Segurança Presente em Irajá

Nesta segunda-feira (17), às 10h, será inaugurado mais um núcleo de atuação da Operação Segurança Presente, desta vez, em Irajá, na Zona Norte do Rio. Uma vez instituída, a Operação funcionará diariamente, das 6h às 22h, com 30 policiais militares fazendo o patrulhamento a pé, de motocicletas e viaturas.

Segundo o Governo do Estado do Rio, a iniciativa no bairro terá duas bases, uma na Praça Nossa Senhora da Apresentação e outra na Rua Severiano Monteiro. Com o novo núcleo de atuação, a Operação Segurança Presente somará 26 pólos em funcionamento no Estado do Rio, sendo 19 destes implementados pela atual administração do Executivo estadual.

O programa já atua na Lapa, Centro, Aterro do Flamengo, Lagoa, Ipanema, Leblon, Tijuca, Méier, Laranjeiras, Bangu, Botafogo, Niterói, Nova Iguaçu, Austin, Duque de Caxias, Barra da Tijuca, Recreio, Grajaú/Vila Isabel, Copacabana, Bonsucesso, São Gonçalo, Madureira, Jacarepaguá, Belford Roxo e Queimados.

O evento de lançamento da nova Operação acontece na Praça Ferreira Souto, Rua Ferreira Gusmão, 354, Irajá.

Cidade Sorriso - Um dos núcleos que vem obtendo bons resultados na Segurança Pública é o Niterói Presente. Totalmente custeado pela Prefeitura de Niterói, através de convênio com o governo do Estado, o balanço até o momento é positivo.

Em dois anos, os agentes já prenderam 428 pessoas com mandados de prisão emitidos pela Justiça, grande parte de foragidos do sistema penitenciário.

Também foram encaminhados às delegacias 77 pessoas por roubo, 114 por furto, 11 por tentativa de furto, seis por tentativa de roubo, 38 por porte ilegal de arma de fogo, 30 por tráfico de drogas, 41 por receptação e oito por tentativa de homicídio. Foram apreendidas 41 armas de fogo, entre outras ocorrências.

Em Niterói, a Operação acontece em sete bairros: Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, São Francisco, Charitas e Jurujuba.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realiza, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública sobre o projeto de lei 1.800/2020, que regulamenta a apresentação de blocos carnavalescos de rua. O projeto define como blocos de rua os desfiles nos quais não haja montagem de estruturas fixas, como palcos, camarotes, arquibancadas, entre outros. De acordo com o texto, órgãos de Segurança do estado deverão ser comunicados previamente sobre datas, horários e estimativas de público.

Multipartidária

Segundo a proposta, será proibida a estipulação de regras ou exigências que tenham por objetivo dificultar a realização de blocos carnavalescos. A medida é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Márcio Pacheco (PSC), Rodrigo Bacellar (SD), Waldeck Carneiro (PT), Eliomar Coelho (Psol), Gustavo Schmidt (PSL), Renan Ferreirinha (PSB), Brazão (PL), Subtenente Bernardo (Pros), Carlos Minc (PSB), Mônica Francisco (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Martha Rocha (PDT).

Marco regulatório

"Atualmente, não há um marco regulatório sobre os blocos de rua no Rio. O carnaval é importante, pois gera renda para o estado e municípios, mas tudo precisa ser bem organizado, com equilíbrio. A audiência é para debater o projeto, com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representantes dos blocos, o Parlamento, mas também ouvir as associações de moradores por onde esses blocos desfilam", afirmou Márcio Pacheco, autor do projeto, líder do Governo e presidente da CCJ.

A preservação dos quilombos fluminenses será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Cultura, de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, nesta segunda-feira (17). Para o debate, foram convidados, entr outros, representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Fundação Cultural Palmares, do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros e do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio (Iterj).

'Mecanismos de preservação'

"Queremos ouvir os quilombolas sobre a preservação de seu território e sua cultura, discutir a questão fundiária, mas também tratar de possíveis mecanismos de preservação do Patrimônio cultural material e imaterial da diáspora africana, tão fundamental e presente nas manifestações tradicionais populares em todo o estado", ressaltou Eliomar Coelho (Psol), presidente da Comissão de Cultura da Casa.

Até 6 de março, a Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo (Faesg) receberá pedidos para ocupação do Teatro George Savalla Gomes (Teatro Carequinha), em Neves. As datas oferecidas estão entre os meses de março e julho deste ano e valerão para eventos de teatro, dança, música e demais expressões culturais. O edital pode ser conferido por meio do link https://bit.ly/31VfI4W.

A Biblioteca Parque Estadual (BPE) reabriu, na última semana, suas portas e, ao que tudo indica, o público estava com saudades. Isto porque neste curto espaço de tempo, já recebeu cerca de 400 visitantes. O espaço é uma referência cultural na região mais agitada do Centro, com um acervo de 13 mil livros e jogos didáticos.

A partir desta terça (18), o contribuinte de Niterói pode obter de forma automática a guia para o pagamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Basta acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda e inserir os dados relativos ao imóvel. O sistema realizará o cálculo automático do valor e do imóvel e, caso tudo esteja correto, a guia para o pagamento será emitida imediatamente. "Como gestores, precisamos sempre trabalhar para prestar o melhor atendimento possível ao cidadão", afirma a secretária Giovanna Victer.