendimento será diferenciado", pois contará com uma assessoria jurídica na área previdenciária para dar todo o suporte necessário aos aposentados, além de disponibilizar o telefone 0800 357 7777 para tirar dúvidas da população.

Cidades

Os municípios que receberão postos avançados, até março deste ano serão São Gonçalo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Niterói, Duque de Caxias e Nova Friburgo.

Escola de volta

As obras de reforma no Colégio Estadual Walter Orlandini, em São Gonçalo, foram entregues. Na volta às aulas, a unidade passou a contar com as sete salas de aula e os três laboratórios, interditados desde 2016, após um temporal afetar a estrutura da unidade. O deputado Renan Ferreirinha (PSB), que acompanhou a obra, lembra que, após quatro anos, dezenas de alunos não precisarão mais ter aulas no refeitório. A obra custou R$ 439 mil aos cofres públicos.

Para aprimorar a segurança ao consumidor, o Inmetro determinou, em 2019, que todos os taxistas do país substituam, até 2021, o taxímetro de seus veículos por outro modelo, sob a alegação que o mesmo é menos exposto a fraudes. O equipamento custa cerca de R$ 400.

Nem tão seguro

Entretanto, para o presidente do Ipem-RJ, Alexandre Vale, o novo aparelho não é tão "anti-fraude". Por isto, ele declarou que não cumprirá a portaria até que o Inmetro comprove a eficácia do aparelho. "Mandei um ofício à presidência do Inmetro pedindo uma verificação mais apurada sobre a eficácia do dispositivo. A fraude foi feita na minha frente, por isso não estou concencido de que este novo cabeamento e taxímetro vai beneficiar alguém. Neste cenário, não é justo que se cobre R$ 400 do taxista", explica Valle.

R$ 16 milhões

No Estado do Rio, existem cerca de 40 mil taxistas credenciados. A substituição de todos os dispositivos representa um total de, aproximadamente, R$ 16 milhões. Em todo país, existem mais de 200 mil profissionais credenciados.

Mais foliões

Segundo a Prefeitura do Rio, o público da folia carioca triplicou em comparação com o primeiro final de semana de pré-carnaval de 2019. De acordo com os números levantados pela Riotur, pelo menos 270 mil cariocas e turistas curtiram os 37 blocos que foram às ruas no último fim de semana. No ano passado, a festa embalou 90 mil no mesmo período.

Três bailarinas de Itaboraí foram selecionadas para um curso de balé no Pofahl's Dance Studio, na Flórida, após passarem em uma audição. Giulia Nogueira, Yasmin Ayres (ambas de 8 anos) e Clarice Silva, de 16, sonham em se tornar bailarinas profissionais e darão mais um passo importante na carreira. "Eu amo danças, o meu sonho é ser uma bailarina. Dançar no teatro, igual a minha professora Thaiany", conta Yasmin.

Com o tema "Urgente: Cuidar da Terra é cuidar da gente", a Escola Sá Pereira promete animar o pré-carnaval da criançada. E vem com uma novidade neste ano. Eles decidiram trocar o carro de som por uma bike sonora. Tudo para ficar alinhado com o tema do samba enredo e causar o menor impacto ambiental possível. O bloco vai sair no próximo sábado (15), às 9h, na frente da escola que fica na Rua Capistrano de Abreu, 29, Botafogo.