CPI da Alerj de olho em Araruama

Foi instalada, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a ocorrência de danos ambientais e o derramamento de resíduos químicos na lagos de Araruama, município da Região dos Lagos do estado.

Na primeira reunião de trabalho, também foram definidos os membros da iniciativa. O autor da proposta da CPI, Dr. Serginho (PSL), foi efetivado presidente da comissão, sendo a deputada Zeidan Lula (PT), vice-presidente, e Gustavo Schmidt (PSL), relator. Também integram a CPI os parlamentares Martha Rocha (PDT), Jorge Felipe Neto (PSD) e Anderson Alexandre (Solidariedade).

"Hoje a lagoa não é produtiva. Inaceitável que no século 21 ainda exista derramamento de esgoto. Nosso objetivo principal na CPI é verificar crime ambiental, apontar erros do contrato de concessão. Precisamos atender às expectativas da população. Trabalharemos para essa CPI da Alerj resultar em bons frutos como o fim da taxa mínima em cima do consumo de água, apresentando soluções para recuperar a lagoa de Araruama", explicou Dr. Serginho, que também ressalta que a presença de esgoto na água gera impactos no turismo e nas famílias que vivem da atividade pesqueira.

"As pessoas não podem tomar um banho de lagoa, nem praticar atividades esportivas. E as famílias que têm sua subsistência retirada da lagoa estão vivendo com menos, porque a produção pesqueira da lagoa está cada vez menor por conta do derramamento de esgoto", complementou.

A CPI terá 180 dias de trabalho e, segundo seu presidente, uma das primeiras ações da comissão será oficiar o Inea com pedido de informações sobre a execução de obras de desassoreamento na Lagoa de Araruama e também a Agenersa para verificar se está havendo fiscalização dos termos de contrato de concessão.

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ), ajuizou, nesta terça (11), uma nova ação contra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o ex-secretário municipal de Obras, Domício Mascarenhas, dois empresários, dois consórcios e nove empresas de transporte por atos de improbidade administrativa, com requerimento de indisponibilidade de bens dos envolvidos. De acordo com a Ação Civil Pública (ACP) do MPRJ, o grupo teria recebido vantagens financeiras indevidas pagas pelos consórcios de empresas de ônibus da cidade.

Outro âmbito

Esta é a segunda denúncia do gênero por parte do MPRJ. Em dezembro de 2018, uma ação penal fez com que Neves ficasse preso preventivamente por três meses. Após o período, no entanto, o 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) suspendeu a prisão e reconduziu Neves ao cargo. A nova ação tramita agora no âmbito cível da Justiça.

Defesa

"Entendo que é mais do mesmo. Entraram com uma ação penal, em 2018, em que boa parte das acusações foram rejeitadas e até o momento não houve o julgamento do mérito. Agora apresentam uma ACP, sem ouvir nenhum dos acusados. [...] Acredito que ambas as ações não se sustentam em seus próprios fundamentos, se a ACP seguir a mesma lógica e dar fé a declarações de quem busca se beneficiar através de delações infundadas. Por hora, é aguardar se haverá o recebimento da ação e confiar na Justiça", afirma Luciano Alvarenga, advogado eleitoral.

Os produtores rurais interessados em participar do segundo edital do projeto Conexão Mata Atlântica no Rio de Janeiro terão um prazo a mais para se inscreverem no processo seletivo. As inscrições foram prorrogadas até o dia 27 de março. O edital está disponível para consulta no site da Finatec. O projeto valoriza e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), produtores que desenvolvem ações de restauração e conservação florestais. No estado do Rio, o projeto abrange seis microbacias localizadas nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula (Região Noroeste) e Valença e Barra do Piraí (Médio Paraíba).

O coordenador da rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH) e pesquisador do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), João Aprígio Guerra de Almeira, venceu o prêmio "Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública de 2020". O prêmio é concedido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), dentre vários cientistas e instituições do mundo que tenham alcançado progressos no campo da saúde das populações e reconhece o trabalho de Aprígio, desde 1998, na promoção do aleitamento materno no Brasil e no mundo, contribuindo desta forma na redução da mortalidade infantil.

O município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, agora possui um calendário oficial de datar para chamar de seu. Nesta semana, foi sancionada a Lei 3.474/2020, que organizou todas as datas comemorativas. Agora, os vereadores que quiserem criar uma nova data deverão fazer um projeto de lei alterando a lei em vigor. O calendário foi organizado pelo vereador Bruno Lessa durante o ano passado.

Barcas em pauta

A Comissão de Transportes da Alerj realiza, nesta quarta (12), uma audiência pública para discutir a mudança na grade de horários das barcas da linha Praça XV-Paquetá. Segundo o deputado Dionísio Lins (PP), que preside a comissão, é preciso cobrar da CCR Barcas que apresente a parte do contrato que prevê a redução do número de linhas para o transporte de passageiros.

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta terça (11), aponta que o Estado do Rio exerce protagonismo quando o assunto é arrecadação por meio de atividades turísticas ligadas ao carnaval. O Estado, neste ano, deve alcançar o maior voluma de receita com estimativa de R$ 2,32 bilhões em arrecadação, superando São Paulo, com R$ 1,95 bilhão, e Bahia, com R$ 1,13 bilhão, no ranking dos estados que mais arrecadam na folia.

 

Até sexta-feira, das 9 às 18h, o Galpão Agroindustrial, em Araruama, recebe o Curso de Cultivo de Fruteiras Perenes. O workshop visa a capacitação dos agricultores do município, através de um conteúdo que ensina, por exemplo, sobre as condições climáticas, tipo de solo, plantio adequado, controle de pragas e doenças, entre outras questões ligadas ao cultivo.

Até domingo, Itaboraí recebe o Cinema Open Air. O festival de cinema exibirá gratuitamente grandes sucessos brasileiros, além de distribuir pipoca nas sessões, que acontecerão sempre às 19h, na Praça Itamar da Silva Júnior, no Centro. Nesta quarta será exibido o filme "Lisbela e o Prisioneiro"; na quinta, "Os Penetras"; na sexta, "Eu e Meu Guarda Chuva". No sábado, "Minhocas, o Filme" e domingo, "Turma da Mônica, Laços".